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Prefeitura Municipal de - CENTRO ADMINISTRATIVO RUBI MANCUSO Uruçuca

Bahia

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Última atualização: 01 outubro 2020 05:28:01

Diário Oficial

Setembro - 2020

29/09/2020 - Edição nº 2401

Resumo:
-Decreto nº 618 de 24 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a alteração do horário do toque de recolher no âmbito do Município de Uruçuca, e dá outras providências.
-

Nº certificação: XTM2PMS2ASRKF694C8GSEQ

28/09/2020 - Edição nº 2400

Resumo: • Edital Municipal Nº 002/2020 - Trata sobre a Publicidade de Audiência Pública – acesso e formatação em ambiente virtual por meio de videoconferência, para dar cumprimento ao que determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: /GMX8LOJDUA2HC2XMQ9BVQ

25/09/2020 - Edição nº 2399

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 2° Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: S05DCK5+PQMEA1Q69BU6/W

24/09/2020 - Edição nº 2398

Resumo: - Decreto Nº 617 de 23 de setembro de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
-- Portaria Nº 147 de 24 de setembro de 2020 - Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
-

Nº certificação: NKLQJQNJ8UNAWBBA2XK8SG

24/09/2020 - Edição nº 2397

Resumo:
-Resolução nº 20 de 04 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da aquisição de um veículo para atender os serviços do Programa Primeira Infância no Suas “Criança Feliz.
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Nº certificação: KH82UQVHAQ/ITLMUYFC6AG

23/09/2020 - Edição nº 2396

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Ratifica e homologa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 010/2020, publicado no Diário Oficial Próprio - D.O.P do dia 22.09.2020.

Nº certificação: 7D2POQD67GXONKWRD3SEIW

22/09/2020 - Edição nº 2395

Resumo: Resultado Julgamento das Propostas - Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2020 – Objeto: Aquisição de veiculo zero quilometro para atender as demandas da secretaria municipal de saúde.

Nº certificação: O0J7FHX8QZK9GAJASFZF4W

21/09/2020 - Edição nº 2394

Resumo: - Decreto nº 0000007/2020, 01 de julho de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.342.860,20 (cinco milhões trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: I1G54MPS8A+UJVL2OZV2CA

16/09/2020 - Edição nº 2393

Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico nº 009/2020

Nº certificação: 1EGEVPXL4B1OVKQJF76+QG

15/09/2020 - Edição nº 2392

Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico nº 009/2020 - Brione Veiculos Ltda.

Nº certificação: N6JYS/GW6NYZ/CPAOCVADA

14/09/2020 - Edição nº 2391

Resumo: • Decreto Nº 615 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação Do Sr. Geovam Porfirio dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de subprefeito do distrito de Serra Grande, do município Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: VVYUVWK4ZIXK5SHCVUZGKQ

08/09/2020 - Edição nº 2390

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010-2020 - Objeto: Aquisição de veiculo zero quilometro para atender as demandas da secretaria municipal de saúde.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011-2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e equipamentos hospitalares para atender demanda da secretaria municipal de saúde.
-

Nº certificação: 04ZCFD7XTOT1NUEICMONJA

03/09/2020 - Edição nº 2389

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2020.

Nº certificação: 5NGBXDKHYC3BZQFEDWL7CW

02/09/2020 - Edição nº 2388

Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas do Edital do Pregão Eletrônico Nº008/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis pela secretaria municipal de assistência social.

Nº certificação: CZLAQ6N9YBK6QQBXUTV2ZQ

01/09/2020 - Edição nº 2387

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 009-2020 - Objeto: Aquisição de Veículo Zero Quilômetro Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-- Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2020.
-

Nº certificação: XJXUFWFZ2YUPXPZ6B7VQWG
Agosto - 2020

31/08/2020 - Edição nº 2386

Resumo: Resultado do Julgamento das Propostas - Pregão Eletrônico Nº 007/2020 – Objeto: Aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) cestas básicas para serem distribuídas para famílias carentes deste município atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. (Aiack dos Santos Lopes Me).

Nº certificação: SQJD9V/IVAXGBGXEFXGX7W

28/08/2020 - Edição nº 2385

Resumo: - Decreto Nº 609 de 14 de Agosto de 2020.
-- Decreto Nº 610 de 14 de Agosto de 2020.
-- Decreto Nº 611 de 14 de Agosto de 2020.
-- Decreto Nº 612 de 14 de Agosto de 2020.
-- Decreto Nº 613 de 14 de Agosto de 2020.
-- Decreto Nº 614 de 14 de Agosto de 2020.
-

Nº certificação: JYMY9KNLPCCD6F9RRAVEBG

21/08/2020 - Edição nº 2384

Resumo: Decreto Nº 616 de 21 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a flexibilização das medidas para o enfrentamento da COVID-19, amplia o horário de funcionamento do comércio, estabelece a forma de reabertura dos bares mediante protocolos específicos, e dá outras providências.

