Prefeitura Municipal de Uruçuca

Diário Oficial

• Setembro - 2021

  PDF
  JSON

  27/09/2021 - Edição nº 2663

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 039-2021 - Aquisição de equipamentos diversos equipamentos de informática em 07/10/2021 às 09h00minh (horário de Brasília).
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 040-2021 - Manutenção de impressoras em 07/10/2021 às 11h00minh (horário de Brasília).
  -

  Nº certificação: 09XXYMOG52F0TE0GYPRGOA

  ---

  23/09/2021 - Edição nº 2662

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 038-2021 - Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares, mobiliários, utensílios e equipamentos em geral em 05/10/2021 às 09h00minh (horário de Brasília).

  Nº certificação: BIT3IYQFPPO4GY2FAXDBYA

  ---

  22/09/2021 - Edição nº 2661

  Resumo: Extratos de Ratificação de Dispensa de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruçuca.

  Nº certificação: RRBHWAZDNJ+KI3PI/FCQZA

  ---

  22/09/2021 - Edição nº 2660

  Resumo: Contrato Nº: 141/2021 - Dispensa de Licitação Nº 060/2021.
  -Contrato Nº: 142/2021 - Dispensa de Licitação Nº 061/2021.
  -Contrato Nº: 144/2021 - Dispensa de Licitação Nº 063/2021.
  -Contrato Nº: 144/2021 - Dispensa de Licitação Nº 063/2021.
  -Contrato Nº: 145/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 032/2021.
  -Contrato Nº: 146/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 032/2021.
  -Contrato Nº: 149/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 033/2021.
  -Contrato Nº: 150/2021 - Dispensa de Licitação Nº 064/2021.
  -Contrato Nº: 151/2021 - Dispensa de Licitação Nº 065/2021.
  -Contrato Nº: 153/2021 - Dispensa de Licitação Nº 066/2021.
  -Contrato Nº: 157/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 034/2021.
  -

  Nº certificação: 5PVXDCU4AIUMMJVGF7XBBG

  ---

  20/09/2021 - Edição nº 2659

  Resumo: • Decreto Nº 836 de 20 de setembro de 2021 - Dispõe acerca da retomada das atividades Presenciais pelas Unidades de Ensino no Município de Uruçuca nas Turmas de 5º e 9º Anos do Ensino Fundamental, estabelecendo regras preventivas, protocolos e outras providências.
  -• Portaria Nº 188 de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê Primeira Infância, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6SAZOUP4FR4L9BBGH3BEKW

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 2658

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 036/2021.
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 037/2021.
  -• Extrato Do Termo De Contrato Nº: 163/2021 - Contratada: Ribeiro Alves Construtora Eireli.
  -• Extrato Da Ordem De Serviços Nº: 011/2021 – Contrato Nº 163/2021, Oriundo Da Licitação TP Nº 002/2021 - Empresa: Ribeiro Alves Construtora Eireli.
  -

  Nº certificação: LXUZ+3WFMJXPBKWC5KJF7A

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 2657

  Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas - Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e equipamentos de cozinha.
  -• Resultado Julgamento das Propostas - Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2021 – Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.
  -

  Nº certificação: TFMR0MSRQJ9YOBR2A4MENQ

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 2656

  Resumo:
  -• Decreto nº 834 de 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -• Decreto nº 835 de 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente, em substituição, por vacância no cargo, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -• Edital 001/2021 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS - Convoca Assembléia Geral para eleição do CMDS- Conselho Municipal de desenvolvimento Sustentável – Uruçuca – Biênio 2021/ 2023.
  -

  Nº certificação: MM6RZHC2RMYFE6NMYOOD8W

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 2655

  Resumo: • Resultado de Licitação T. P. Nº 002/2021 - Construção de 01 UBS Tipo 01, Op. nº 10540.3610001/20-M.S
  -• Extrato do Termo de Homologação - T. P. Nº 002/2021 - P. Adm. Nº. 110/2021
  -• Extrato de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 110/2021
  -

  Nº certificação: AKG93HU3+CEQMOQKQDO8TQ

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 2654

  Resumo: • Aviso De Resultado De Julgamento De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 – Empresa: Constantino Pneus Eireli.

  Nº certificação: 7JKJMRH9SMCISGGCN2FRLG

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 2653

  Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento DE Licitação Convite Nº 003/2021 - Execução de serviços de ampliação e reforma do posto médico de Serra Grande, município de Uruçuca - Bahia

  Nº certificação: GS37BAAB3BYFK0OWZS4JQQ

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 2652

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação - Convite nº 003/2021 - Objeto: Execução de serviços de Ampliação e Reforma do Posto Médico de Serra Grande, Uruçuca (BA).
  -Extrato de Adjudicação - Convite nº 003/2021 - Objeto: Execução de serviços de Ampliação e Reforma do Posto Médico de Serra Grande, Uruçuca (BA).
  -Extrato do Termo de Contrato nº 152/2021 - Contratada: Maio Indústria e Comercio Ltda.
  -Extrato da Ordem de Serviços nº 006/2021 - Objeto: Execução de serviços de Ampliação e Reforma do Posto Médico de Serra Grande.
  -

  Nº certificação: FYLDUQIYGVGIHEUMYQKIJQ

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 2651

  Resumo: • Aviso de Extrato de Resultado de Julgamento de Recurso Tomada de Preço 002/2021.

  Nº certificação: JPFJ1DZMFQF90FHCWLGSSA

  ---

  09/09/2021 - Edição nº 2650

  Resumo: Decreto Nº 831 de 03 de setembro de 2021
  -Decreto Nº 832 de 03 de setembro de 2021
  -Decreto Nº 833 de 03 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 183 de 10 de agosto de 2021
  -Portaria Nº 184 de 10 de agosto de 2021
  -Portaria Nº 185 de 20 de agosto de 2021
  -Portaria Nº 186 de 25 de agosto de 2021
  -Portaria Nº 187 de 25 de agosto de 2021
  -

  Nº certificação: 8XAIFGRD1FZIVY0WIQ5XMQ

  ---

  08/09/2021 - Edição nº 2649

  Resumo: Contratos da Prefeitura de Uruçuca BA.

  Nº certificação: HATMSLBNNWMADIPYMFVWQQ

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 2648

  Resumo: - Autorização Ambiental Nº 12/2021. (Cosmico Neres de Jesus Santana.)

  Nº certificação: UYA+93GPXANMPK4HQRSLRA

  ---

• Agosto - 2021

  PDF
  JSON

  31/08/2021 - Edição nº 2647

  Resumo: Homologação (Pregão Eletrônico nº 034/2021) - Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 034/2021, publicado no Diário Oficial Próprio - D.O.P do dia 30.08.2021. Uruçuca-Bahia, 31 de agosto de 2021
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 037-2021 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores
  -

  Nº certificação: QMTJKCM2DQ0PAAYDGCDMIA

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 2646

  Resumo:
  -Resultado Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico nº 034/2021 - Contratação dos serviços de consultoria e assessoria na implantação do E-SUS APS em nuvem e na qualificação da usabilidade do sistema, com treinamento das equipes em loco, implantação de plataforma online para monitoramento das produções diretamente ligada ao E-SUS, mais uma plataforma online para digitação do BPA, das equipes de atenção primária do município de Uruçuca Bahia.
  -

  Nº certificação: U41QMCQKJVTT0AYWQWUIRQ

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 2645

  Resumo: • Edital Municipal N° 001/2021 - Convoca Audiência Pública da Campanha do PPAM-P Municipal Participativo 2022-2025 do Município de Uruçuca, e dá outras providencias.

  Nº certificação: OHEOPRLRG9/YU//QBTNBHG

  ---

  27/08/2021 - Edição nº 2644

  Resumo:
  -Lei n.º 635 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, no Município de Uruçuca, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +EHIMKN5BYU4V5DWMWCTDW

  ---

  27/08/2021 - Edição nº 2643

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 036-2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e equipamentos de cozinha.

  Nº certificação: JN5U4LWRQFREVNHDVHZKQQ

  ---

  26/08/2021 - Edição nº 2642

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e equipamentos de cozinha, foi considerada Fracassada, em razão dos preços estarem em desacordo ao valor referencial.

  Nº certificação: OBKTASMGTW2S2QH8/EP0SG

  ---

  26/08/2021 - Edição nº 2641

  Resumo: • Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preço 002/2021 do Processo Administrativo Nº 110/2021.

