Prefeitura Municipal de Uruçuca

Diário Oficial

• Fevereiro - 2021

  23/02/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003-2021 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004-2021 - Objeto: Aquisição de EPI
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  Nº certificação: 5BJMJ2NXVL7GWOGCLIIVSQ

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  19/02/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: • Decreto Nº 721 de 19 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 722 de 19 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 723 de 19 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 724 de 19 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 725 de 19 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 726 de 19 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 727 de 19 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: F4GJ6RU6FFRLB1B7ZZJYHQ

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  18/02/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: Decreto Nº 696 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 697 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 698 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 699 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 700 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 701 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 702 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 703 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 704 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 705 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 706 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 707 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 708 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 709 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 710 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 711 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 712 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 713 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 714 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 715 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 716 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 717 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 718 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 719 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 720 De 18 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: BJ71H6YWQEYF5OABN9YPVG

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  18/02/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 001-2021 - Fornecimento de refeições e quentinhas.
  -Aviso De Errata Do Pregão Eletrônico Nº. 002/2021, Publicado No Diário Oficial Da Prefeitura De Uruçuca No Dia 12 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: DTL9HUPPKPOSYQHXNQVB/A

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  12/02/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: - Aviso De Adiamento De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.

  Nº certificação: /WTRWYJ2YATD0E+YUQYRRG

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  11/02/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: Decreto Nº 688 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 689 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 690 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 691 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 692 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 693 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 694 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 695 de 11 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: ANJUUEHGOV1GWCVXMM3IQG

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  11/02/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: Decreto Nº 682 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Patricia Argolo Pádua de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 683 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Patricia Argolo Pádua de Souza, Do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Gestão e Controle da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 684 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcílio Luiz Silva Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 685 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Ana Lucia Maia Nascimento, Do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 686 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Ana Paula Duarte Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 687 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Lays Freire Góes, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Gestão da Atenção Básica do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
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  Nº certificação: Y7EW6HVSGB9GH3AQM/S1DW

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  10/02/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002-2021- Objeto: aquisição de cestas básicas em 22/02/2021 às 10h (horário de Brasília) por menor preço por lote.

  Nº certificação: 0+YVU0TZKARDVKRUKWTZOQ

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  08/02/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: • Homologação- Pregão Eletrônico Nº 001/2021.

  Nº certificação: BVXNPM9CHYEXVN0L2PBMUA

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  05/02/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de seguro para os veículos, declarar vencedora (s) e adjudicar o (s) objeto (s) da presente licitação à (s) empresa (s).

  Nº certificação: 4+EVVM1PNNDLKBRITPBBLG

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  03/02/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: Errata da Lei n° 621, da publicação nº 2426, do Diário Oficial do Município, de 30 de dezembro de 2020.
  -Decretos da Prefeitura de Uruçuca BA.
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  Nº certificação: Z5Z9AU9UJBN4JJ7YBNXF+A

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  01/02/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: - Aviso de Resultado de Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021. (MAPFRE Seguros Gerais S/A).

  Nº certificação: POGEQRM7N1NODFSIMPM9FW

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº: 116/2017 - Contratada: A&S Construtora e Serviços Ltda.

  Nº certificação: 9KL9AUSMKYYWTKXVLSZ9IG

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  29/01/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: • Portaria Nº 154 De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a normalização do horário de funcionamento do expediente administrativo, e o atendimento ao público, das repartições públicas, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

  Nº certificação: OQFUUUW0BZRBI6JWDXR+BG

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  28/01/2021 - Edição nº 2445

  Resumo: Decreto Nº 0000011/2020, 01 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.776.000,00 (Três Milhões Setecentos e Setenta e Seis Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EWEC3QDJ9ANIL3ZLEX4VBQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: CBBG07HC3YVAXJ8BHMP/7Q

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  26/01/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: • Aviso Extrato do Resultado de Diligencia Para Instrução do Processo de Licitação Tomada de Preços nº 005/2020.

  Nº certificação: QEU92ZLPXPJLFLNBJAUMCA

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  25/01/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: • Resolução Nº 21 de 19 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do repasse financeiro de recursos Municipais para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos residentes no Município de Uruçuca-BA, infectados com o novo coronavírus (COVID-19.
  -• Resolução Nº 22 de 19 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro e reprogramação de saldos do Financiamento do Governo Federal através do FNAS do ano de 2019.
  -• Resolução Nº 23 de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do registro no Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Uruçuca Bahia, a Entidade Taboa Fortalecimento Comunitário.
  -• Inscrição Nº 03/2021 - Conceder inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, da cidade de Uruçuca BA, a Entidade Taboa Fortalecimento Comunitário.
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  Nº certificação: KHKIJIG6Z5JEDPTD7A2LWA

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  22/01/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: • Portaria Nº 153 de 20 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do processo administrativo 319/2020, que concede progressão de nível a servidora Juliana Neves Ferreira, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

  Nº certificação: N9W8YOIZCIK+WSJUCASEZW

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  22/01/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001-2021 - Objeto: contratação de seguro para veículos

  Nº certificação: /KDFJJMDF1DAOYTSGWECVG

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  21/01/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: • Portaria nº 152 de 20 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de apoio de pregão, do Município de Uruçuca e dá outras providencias”.