  Nº certificação: 2+YXVSESYJG4UVG7PAWTFA

  ---

  25/08/2021 - Edição nº 2640

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.395.282,25 (três milhões trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: +PIWSO8POYHY6U9HH9HMOG

  ---

  25/08/2021 - Edição nº 2639

  Resumo: • Portaria nº 180 de 10 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°011/2021, que concede progressão de nível a servidora Airam de Farias Rocha, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -• Portaria nº 181 de 10 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°241/2019, que concede progressão de nível a servidora Maria da Glória Santos Cerqueira, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -• Portaria nº 182 de 10 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°260/2019, que concede progressão de nível a servidora Ivanildes dos Santos, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XXX4XJNHPSTGC5TMKNB7EA

  ---

  25/08/2021 - Edição nº 2638

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico nº 033/2021 - Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 033/2021, publicado no Diário Oficial Próprio - D.O.P do dia 24.08.2021.

  Nº certificação: CQ5PAGLOVUVVB6IONUEUQG

  ---

  24/08/2021 - Edição nº 2637

  Resumo: Resultado Julgamento das Propostas – Objeto: aquisição de cestas básicas, declarar vencedora (s) e adjudicar o (s) objeto (s) da presente licitação à (s) empresa (s) abaixo relacionada (s).

  Nº certificação: BEYMXLORLKPJKYIGNBY22W

  ---

  20/08/2021 - Edição nº 2636

  Resumo: • Autorização Ambiental -11/2021

  Nº certificação: JC8OOSZIQYOTVBC2DJO0MG

  ---

  19/08/2021 - Edição nº 2635

  Resumo: • Decreto Nº 829 De 19 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A ou nível de risco I, no Município de Uruçuca, e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 830 De 19 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Uruçuca, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: S91KWQFRAZYBPJGGKEHLFA

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 2634

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 032/2021.

  Nº certificação: NAJ/LYQACV1X7AEIGFXDRQ

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 2633

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Uruçuca.

  Nº certificação: CJUM7QRZSJUMNAZNHHW8CQ

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 2632

  Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 – Objeto: Prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e passagens terrestres intermunicipais e estaduais, declarar vencedora (s) e adjudicar o (s) objeto (s) da presente licitação à (s) empresa (s) abaixo relacionada (s).

  Nº certificação: CAWAEJ01UBDVJBE9RASCXQ

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 2631

  Resumo: • Resultado De Julgamento T. P. Nº 002/2021 - Objeto: Construção de 01 UBS Tipo 01 no Município de Uruçuca. Operação nº 10540.3610001/20 – Ministério da Saúde.

  Nº certificação: 49NMEKEEOJZHV2J5/IVFRG

  ---

  14/08/2021 - Edição nº 2630

  Resumo: Decreto Nº 827 de 13 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a atualização da composição do Comitê de enfrentamento ao COVID-19, no município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 828 de 13 de agosto de 2021 - Dispõe acerca da retomada das atividades pelas Unidades de Ensino Privado, no Município de Uruçuca, estabelecendo regras preventivas, protocolos, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: YL+TSBZJWNNPQVCYVZB14Q

  ---

  13/08/2021 - Edição nº 2629

  Resumo: • Autorização Ambiental - 09/2021 - Dispõe sobre a concessão de Autorização Ambiental para proprietário do Sítio Portal Conduru.
  -• Autorização Ambiental - 10/2021 - Dispõe sobre a concessão de Autorização Ambiental para a Prefeitura Municipal de Uruçuca.
  -

  Nº certificação: YBAFGOK4BL1EPJXAJLR0GA

  ---

  13/08/2021 - Edição nº 2628

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 035-2021 - Objeto: aquisição de equipamentos diversos e equipamentos de cozinha.

  Nº certificação: YK9GRBB+3PJJ+56BZ2WLPG

  ---

  12/08/2021 - Edição nº 2627

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 034-2021 - Objeto: Contratação dos serviços de consultoria e assessoria na implantação do e-sus APS em nuvem e na qualificação da usabilidade do sistema, com treinamento das equipes em loco, implantação de plataforma online para monitoramento das produções diretamente ligada ao e-sus, mais uma plataforma online para digitação do BPA, das equipes de atenção primária do município de Uruçuca Bahia.

  Nº certificação: Z6Z8UZZQ5XJFNZVV8GBWIQ

  ---

  11/08/2021 - Edição nº 2626

  Resumo:
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso de Pregão Eletrônico n. 34/2021.
  -

  Nº certificação: UJ0/UJJWRD6SI04W3CCFPQ

  ---

  11/08/2021 - Edição nº 2625

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 031-2021 - Objeto: contratação dos serviços de consultoria e assessoria na implantação do e-sus APS em nuvem e na qualificação da usabilidade do sistema, com treinamento das equipes em loco, implantação de plataforma online para monitoramento das produções diretamente ligada ao e-sus, mais uma plataforma online para digitação do BPA, das equipes de atenção primária do município de Uruçuca Bahia.

  Nº certificação: EMOWWJCC6BLI3/5WRZ6AGW

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 2624

  Resumo: Decreto nº 826 de 10 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Mirian Santos Castro, para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice Gestora da Escola Municipal Maria Antonieta Conceição, do Município de Uruçuca e dá outras providencias
  -Portaria nº 175 de 12 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°044/2021, que concede licença prêmio à servidora Livia Rocha Veiga, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -Portaria nº 176 de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°048/2021, que concede licença prêmio ao servidor Paulo Ribeiro Dias, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -Portaria nº 177 de 09 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do processo administrativo nº053/2021 que concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Arlene Conceição Santos e dá outras providências.
  -Portaria nº 178 de 10 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°050/2021, que concede licença prêmio à servidora Rosangela Lisboa dos Santos, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -Portaria nº 179 de 10 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°033/2021, que concede progressão de nível a servidora Priscila Argolo da Silva, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EZKA6A26SD7GP6+R8FZSZQ

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 2623

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 033-2021 - Objeto: aquisição de cestas básicas em 17/08/2021 às 09h (horário de Brasília).

  Nº certificação: WXPKTTAUAVGIBSDFHF+NNQ

  ---

  04/08/2021 - Edição nº 2622

  Resumo: • 12º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços Nº 131/2017 - Décimo segundo Termo de prorrogação ao Contrato de Prestação de serviço de Transporte Escolar e locação de veículos e máquinas.

  Nº certificação: ZXQODUYB7YLX4Z6EO/YA/G

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: • Extrato da Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a Construção de 01 UBS Tipo 01 no Município de Uruçuca/BA.

  Nº certificação: P1MY+1ZN583QVHU/JNB8MG

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: • Extrato do 11º Termo de Aditivo de valor do Contrato Nº 131/2017 dtd. 30/06/2017 - Contratada: Carvalho Santos Transporte e Serviços Ltda. – ME.

  Nº certificação: JDEWVY9+F4S3N51YHBYABW

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: • Decreto nº 0000005/2021, 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.774.267,73 (dois milhões setecentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0RF9XLU9OOFTWTYNVFQWRW

  ---

• Julho - 2021

  PDF
  JSON

  30/07/2021 - Edição nº 2618

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: KZDQYR3Y7FC7GOJGO+DSFW

  ---

  30/07/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: Aviso de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico 031/2021

  Nº certificação: H7DIEAQ3XRQA4WRPG9XAAG

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: • Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo Nº 058/2021 do Processo Administrativo Nº 044/2021 do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: aquisição de cestas básicas; Desfazimento do quanto avençado por meio do contrato administrativo celebrado entre as partes supramencionadas com Fundamento Legal no art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

  Nº certificação: /ODWXSBN2WIFIYGP6QMYDA

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 032-2021 - Prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e passagens terrestres intermunicipais e estaduais.

  Nº certificação: /DTIC/OBMC2HSKUXX0WN0A

  ---

  26/07/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: • Lei N.º 634 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a proibição do trânsito de caminhões nas ruas de Uruçuca e Serra Grande e dá outras providências.

  Nº certificação: PNWEKRENKSD2M15EGFHVFA

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: • Extrato do Termo de Contrato nº 134/2021 - Contratada: E.H. Souza Filho Estrutura Metálica Ltda.
  -• Extrato da Ordem de Serviços nº 010/2021.
  -

  Nº certificação: PVSE2M5LFJNY7MGLMB3BRQ

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: • Decreto Nº 825 de 22 de Julho de 2021 - “Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Uruçuca e dá outras providências.”

  Nº certificação: G+OYJUA6OF3G81SE1EVPBQ

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 2611

  Resumo: - Republicação com Correção - Lei Nº 608 de 31 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a criação do Projeto Troco Solidário para disponibilização de urnas de deposito para as ONGs sem fins lucrativos, no Município de Uruçuca, e dá outras providências.

  Nº certificação: HMRZPVOA1E4DM9ZTJ3VUUG

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: • Errata - Lei nº 608 de 31 de outubro de 2019.

  Nº certificação: INHCIXQFG0KL1EIL3K3R+A

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: • Decreto nº 824 de 16 de julho de 2021.
  -• Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Uruçuca.
  -• Autorização Ambiental - 08/2021.
  -

  Nº certificação: H2XJFOIWCODL2C1DM2ETUW

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 2608

  Resumo: • Resolução Nº 27, de 08 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Posse dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Uruçuca BA e Eleição da Diretoria Para o Mandato 2021/2022.
  -• Resolução Nº 28, de 08 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre o Cancelamento do Registro da Entidade Taboafortalecimento Comunitário no CMAS de Uruçuca.
  -• Resolução Nº 29, de 08 de Julho de 2021 - Dispõe Realização da Conferência Municipal de Assistência Social do Ano de 2021 e Elege Comissão de Organização da Conferencia.
  -• Resolução Nº 30, de 08 de Julho de 2021 - Regulamenta os Valores Financeiros Executados Para a Concessão dos Benefícios Eventuais Concedidos no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social Especificados na Lei Municipal / Uruçuca Nº 550/2015 Atualizados na Lei Municipal Uruçuca Nº 589/2018.
  -

  Nº certificação: 4VOSU4/E/CESVD5U83W09G

  ---

  20/07/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: • Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo Nº. 102/2021 da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Requalificação da Cobertura do Mercado Municipal de Uruçuca/Bahia.
  -• Extrato de Adjudicação do Processo Administrativo Nº. 102/2021 da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Requalificação da Cobertura do Mercado Municipal de Uruçuca/Bahia.
  -

  Nº certificação: J3NRRBB9QMFXEE1BYQOKTG

  ---

  16/07/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: • Decreto Nº 823 de 16 de julho de 2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implantação de via pública no Povoado de Serra Grande no município de Uruçuca.

  Nº certificação: 9CATNSURV51DYVGFJLOGEG

  ---

  14/07/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: • Aviso De Revogação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, tendo em vista a necessidade de correção e alteração do Edital, devidamente justificados e anexados ao processo licitatório.

  Nº certificação: LXHVEPWTJYI46ZQ8WCCU7G

  ---

  14/07/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: Homologação (Pregão Eletrônico Nº 021/2021).
  -Aviso De Errata Pregão Eletrônico 031/2021 Publicado No Diário Oficial Da Prefeitura De Uruçuca No Dia 13 De Julho De 2021.
  -

  Nº certificação: BKVUJ6H/ZVKIOVUUYDIR1A

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: • Oitavo Termo De Prorrogação Do Contrato Nº 112/2017 - Pregão Presencial Nº012/2017 - Contratada: TRRR Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.

  Nº certificação: AKK0OQPEU4DSJCVEYLSUBW

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: • Lei N.º 630 de 22 de Junho de 2021 - Reconhece as academias credenciadas ao conselho regional de educação física (cref) como serviços essencial, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, no município de Uruçuca e dá outras providências.
  -• Lei N.º 631 de 22 de Junho de 2021 - Institui a Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito ao ciclista, no município de Uruçuca e dá outras providências.
  -• Lei N.º 632 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados, em situação que caracterize seu abandono em via pública, no município de Uruçuca e dá outras providências.
  -• Lei N.º 633 de 22 de Junho de 2021 - Institui o Dia Municipal da Juventude, no município de Uruçuca e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YPCKEHURXBIZNNDU+MCZVG

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, equipamentos de cozinha e equipamentos diversos.

  Nº certificação: OQTHRZGLMXNTQ2WUDJIKGA

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: - Lei N.º 629 De 22 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária De 2022 Do Município De Uruçuca E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: JHLWC4CO1WFKFVNWJBVB/G

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão eletrônico Nº 030/2021 - Processo Administrativo nº 111/2021 - Constantino Pneus Eireli
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 031-2021 - Contratação dos serviços de consultoria e assessoria na implantação do e-sus APS em nuvem e na qualificação da usabilidade do sistema, com treinamento das equipes em loco, implantação de plataforma online para monitoramento das produções diretamente ligada ao e-sus, mais uma plataforma online para digitação do BPA, das equipes de atenção primária do município de Uruçuca Bahia
  -

  Nº certificação: NMHQEZNQZRDPQQW+IMJYSW

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: Portaria Nº 166 de 01 de julho de 2021.
  -Portaria Nº 167 de 01 de julho de 2021.
  -Portaria Nº 168 de 01 de julho de 2021.
  -Portaria Nº 169 de 01 de julho de 2021.
  -Portaria Nº 170 de 05 de julho de 2021.
  -Portaria Nº 171 de 05 de julho de 2021.
  -Portaria Nº 172 de 06 de julho de 2021.
  -Portaria Nº 173 de 06 de julho de 2021.
  -Portaria Nº 174 de 06 de julho de 2021.
  -

  Nº certificação: TBG7CQTGZ4Y5MYGWUKVRJQ

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: Aviso De Resultado De Julgamento Da Tomada De Preços Nº 001/2021 – Objeto: Requalificação da cobertura do Mercado Municipal de Uruçuca.
  -Extrato - Aviso De Resultado Da Tomada De Preços Nº 001/2021 – Empresa: E.H. Souza Filho Estrutura Metálica Ltda.
  -

  Nº certificação: ZRC9190/XFKJXCJFQ8DWIG

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 027/2021.

  Nº certificação: RXJ4ANMSKSDK083UDF08XG

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: • Notificação de Instauração de Processo para Apuração de Possíveis Infrações Administrativas - Suspensão em Licitar e Impedimento em Contratar do Processo Administrativo nº 112/2021.

  Nº certificação: XHLROMCNXJFZBO3QG7N1GG

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: Resultado Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo

  Nº certificação: QHW+YLLY1CLJX4Y5M/W0/Q

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: • Portaria Nº 165 De 22 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão para instauração de processo de sanção de empresa, do Município de Uruçuca e dá outras providências.

  Nº certificação: 4Q0OUQHJS+PAHKKDZAEOLQ

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Uma UBS Tipo 01 no Município de Uruçuca/BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 030-2021 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 028/2021
  -

  Nº certificação: JMZELRR2UMS75H/NSWRKJA

  ---

  05/07/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 025/2021.
  -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 026/2021.
  -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 027/2021.
  -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 028/2021.
  -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 032/2021.
  -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 033/2021.
  -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 034/2021.
  -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 035/2021.
  -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 036/2021.
  -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 038/2021.
  -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade nº 011/2021.
  -

  Nº certificação: BR1YTSIBUQFYLHPZJRWU+Q

  ---

  05/07/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: Decreto Nº 822 De 05 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a substituição dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato 2021/2023, no município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Resultado Julgamento Das Propostas Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Aquisição De Equipamentos E Materiais Odontológicos.
  -

  Nº certificação: BQNXFH8K5LI1MXRKYAKFPG

  ---

  05/07/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: - Aviso de Errata Credenciamento, Publicado No Diário Oficial da Prefeitura de Uruçuca no Dia 28 de Junho de 2021, Que No Aviso de Licitação.
  -Aviso de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Objeto: Contratação dos serviços de consultoria e assessoria na qualificação da usabilidade da estratégia E-Sus atenção primária (E-Sus Aps) no município frente aos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil de acordo portaria 2.979/19 e 2.983/19, tendo em vista a necessidade de correção de adequação do edital.
  -

  Nº certificação: WBSWZX6ODLKX5FF3XB9JKQ

  ---

  02/07/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: Decreto nº 821 de 01 de julho de 2021- Disciplina dias e horário de coleta de lixo doméstico, entulho ou resto de construção, galhada de limpeza de quintal, na sede e no Povoado de Serra Grande, no município de Uruçuca e dá outras providencias.