  Nº certificação: ZZGA4/FYLPOK1VAX/F8JTA

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  20/01/2021 - Edição nº 2438

  Resumo: • Termo de Adjudicação/Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020. (Network Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada).
  -• Extrato de Contrato Nº: 148/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020. (Network Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada).
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  Nº certificação: YHA/Q2IYXAWFONNTTPV09G

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  19/01/2021 - Edição nº 2437

  Resumo: • Extrato do 10º Termo de Prorrogação do Contrato nº 131/2017 - Contratada: Carvalho Santos Coml. e Serviços LTDA-ME

  Nº certificação: OX2V7BME5X1URVFS1RUZFA

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  18/01/2021 - Edição nº 2436

  Resumo: • Portaria nº 151 de 18 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações, do Município de Uruçuca e dá outras providências”.
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 - Processo Administrativo nº 114/20. Contratado: NETWORK Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada,
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  Nº certificação: RXSJUVIVAP7EZJXBPOS2PA

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  18/01/2021 - Edição nº 2435

  Resumo: • Decreto Nº 635 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Henrique Novaes Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Municipal de Gestão Participativa do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 636 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Luiz Nascimento Souza, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração de Próprios Públicos do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 637 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Thania Correa Miranda, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Licitação e Contratos do Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 638 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Eduardo Francisco Pereira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos Especiais, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 150 de 18 de janeiro de 2021 - Designa pregoeiro, e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para todos os órgãos da administração pública municipal, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
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  Nº certificação: AVEFF+6GYLR8S8NUAAJSJQ

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  14/01/2021 - Edição nº 2434

  Resumo: • Resolução COMAM Nº 02/2021 - Fica Concedida a Licença Municipal Ambiental Simplificada - LAS, ao Empreendimento, Condomínio Verde Ar.

  Nº certificação: GT4QNGU5IC4NMSXXHVJ9GQ

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  12/01/2021 - Edição nº 2433

  Resumo: • Resolução COMAM Nº 01/2021 – Fica concedida a renovação da licença ambiental simplificada no Ilhéus North Hotel.
  -• Resolução COMAM Nº 02/2021 – Fica concedida a licença municipal ambiental simplificada – LAS, a Cris Construções e Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: 3EE0YMLFDPJDSUZXR68ZYG

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  08/01/2021 - Edição nº 2432

  Resumo: Decreto Nº 634/2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: JBYR3GZOMQHWRVZANDETYW

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  08/01/2021 - Edição nº 2431

  Resumo: Decreto Nº 633/2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2021.
  -Extrato do 10º Termo de Prorrogação do Contrato nº 131/2017 dtd. 30/06/2017 - Carvalho Santos Coml. e Serviços Ltda-ME.
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  Nº certificação: UIXF4EGJWLBM0SJGCE44EA

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  07/01/2021 - Edição nº 2430

  Resumo: Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato Nº 112/2017 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.

  Nº certificação: MZYMIXHMXDYDYBJ+LBBUDG

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  06/01/2021 - Edição nº 2429

  Resumo: • Republicação da Lei Orgânica do Município de Uruçuca, Com a Emenda 004/2002, de 28 de Junho de 2002 - Adequa os textos dos títulos I, II e III da Lei Orgânica do município de Uruçuca à nova ordem constitucional e dá outras providências.

  Nº certificação: ESVCWILKYCJ6EMZD7EKQ5W

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  04/01/2021 - Edição nº 2428

  Resumo: Decreto Nº 629 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Advogado, Sr. Vandervelde de Aguiar Oliveira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral do Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -Decreto Nº 630 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Advogado, Sr. José Clevesson Cardoso do Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município Uruçuca.
  -Decreto Nº 631 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Aguido Muniz de Souza Neto, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento do Município Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 632 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rover Felicio Rossi, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens do Município Uruçuca e dá outras providencias.
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  Nº certificação: WSAXYFSD9CVUMV8/QPJSRQ

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  04/01/2021 - Edição nº 2427

  Resumo: Decreto Nº 625 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Carlos Brito de Souza para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Fazenda.
  -Decreto Nº 626 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Patrícia Argolo Pádua de Souza, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 627 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Karine Santana Siqueira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 628 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antoine Adib Kortbani, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Educação, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
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  Nº certificação: CE0HYD+RVKZ/WM2WAUBTWQ

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