  Nº certificação: SKPSGINIEHKDYZ0ZRPDFCG

  ---

  02/07/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: Lei Nº 628 de 21 de Junho de 2021 - Institui o Programa Regulariza Uruçuca (REFIS 2021) do Município de Uruçuca e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: C+ATBV8NY1IC29E8EKTGTQ

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: Contratos da Prefeitura de Urucuça BA.

  Nº certificação: Y41JOAWTBJNIM2TXG+6C7Q

  ---

• Junho - 2021

  PDF
  JSON

  28/06/2021 - Edição nº 2585

  Resumo: Aviso De Licitação – Credenciamento Nº 001/2021 - Instituições/empresas privadas de saúde interessadas em disponibilizar procedimentos especializados de diversos EXAMES laboratoriais e eletrocardiograma (ECG), para atender as ações da Secretaria de Saúde em Serra Grande.
  -Extrato do Quarto Termo de Prorrogação do Contrato Nº 087/2018- Tomada De Preços Nº 004/2018 - Pavimentação de vias no Distrito de Serra Grande no Município de Uruçuca - Bahia.
  -

  Nº certificação: AJX9CEREKFN4/YXL5ZL66W

  ---

  24/06/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: • Decreto Nº 820 De 23 De Junho De 2021 - Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento), ao percentual máximo, para a contratação de operações de crédito, com desconto automático em folha de pagamento, até 31 de dezembro de 2021, para os servidores efetivos, do município de Uruçuca e dá outras providencias.

  Nº certificação: WCLWNRWCYR0OKL/0DX/8NG

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 029-2021 - Contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria no Sistema E-SUS, na Implantação e Manutenção do E-SUS em Nuvem, com acompanhamento em loco na aplicabilidade do sistema utilizado nas unidades de saúde, bem como o treinamento de pessoal e acompanhamento do andamento do sistema PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão).
  -Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para Execução da Requalificação da Cobertura do Mercado no Município de Uruçuca/BA.
  -

  Nº certificação: K+YBUGHN2HYEGXSXTJUTXQ

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: • Decreto nº 818 de 21 de junho de 2021.
  -• Decreto nº 819 de 21 de junho de 2021.
  -• Termo de Aceite à Inclusão no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão de Resíduos Sólidos.
  -

  Nº certificação: ECCQLSCPQOMEJPCY9+HZOQ

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Decreto N° 812 de 14 de Junho de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Uruçuca, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  -Decreto Nº 817 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Advogado, Sr. Marcio José da Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Subprocurador de Licitação e Contratos, no Município de Uruçuca, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YEVDDXVPSRD1YNNNGOC6XW

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: • Autorização Ambiental - 07/2021.

  Nº certificação: H9YGWU1SBEPZRLLHXYW98G

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: • Homologação (Chamada Pública nº 001/2021) - O Prefeito do Município de Uruçuca – Bahia, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado Chamada Pública nº 001/2021, publicado no Diário Oficial Próprio - D.O.P. Uruçuca-Bahia, 22 de junho de 2021.

  Nº certificação: OYRHEIF3JCZT7O4ODIYDKQ

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: Decreto Nº 816 de 21 de junho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Uruçuca, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZNSTZMNYEZ1UA0WFEK3ORW

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: Lei Nº 627 de 21 de junho de 2021 - Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -Aviso de Resultado da Chamada Pública 001/2021 – Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.
  -

  Nº certificação: IQBL6MFV+NNKQWYQATST6Q

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 2576

  Resumo: • Decreto Nº 814 de 21 de junho de 2021 - Nomear a Srª. Erica Santos de Souza, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar, da Escola Eliés Haun, no distrito de Serra Grande, no Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 815 de 21 de junho de 2021 - Dispõe sobre a acumulação, para a Sr.ª Claudia Regina Paulina Cruz do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Uruçuca, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PRZEDGINPP8RUTUDUUC6OW

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 2575

  Resumo: • Aviso de Revogação - (Pregão Eletrônico nº 024/2021) - Tomada de Preços nº 005-2020 - Locação de tenda tipo galpão.

  Nº certificação: 5QEUDK9Z8MD8+FWKSXE/YW

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 2574

  Resumo: • Aviso de Revogação de Licitação Processo Administrativo Nº 112/2020 Tomada de Preços Nº 005/2020 – Objeto: Execução da obra de Requalificação da Cobertura do Mercado Municipal de Uruçuca/Bahia.

  Nº certificação: ONEAXJ/M73RBFN72AJ4YFG

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 2573

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - SIEG Apoio Administrativo Ltda - ME

  Nº certificação: JRNEKR53IMVH1PM2PEJJZQ

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 2572

  Resumo: • Homologação – Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - O Prefeito do Município de Uruçuca – Bahia, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 025/2021.

  Nº certificação: QWG2ZPCRUWITBTNYZSO6IG

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 2571

  Resumo: Decreto Nº 813 de 14 de Junho de 2021 - Decreta luto oficial no Município de Uruçuca/BA, em virtude do falecimento da senhora Dinorah Marlene de Araújo Farias, Ex-Professora e Ex-Diretora escolar.

  Nº certificação: OLTWIVAGFP80VNCB587HGA

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 2570

  Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2021 – Objeto: Prestação de serviços na confecção e instalação de móveis planejados, em MDF sob medida.

  Nº certificação: KTTR+LX0RDTZVNCNYLGWQQ

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 2569

  Resumo: • Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo Nº. 086/2021 do Convite Nº 001/2021 – Objeto: Execução de serviços de Recomposição de Pavimentação em Paralelos em Ruas de Serra Grande.
  -• Extrato de Adjudicação do Processo Administrativo Nº. 086/2021 do Convite Nº 001/2021 – Objeto: Recomposição de Pavimentação em Paralelos em Ruas de Serra Grande. Uruçuca (BA).
  -• Extrato do Termo de Contrato Nº: 109/2021 - Objeto: execução de serviços de Recuperação Recomposição de Pavimentação em Paralelos em Ruas de Serra Grande.
  -• Extrato de Ordem de Serviços Nº: 002/2021 - Execução de serviços de Recomposição de Pavimentação em Paralelos em Ruas de Serra Grande.
  -

  Nº certificação: EGG/H3BQFOTPC2QURDPRKW

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 2568

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação Convite Nº 001/2021 - E.H. Souza Filho Estrutura Metalica Ltda

  Nº certificação: UYTODRFXSVDVTHJINAMG9G

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 2567

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 026/2021.

  Nº certificação: PX89QYM91V97VJXWDUU4VG

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 2566

  Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas do Pregão Eletrônico Nº 026/2021.

  Nº certificação: OK+NBBBEV7HHXW/WOG9Q2Q

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 2565

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 028-2021 - Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos.

  Nº certificação: JOPUHPBHRCWVDYUFAFCV7Q

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 2564

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Uruçuca.
  -• Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 027/2021 - Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, em 21/06/2021 às 09h00minh (horário de Brasília).
  -• Homologação – Pregão Presencial Nº 002/2021 – Ratifica e homologa o resultado de julgamento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2021, publicado no Diário Oficial Próprio - D.O.P do dia 07.06.2021. Uruçuca-Bahia.
  -

  Nº certificação: KXY26/HGJTJGY8PZRECRFQ

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 2563

  Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2021 – Objeto: fornecimento de refeições e quentinhas, com a finalidade de atender as demandas de diversas secretarias. Empresa: Silmaria Querino Pinheiro – ME.

  Nº certificação: VUZSDGT8IWHBKTJ/OE6IZA

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 2562

  Resumo: Homologação (Pregão Eletrônico Nº 023/2021).

  Nº certificação: /CZMAV6/FPMSPEVOCF2T6A

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 2561

  Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico nº 023/2021 - Aquisição de material de construção, equipamentos e ferramentas.

  Nº certificação: R7SXOKFE+9XFQ9ZNMFR1MA

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 2560

  Resumo: - Decreto Nº 0000001/2021, 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 2.202.294,70 (Dois Milhões Duzentos E Dois Mil Duzentos E Noventa E Quatro Reais E Setenta Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -- Decreto Nº 0000002/2021, 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 681.850,28 (Seiscentos E Oitenta E Um Mil Oitocentos E Cinqüenta Reais E Vinte E Oito Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -- Decreto Nº 0000003/2021, 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 2.086.518,52 (Dois Milhões Oitenta E Seis Mil Quinhentos E Dezoito Reais E Cinqüenta E Dois Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -- Decreto Nº 0000004/2021, 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 1.190.278,00 (Um Milhão Cento E Noventa Mil Duzentos E Setenta E Oito Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: SJ+GUOKO1ATRNSSEEGNNIG

  ---

• Maio - 2021

  PDF
  JSON

  28/05/2021 - Edição nº 2559

  Resumo: • Portaria Nº 164 de 28 de maio de 2021 - Dispões sobre a nomeação de agente de desenvolvimento, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

  Nº certificação: KVTFPPIVCPGTOO9A6NPEHG

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 2558

  Resumo: - Decreto Nº 759 de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, no Município de Uruçuca, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 760 de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Volney de Souza Fernandes, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: EHXNA9ENG3YKDVXQS7Z60W

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 2557

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
  -
  -

  Nº certificação: LQSQ/BGEGADHSEIRWENT+G

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 2556

  Resumo: • Republicação do Decreto nº 0000012/2020, 01 de Outubro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.262.000,00 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QGSGKKZEWEBUEDRM4Y6LKQ

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 2555

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 025-2021 - Objeto: prestação de serviços para confecção e instalação de móveis planejados, em MDF sob medida.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 026-2021 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção de veículos com reposição de peças,
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
  -

  Nº certificação: OJYMIZZYOI3J2GNO++1M0W

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 2554

  Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, insulinas e soluções parentais, declarar vencedora (s) e adjudicar o (s) objeto (s) da presente licitação à (s) empresa (s) abaixo relacionada (s).

  Nº certificação: WVPHUZ/CC4EB5JFFVADD2A

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 2553

  Resumo: • Decreto nº 758 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente De Uruçuca, com base na Lei Municipal nº 510/ 2011 de 31 de agosto de 2011, e dá outras providências.

  Nº certificação: XD5QNPLM8SFTN7BCGJHHWA

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 2552

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021.
  -
  -

  Nº certificação: K5G5V+A9MX77FIV4JORINW

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 2551

  Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas - Pregão Eletrônico nº 019/2021 - Aquisição de material penso.
  -• Resultado Julgamento das Propostas - Pregão Eletrônico nº 020/2021 - Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia
  -

  Nº certificação: RFTMNTRQWOJRJA4MAMMMNA

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 2550

  Resumo: • Decreto Nº 757 de 20 de Maio de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Uruçuca e dá outras providências.

  Nº certificação: QZVUJIFRZNGUUSUNHVKLNA

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 2549

  Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 024-2021 Do Pregão Presencial 002-2021 - Aquisição de refeições, em 01/06/2021 às 10h00minh (horário de Brasília).
  -• Aviso De Licitação Da Chamada Publica N° 001/2021 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através de grupos formais de agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -
  -

  Nº certificação: ZPMWVNJPZXS8TD4E2+AIOA

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 2548

  Resumo: • Errata do Decreto nº 752 de 23 de abril de 2021.
  -• Republicação com correção do Decreto Nº 752 de 23 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, do Município de Uruçuca e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: /MMVIE4QYXDSP0QDIOGB+A

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 2547

  Resumo: - Autorização Ambiental – 06/2021.

  Nº certificação: 7MNYHHNH1H9S5R+1GBVGPW

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 2546

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 023-2021 - Aquisição de material de construção, equipamentos e ferramentas, em 28/05/2021 às 09h00minh (horário de Brasília).

  Nº certificação: KJQH8HRY8/ZA/2ZZS+LANW

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 2545

  Resumo: • Aviso De Errata - Pregão Eletrônico Nº. 022/2021.

  Nº certificação: LS6DAMWGZLR6XRVYTPE0TQ

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 2544

  Resumo: • Decreto Nº 756 de 12 de maio de 2021 - Declara de necessidade e utilidade pública para fins de Desapropriação, a área de terras do imóvel denominado como “Fazenda Aurora 2”, de propriedade de Osvaldo de Jesus Nascimento, com a descrição indicada no Memorial, cujo perímetro tem as seguintes coordenadas.

  Nº certificação: TH56XJOIUZKAQW+VUXJIPA

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 2543

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021.
  -

  Nº certificação: GZEX3UJVU1MASG91ZRZFUW

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 2542

  Resumo: • Resultado Julgamento Das Propostas - Edital Do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Empresa Vencedora: Portografica Comercio E Servicos Eireli.
  -• Resultado Julgamento Das Propostas - Edital Do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – Objeto: Aquisição de mobiliário.
  -

  Nº certificação: 1S+HJKB6RIAJFA4Y/B3KOA

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 2541

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 021-2021 - Objeto: Aquisição De Urnas Funerárias E Serviço De Translado Fúnebre.

  Nº certificação: FCCL5Z2BGYJISGFLLFPBIQ

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 2540

  Resumo: • Decreto Nº 755 De 07 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre As Novas Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Da COVID-19 No Âmbito Do Município De Uruçuca E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: PJX1FJ1QLNC/TLBG8LYKFQ

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 2539

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 021/2021 - Aquisição de utensílios de cozinha, equipamentos de cozinha e equipamentos diversos.
  -• Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Contratação Serviços Bancários - Contratando, mediante credenciamento a partir do dia 10/05/2021, Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais.
  -

  Nº certificação: 4WVCB+ARTOGEXTIQN+KOEG

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 2538

  Resumo: • Decreto Nº 754 de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 123, de 30 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 560, de 29 de abril de 2016, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

  Nº certificação: CIJDMSCEHY5QC/SF57XK5G

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 2537

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 018-2021 - Aquisição de medicamentos, insulinas e soluções parentais.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019-2021 - Aquisição de material penso.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 020-2021 - Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia.
  -

  Nº certificação: TCDFWXOG7GFBSECL4UXIHW

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 2536

  Resumo: • Extrato da Notificação Referente ao Processo de Licitação TP Nº 005/2020 - Contrato de Prestação de Serviços nº 061/2021 á Empresa RN Empreendimentos e Serviços Ltda

  Nº certificação: FF0ORE7MP2WPF5NRS9DDEQ

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 2535

  Resumo:
  -Decreto nº 753 de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS-FUNDEB, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XBIQHI/LLZNSJNJNJQ7VUA

  ---

• Abril - 2021

  PDF
  JSON

  30/04/2021 - Edição nº 2534

  Resumo: • Convocação Nº 002/2021 até Convocação Nº 054/2021.

  Nº certificação: GOIDPE+PADNCRDIIWVLMTG

  ---

  30/04/2021 - Edição nº 2533

  Resumo: - Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 014/2021.

  Nº certificação: 1JDSC/FS1AGFJWBD6HYSRG

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 2532

  Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas - Edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Aquisição de material de limpeza.

  Nº certificação: U+KTFSE6294M+IIQ+KKOEA

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: • Decreto Nº 752 De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação, Do Município De Uruçuca E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: K2USXRTAR1VNRPRVNDV6JA

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 2530

  Resumo:
  -Portaria nº 163 de 29 de Abril de 2021 - Dispões sobre a nomeação de comissão sindicante e instauração de sindicância investigativa, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NVN0UMSMWZZ8SEMONCYANG

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 017-2021 - Prestação de serviços para a confecção e instalação de móveis planejados, em MDF sob medida.
  -Homologação (Pregão Eletrônico Nº 015/2021 Publicado No Diário Oficial Próprio - D.O.P Do Dia 28.04.2021. Uruçuca-Bahia.
  -

  Nº certificação: ZLRSRJAJYQ4+ARXXUX811A

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas- Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2021- Que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar.

  Nº certificação: LEQIBMWEEKYBMSHWUQHXXG

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 016/2021 - Aquisição de mobiliário em 10/05/2021 às 09h00minh (horário de Brasília).

  Nº certificação: NO4SQF4JB4EWCAZ6FBJVOG

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: - Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021.

  Nº certificação: TFCSC45KNSKJTRHT8XQ3RG

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: Resultado Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de kit enxoval.

  Nº certificação: 0B4EPC9R3OZINPI8KGYVMQ

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: Extrato do Segundo Termo de Prorrogação do Contrato Nº 054/2019 - PAVISA Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda

  Nº certificação: ZV198ZX66LLRYZBW5OEHRQ

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: Resolução COMAM Nº 07/2021

  Nº certificação: DZOX2/P6DVR/A8BPDBZPXA

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: • Extrato Do Aviso De Resultado Da Tomada De Preços Nº 005/2020 – Empresa: RN Empreendimentos E Serviços Ltda.
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
  -

  Nº certificação: KF5DQ6VJT9OFDCOORIDF1A

  ---

  22/04/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas Edital do Pregão eletrônico nº 012/2021 – Objeto: Aquisição de material de expediente.

  Nº certificação: CS2M+A8USRP11HGHVAN7AG

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: • Extrato Do 1º Termo De Prorrogação Do Contrato Nº 176/2019 - Objeto: Execução De Obras Na Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município De Uruçuca.

  Nº certificação: M4KNHCTNQW5ILYCKGQDY9A

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: • Portaria Nº 162 de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°281/2019, que concede progressão de nível ao servidor Samuel da Silva Barreto, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -• Autorização Ambiental Nº 06/2021. (Elias Ferreira dos Santos).
  -

  Nº certificação: S/9DFEHQDBHDOMDJ0X9ESG

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: - Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 011/2021.

  Nº certificação: 8GA+UBFGEJNM2ZUALBKKWW

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: Resultado Julgamento Das Propostas - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.

  Nº certificação: SX0ARFUEDN5/VWFHIMAC/G

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: Decreto Nº 751 de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.

  Nº certificação: YW0NRESF9/7CLWPUIWZADG

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: Autorização Ambiental 04/2021.
  -Autorização Ambiental 05/2021.
  -

  Nº certificação: PADWYNYPJJFW8CTNPO6RAA

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 2514

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021.

  Nº certificação: F4YY7RAXIKQQTFKXZMIYSW

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2021.

  Nº certificação: NMDBX9WZCXWE6M0/FQSFGA

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: • Decreto Nº 750 de 13 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª Mayara dos Santos Silva, para a função de Responsável Técnica da CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), no Município de Uruçuca e dá outras providencias.

  Nº certificação: VO8FYVVKBIAFLKY2M035DG

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: Edital De Convocação (Prorrogação) Para Eleição Dos Membros Do Conselho Do Conselho Municipal De Meio Ambiente De Uruçuca – COMAM.

  Nº certificação: DLMIARZRQOM2MCNU92SQRQ

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 061/2021 - Operação Nº 001054/2020 – SUDENE - T.P. Nº 005/2020 - RN Empreendimentos e Serviços LTDA.
  -Extrato da Ordem de Serviços Nº 009/2021 - Operação Nº 001054/2020 – SUDENE - TP Nº 005/2020 - RN Empreendimentos e Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: 7ZI4REZR50JHQS7DXRVY/Q

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: • Adjudicação a Tomada De Preços N.º 005/2020. (RN Empreendimentos e Serviços LTDA).
  -• Homologação a Tomada De Preços N.º 005/2020. (RN Empreendimentos e Serviços LTDA).
  -• Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Ratifica e Homologa o Resultado de Julgamento.
  -

  Nº certificação: 5RPP02RS9QCKVJ4RQ1VGSQ

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: Resultado Julgamentos das Propostas Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de COVID-19

  Nº certificação: LNCWAP4CDUUFG4CC3S7F+W

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: Extrato do Aviso de Resultado da Tomada de Preços Nº 005/2020 - RN Empreendimentos e Serviços Ltda

  Nº certificação: 1/PBSJ5ID1IEAIHPPZDY5G

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: • Decreto Nº 749 De 08 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Uruçuca e dá outras providências.

  Nº certificação: F/50RNEUXSD50JJ7WNMMUW

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: • Aviso de Errata Pregão Eletrônico nº. 015/2021 Publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Uruçuca no dia 06 de abril de 2021.

  Nº certificação: J8Z6HET170L5UYU5J9AE3W

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 012-2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 013-2021 - Objeto: aquisição de kit enxoval.
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 014-2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 015-2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar.
  -

  Nº certificação: 9FJEAQKEC9WPV0YUAILPWQ

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: • Aviso de Convocação do Segundo Colocado na Tomada de Preços Nº 005/2020 Processo Administrativo nº 112/2020 - Objeto: Contratação por execução indireta, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em construção civil com vistas à Execução da Requalificação da Cobertura do Mercado no Município de Uruçuca/Bahia.

  Nº certificação: DVE66IXU9LYXV/2+BGXRIW

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: • Portaria Nº 160 de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°003/2021, que concede progressão de nível a servidora Graciele Argôlo Ramos, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 161 de 31 de março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: F7TODRS0ITR4WVZEQOKLMG

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: • Autorização Ambiental – 02/2021, de 29 de março de 2021. (Iolanda Carvalho de Jesus).
  -• Autorização Ambiental – 03/2021, de 29 de março de 2021. (Lucienio de Jesus Conceição).
  -

  Nº certificação: Y4AOERKBZNYVDTTSJYD3ZQ

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: • Lei nº 624 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos e salários dos ocupantes de cargos e empregos públicos do Poder Legislativo, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -• Lei nº 625 de 01 de abril de 2021 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -• Lei nº 626 de 01 de abril de 2021 - Concede título de Utilidade Pública a Loja Maçônica União e Liberdade, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BR1S4I6TY1K7MRZWFYNVNW

  ---

• Março - 2021

  PDF
  JSON

  31/03/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: • Resultado Julgamento Das Propostas De Preços, em Conformidade Com a Lei Federal Nº 8.666/93, 10.520/02, Decreto 10.024/20, e Nas Disposições Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -• Homologação Do Resultado De Julgamento Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -

  Nº certificação: XEFZGD743OD41ZZK2DOJXW

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: VW+8RT6Z/DQIVOXJG53WLQ

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: • Lei Nº 623 De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 748 De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelo monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 555 de 22 de junho de 2015 do Município de do Município Uruçuca e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 159 De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Homologação do processo administrativo nº001/2021 que concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Rozileide Maria Oliveira Castro e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +DLEUIBLKMHKA9IJXLABFW

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: • Decreto Nº 747 de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª Cinthia Lima Rodrigues, para a função de Secretária Escolar, da Creche Irmã Angelina, no Município de Uruçuca e dá outras providencias.

  Nº certificação: 3K/M3RHXY3J+RCGOSHWPHA

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: • Decreto Nº 746 De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª Maria Clara Santos Castro, para a função de Coordenadora do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruçuca e dá outras providencias.

  Nº certificação: FLOEZBN/8FM9+3AQUPKAXQ

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: • Resolução CME N° 01/2021 – Adotar o Continuum Curricular 2020/2021 em todas as etapas e modalidades nas instituições de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e regulamentar critérios para seu desenvolvimento escrituração e Formalização.

  Nº certificação: FI9MS9ZA9DCZNCQTIXGUGG

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: Decreto Nº 744 de 26 de Março de 2021 - Declara Situação de Emergência temporária no Município de Uruçuca/BA, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016 e, regulamenta medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto Nº 745 de 26 de Março de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Uruçuca para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -

  Nº certificação: +46BLJRZAZA0YNGZS6AIKA

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 2492

  Resumo: Portaria Nº 158, de 25 de março de 2021 - Designa Comissão de Avaliação de bens imóveis para fins de verificação do quantum indenizatório em face de desapropriação no Município de Uruçuca e dá outras providências.

  Nº certificação: 455EJ9L41+HD4HJZB+IRWG

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 2491

  Resumo: • Decreto Nº 743 De 25 De Março De 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Uruçuca e dá outras providencias.

  Nº certificação: FWRCCPFUHGHJAMCSFBSYWQ

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 2490

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 011-2021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
  -• Adjudicação - Tomada de Preços N.º 005/2020 - Objeto: Requalificação da Cobertura do Mercado Municipal de Uruçuca.
  -• Homologação - Tomada de Preços N.º 005/2020 – Contratada: Silva Bezerra Construtora Eireli.
  -

  Nº certificação: /S+6ATIPMPN8YKROFAK3TA

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 2489

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 009-2021- Objeto: Prestação de serviço de manutenção de veículos com reposição de peças em 06/04/2021 às 09h00minh (horário de Brasília).
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010-2021- Objeto: aquisição de material gráfico (material de consumo) em 06/04/2021 às 11h00minh (horário de Brasília).
  -

  Nº certificação: /JJ3XSS66JD8/OAMKLTMZA

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 2488

  Resumo:
  -Convocação - Convocar todos os servidores municipais que encontram-se no gozo do beneficio de aposentadoria. para que se apresentem ao setor de recursos humanos – RH, desta prefeitura, munidos de documento pessoal e carta de concessão da aposentadoria, para atualização de cadastro ocupacional, no prazo de 05(cinco) dias, a contar do próximo dia útil, da publicação dessa convocação.
  -

  Nº certificação: NNE64+GS368+3GCEEHFJFQ

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 2487

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Uruçuca.

  Nº certificação: FCMBGB38K3YI1ICLUKB3/G

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 2486

  Resumo: Decreto Nº 742 de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Uruçuca e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: BHS7EUUOLTRH4ZAN1L5XBW

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 2485

  Resumo: • Decreto Nº 740 de 19 de março de 2021 - “Declara de necessidade e utilidade pública para fins de Desapropriação, a área de terras do imóvel denominado como “Loteamento Osmário Neves”, de propriedade do Espólio de Dilson Fraga Neves, com a descrição indicada no Memorial, cujo perímetro tem as seguintes coordenadas:”
  -• Decreto Nº 741 de 19 de março de 2021 - “Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 537, de 30 de agosto de 2019, que “declara de necessidade e utilidade pública para fins de Desapropriação, a área de terras do imóvel denominado como Loteamento Osmário Neves” – predestinado à construção de creche municipal – alterando a área a ser desapropriada e o Memorial Descritivo, e dá outras providências:”
  -

  Nº certificação: DRAYFLE5Y2OCF0FD9YB5KW

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 2484

  Resumo: • Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 029/2019. Dtd. 15/02/2019, TP nº 007/2018 - Objeto: Pavimentação de vias no Distrito de Serra Grande.

  Nº certificação: 8BGIOBUKKGMMX0K63P7IJG

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 007/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 008/2021 - Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de COVID-19.
  -
  -

  Nº certificação: P7IMYB0A3HTKLXNXKC2JGQ

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 2482

  Resumo: - Decreto Nº 738 de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Henrique Novaes Santos, do cargo de provimento em comissão de assessor municipal de comunicação e marketing do município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 739 de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel Silva Dorea, para o cargo de provimento em comissão de assessor municipal de comunicação e marketing do município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: +AYRJOUEQXFKYYJ+7UVJ0W

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 029/2019 do TP nº 007/2018 - Objeto: Pavimentação de vias no Distrito de Serra Grande no Município de Uruçuca – Bahia.

  Nº certificação: 1F3RQHRH3IRMNCQGE1MUTQ

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: • Resultado Julgamento Das Proposta Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual – EPI, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: YRKKAFNLO9GX1T8P+IKP9Q

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 2479

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 005-2021- Objeto: contratação de empresa especializada na área de educação para desenvolver assessoria técnica pedagógica, de forma presencial em 26/03/2021 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote.
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 006-2021- Objeto: aquisição de cestas básicas.
  -

  Nº certificação: 258B3FRHOXQTYWROZF96+G

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: Decreto Nº 737 De 12 De Março De 2021.
  -Resolução COMAM N°04/2021.
  -Resolução COMAM N°05/2021.
  -Resolução COMAM N°06/2021.
  -Edital De Convocação Para Eleição Dos Membros Do Conselho Municipal De Meio Ambiente De Uruçuca – COMAM.
  -Autorização Ambiental - 01/2021
  -

  Nº certificação: PTDO08Z3VVVOPHEAZ3VZAG

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 2477

  Resumo: • Decreto Nº 736 De 12 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Novas Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Da COVID-19 No Âmbito Do Município De Uruçuca E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: BKOHZE/5QGJFYB3PF0FGIQ

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 2476

  Resumo: • Decreto Nº 01/2021, de 15 de Janeiro de 2021 – Estabelece o calendário fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 20211 e dá outras providências.

  Nº certificação: CKMMISJ4LTPB7YHHPPD4MA

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 2475

  Resumo: • Portaria Nº 157 de 12 de março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Processante para atuar em Processos Administrativos atinentes à perscrutação de vacância dos cargos de servidores públicos municipais que tiveram a concessão da aposentadoria pelo RGPS, assim como, dá outras providências”.

  Nº certificação: CV1RXHFROZ7V0YTBJF9TTG

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 2474

  Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.

  Nº certificação: 9XPIT4VS9SXYQ4079FO98W

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 2473

  Resumo: • Decreto Nº 735 De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre a substituição de membros, do Conselho de Alimentação Escolar – CAE 2021-2025, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -• Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Aquisição de Cestas Básicas.
  -

  Nº certificação: RYKJNUWMDJPJVHIX527B7A

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: Resultado Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico Nº 003/2021

  Nº certificação: 9HGYZWUPOLOH0OSUG6XG2W

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 2471

  Resumo: • Extrato Do Aviso De Resultado Da Tomada De Preços Nº 005/2020 – Objeto: Requalificação da Cobertura do Mercado Municipal.

  Nº certificação: 3UDY2NBGB48F8EJR2JLUZA

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: • Portaria n. 156 de 09 de Março de 2021.

  Nº certificação: HGWOGEXLAZARCDEFWXDQXW

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: • Decreto Nº 733 de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes, do Conselho de Alimentação Escolar – CAE 2021-2025, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 734 de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-presidente eleitos, do Conselho de Alimentação Escolar – CAE 2021-2025, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: XFN+UD/JCYS2E52/CIVPUG

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: Decreto Nº 731 de 05 de Março de 2021 - Aprova Projeto de Loteamento denominado Condomínio Verde Ar, localizado em Serra Grande e dá outras providências.
  -Decreto Nº 732 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Resolução Nº 24 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2020.
  -Resolução Nº 25 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2020 e repasses para ações específicas do COVID 19.
  -Resolução Nº 26 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao co-financiamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
  -

  Nº certificação: LYO5XOC+DUJNDYEBJ1X40Q

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: - Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2021.

  Nº certificação: JF1GNTVKR642GXQA8ZRB4Q

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 003-2020 – Março.
  -- Republicação do Decreto nº 004-2020 – Abril.
  -- Republicação do Decreto nº 005-2020 – Maio.
  -- Republicação do Decreto nº 006-2020 – Junho.
  -- Republicação do Decreto nº 007-2020 – Julho.
  -- Republicação do Decreto nº 008-2020 – Agosto.
  -- Republicação do Decreto nº 009-2020 – Setembro.
  -- Republicação do Decreto nº 010-2020 – Outubro.
  -- Republicação do Decreto nº 011-2020 – Outubro.
  -- Republicação do Decreto nº 012-2020 – Outubro.
  -- Decreto nº 013-2020 - Novembro.
  -- Decreto nº 014-2020 – Dezembro.
  -

  Nº certificação: A21TPIFW/1YQPPDB0M8JRA

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: - Resultado Julgamento Das Propostas Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2021 - Empresa: Maria José Santos De Souza – MEI.

  Nº certificação: CMRQJDVHQNC8T4S57QMUKW

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços Nº 005/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Requalificação da Cobertura do Mercado no Município de Uruçuca/Bahia.

  Nº certificação: MXFDDU/E03G0SKYPNJK4NA

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: • Decreto Nº 729 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Geovam Porfirio dos Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Subprefeito do Distrito de Serra Grande, do Município Uruçuca e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 730 De 01 De Março De 2021 - Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, através de procedimento a ser instaurado com fundamento Lei Federal nº 13.465/17.
  -

  Nº certificação: LA0CU3CRUVBW9/KW1JXHEA

  ---

• Fevereiro - 2021

  PDF
  JSON

  26/02/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: Decreto Nº 728 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Uruçuca e dá outras providencias.

  Nº certificação: /J5E9HOLJLKOSZX9FYZGOQ

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº: 033/2021 Dispensa de Nº 018/2021 - W&R Assessoria e Consultoria Administrativa LTDA.

  Nº certificação: CKLPJKHDNQYSDUCCAHQSMA

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: Portaria Nº 155 de 24 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes do Município de Uruçuca, e dá outras providências.

  Nº certificação: SDNQIQ1NJMYG0CHEDUXGLW

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003-2021 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004-2021 - Objeto: Aquisição de EPI
  -

  Nº certificação: 5BJMJ2NXVL7GWOGCLIIVSQ

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: • Decreto Nº 721 de 19 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 722 de 19 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 723 de 19 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 724 de 19 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 725 de 19 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 726 de 19 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 727 de 19 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: F4GJ6RU6FFRLB1B7ZZJYHQ

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: Decreto Nº 696 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 697 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 698 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 699 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 700 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 701 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 702 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 703 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 704 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 705 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 706 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 707 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 708 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 709 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 710 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 711 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 712 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 713 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 714 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 715 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 716 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 717 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 718 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 719 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 720 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: BJ71H6YWQEYF5OABN9YPVG

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 001-2021 - Fornecimento de refeições e quentinhas.
  -Aviso De Errata Do Pregão Eletrônico Nº. 002/2021, Publicado No Diário Oficial Da Prefeitura De Uruçuca No Dia 12 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: DTL9HUPPKPOSYQHXNQVB/A

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: - Aviso De Adiamento De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.

  Nº certificação: /WTRWYJ2YATD0E+YUQYRRG

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: Decreto Nº 688 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 689 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 690 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 691 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 692 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 693 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 694 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 695 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: ANJUUEHGOV1GWCVXMM3IQG

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: Decreto Nº 682 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Patricia Argolo Pádua de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 683 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Patricia Argolo Pádua de Souza, Do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Gestão e Controle da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 684 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcílio Luiz Silva Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 685 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Ana Lucia Maia Nascimento, Do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 686 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Ana Paula Duarte Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 687 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Lays Freire Góes, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Gestão da Atenção Básica do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: Y7EW6HVSGB9GH3AQM/S1DW

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002-2021- Objeto: aquisição de cestas básicas em 22/02/2021 às 10h (horário de Brasília) por menor preço por lote.

  Nº certificação: 0+YVU0TZKARDVKRUKWTZOQ

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: • Homologação- Pregão Eletrônico Nº 001/2021.

  Nº certificação: BVXNPM9CHYEXVN0L2PBMUA

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de seguro para os veículos, declarar vencedora (s) e adjudicar o (s) objeto (s) da presente licitação à (s) empresa (s).

  Nº certificação: 4+EVVM1PNNDLKBRITPBBLG

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: Errata da Lei n° 621, da publicação nº 2426, do Diário Oficial do Município, de 30 de dezembro de 2020.
  -Decretos da Prefeitura de Uruçuca BA.
  -

  Nº certificação: Z5Z9AU9UJBN4JJ7YBNXF+A

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: - Aviso de Resultado de Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021. (MAPFRE Seguros Gerais S/A).

  Nº certificação: POGEQRM7N1NODFSIMPM9FW

  ---

• Janeiro - 2021

  PDF
  JSON

  29/01/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº: 116/2017 - Contratada: A&S Construtora e Serviços Ltda.

  Nº certificação: 9KL9AUSMKYYWTKXVLSZ9IG

  ---

  29/01/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: • Portaria Nº 154 De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a normalização do horário de funcionamento do expediente administrativo, e o atendimento ao público, das repartições públicas, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

  Nº certificação: OQFUUUW0BZRBI6JWDXR+BG

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 2445

  Resumo: Decreto Nº 0000011/2020, 01 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.776.000,00 (Três Milhões Setecentos e Setenta e Seis Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EWEC3QDJ9ANIL3ZLEX4VBQ

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: CBBG07HC3YVAXJ8BHMP/7Q

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: • Aviso Extrato do Resultado de Diligencia Para Instrução do Processo de Licitação Tomada de Preços nº 005/2020.

  Nº certificação: QEU92ZLPXPJLFLNBJAUMCA

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: • Resolução Nº 21 de 19 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do repasse financeiro de recursos Municipais para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos residentes no Município de Uruçuca-BA, infectados com o novo coronavírus (COVID-19.
  -• Resolução Nº 22 de 19 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro e reprogramação de saldos do Financiamento do Governo Federal através do FNAS do ano de 2019.
  -• Resolução Nº 23 de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do registro no Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Uruçuca Bahia, a Entidade Taboa Fortalecimento Comunitário.
  -• Inscrição Nº 03/2021 - Conceder inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, da cidade de Uruçuca BA, a Entidade Taboa Fortalecimento Comunitário.
  -

  Nº certificação: KHKIJIG6Z5JEDPTD7A2LWA

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: • Portaria Nº 153 de 20 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do processo administrativo 319/2020, que concede progressão de nível a servidora Juliana Neves Ferreira, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

  Nº certificação: N9W8YOIZCIK+WSJUCASEZW

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001-2021 - Objeto: contratação de seguro para veículos

  Nº certificação: /KDFJJMDF1DAOYTSGWECVG

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: • Portaria nº 152 de 20 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de apoio de pregão, do Município de Uruçuca e dá outras providencias”.

  Nº certificação: ZZGA4/FYLPOK1VAX/F8JTA

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 2438

  Resumo: • Termo de Adjudicação/Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020. (Network Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada).
  -• Extrato de Contrato Nº: 148/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020. (Network Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada).
  -

  Nº certificação: YHA/Q2IYXAWFONNTTPV09G

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 2437

  Resumo: • Extrato do 10º Termo de Prorrogação do Contrato nº 131/2017 - Contratada: Carvalho Santos Coml. e Serviços LTDA-ME

  Nº certificação: OX2V7BME5X1URVFS1RUZFA

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 2436

  Resumo: • Portaria nº 151 de 18 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações, do Município de Uruçuca e dá outras providências”.
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 - Processo Administrativo nº 114/20. Contratado: NETWORK Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração Pública & Privada,
  -

  Nº certificação: RXSJUVIVAP7EZJXBPOS2PA

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 2435

  Resumo: • Decreto Nº 635 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Henrique Novaes Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Municipal de Gestão Participativa do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 636 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Luiz Nascimento Souza, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração de Próprios Públicos do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 637 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Thania Correa Miranda, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Licitação e Contratos do Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 638 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Eduardo Francisco Pereira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos Especiais, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 150 de 18 de janeiro de 2021 - Designa pregoeiro, e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para todos os órgãos da administração pública municipal, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: AVEFF+6GYLR8S8NUAAJSJQ

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2434

  Resumo: • Resolução COMAM Nº 02/2021 - Fica Concedida a Licença Municipal Ambiental Simplificada - LAS, ao Empreendimento, Condomínio Verde Ar.

  Nº certificação: GT4QNGU5IC4NMSXXHVJ9GQ

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 2433

  Resumo: • Resolução COMAM Nº 01/2021 – Fica concedida a renovação da licença ambiental simplificada no Ilhéus North Hotel.
  -• Resolução COMAM Nº 02/2021 – Fica concedida a licença municipal ambiental simplificada – LAS, a Cris Construções e Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: 3EE0YMLFDPJDSUZXR68ZYG

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2432

  Resumo: Decreto Nº 634/2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: JBYR3GZOMQHWRVZANDETYW

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2431

  Resumo: Decreto Nº 633/2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2021.
  -Extrato do 10º Termo de Prorrogação do Contrato nº 131/2017 dtd. 30/06/2017 - Carvalho Santos Coml. e Serviços Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: UIXF4EGJWLBM0SJGCE44EA

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 2430

  Resumo: Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato Nº 112/2017 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.

  Nº certificação: MZYMIXHMXDYDYBJ+LBBUDG

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 2429

  Resumo: • Republicação da Lei Orgânica do Município de Uruçuca, Com a Emenda 004/2002, de 28 de Junho de 2002 - Adequa os textos dos títulos I, II e III da Lei Orgânica do município de Uruçuca à nova ordem constitucional e dá outras providências.

  Nº certificação: ESVCWILKYCJ6EMZD7EKQ5W

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 2428

  Resumo: Decreto Nº 629 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Advogado, Sr. Vandervelde de Aguiar Oliveira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral do Município de Uruçuca e dá outras providências.
  -Decreto Nº 630 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Advogado, Sr. José Clevesson Cardoso do Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município Uruçuca.
  -Decreto Nº 631 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Aguido Muniz de Souza Neto, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento do Município Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 632 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rover Felicio Rossi, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens do Município Uruçuca e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: WSAXYFSD9CVUMV8/QPJSRQ

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 2427

  Resumo: Decreto Nº 625 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Carlos Brito de Souza para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Fazenda.
  -Decreto Nº 626 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Patrícia Argolo Pádua de Souza, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal da Saúde, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 627 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Karine Santana Siqueira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 628 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antoine Adib Kortbani, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Educação, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: CE0HYD+RVKZ/WM2WAUBTWQ

  ---