Nº certificação: G3MJSY9HPSCWC3DAI2JATG

20/08/2020 - Edição nº 2383

Resumo: • Autorização Ambiental nº 005/2020. (Fazenda Elvira / Participações Mibelon S.A.).

Nº certificação: S9KTYIJUGC8BOVJJCOV8JQ

17/08/2020 - Edição nº 2382

Resumo: -
-- Extrato da Ordem de Serviços nº: 003/2020-Contratada: SPAC Construtora Ltda.
-- Extrato da Ordem de Serviços nº: 004/2020-Contratada: SPAC Construtora Ltda.
-

Nº certificação: 8Y2LHVAFWA3EWY1DWRYCMQ

14/08/2020 - Edição nº 2381

Resumo: • Decreto nº 608 de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento de academias, escolinhas de futebol e associações esportivas, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: OFMRVCRIHNAZPPEPAODNOA

14/08/2020 - Edição nº 2380

Resumo: • Decreto nº 0000607/2020, 14 de agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 100.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Nº certificação: YC7Q7NQCPJOZIY/RLLCENA

13/08/2020 - Edição nº 2379

Resumo: Extrato de Contrato nº 102/2020-Contratada: SPAC Construtora Ltda.
-Extrato da Ordem de Serviços nº: 003/2020-Empresa SPAC Construtora Ltda.
-

Nº certificação: TMH2XO5EVQAQYXHTTANHXQ

12/08/2020 - Edição nº 2378

Resumo: • Edital de Convocação nº 002 de 11 de agosto de 2020 – CMDCA - Convoca os Conselheiros e Conselheiras Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Titulares e Suplentes, para Assembleia Ordinária do CMDCA a realizar-se no dia 13 de agosto de 2020 às 17:00.

Nº certificação: T1UX0UFJH2IQZYJL3QALSW

11/08/2020 - Edição nº 2377

Resumo: Decreto Nº 606 de 10 de agosto de 2020 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no âmbito do Município de Uruçuca, pelo falecimento do Ex-Prefeito Dilson Argolo.

Nº certificação: ANSV1DVDIFDCB5YRJL9PVA

10/08/2020 - Edição nº 2376

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2020- Publicado no Diário Oficial Próprio - D.O.P do dia 07.08.2020.

Nº certificação: TP15EP4QAOMNDSMUQZT4FW

07/08/2020 - Edição nº 2375

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 007/2020 - Objeto: Aquisição de cestas básica.

Nº certificação: KVTQYCFAOU2NHDQWCI5UDW

07/08/2020 - Edição nº 2374

Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico nº 006/2020 - Aquisição de EPI para combate ao COVID-19.

Nº certificação: V4+KUBCYUNEF6ZTIF2KCAG

05/08/2020 - Edição nº 2373

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação Processo de Licitação nº 079/2020 Pregão Eletrônico nº 005/2020 - Aquisição de cestas básicas.

Nº certificação: ICHV1ZX6YQY0RCMAI/31HW

04/08/2020 - Edição nº 2372

Resumo: Decreto nº 0000005/2020, 04 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 2.246.006,80 (dois milhões duzentos e quarenta e seis mil seis reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 0000006/2020, 01 de Junho de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 3.095.750,00 (três milhões noventa e cinco mil setecentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: P/BF2BDYIPB3L4BQ1RBQKW

04/08/2020 - Edição nº 2371

Resumo: - Extrato de Contrato Nº: 112/2020 Contratada: SPAC Construtora Ltda

Nº certificação: SXFCZZVBH0NKDIPEQTQZ0A

03/08/2020 - Edição nº 2370

Resumo: Resultado da Tomada de Preços Nº 004/2020 - Pavimentação de acesso às praias do Sargy no município de Uruçuca/Ba.
-Adjudicação da Tomada de Preço Nº 004/2020 - Pavimentação de acesso às praias do Sargy no município de Uruçuca/Ba.
-Termo de Homologação da Tomada de Preço Nº 004/2020 - Pavimentação de acesso às praias do Sargy no município de Uruçuca/Ba.
-

Nº certificação: WVQX4QRZWYSZ4KHF1/AIUQ
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 2369

Resumo: Reti-Ratificação Ata da 2ª Sessão Tomada de Preços N.º 004/2020, Publicada no Diário Oficial do Município de Uruçuca, na Quinta-feira • 30 de Julho de 2020 • Ano • Nº 2366.

Nº certificação: GCR05OJW9FIPXX87STANTQ

31/07/2020 - Edição nº 2368

Resumo: Extrato de Contrato Nº 108/2020 - Convite Nº 002/2020 - E.H. Souza Filho Estrutura Metalica LTDA.
-Extrato de Ordem de Serviços Nº 007/2020 - Contrato Nº 108/2020 - Convite Nº 002/2020 - E.H. Souza Filho Estrutura Metalica LTDA.
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Nº certificação: FSGL/JGMBHRVDV5RA4WDSW

31/07/2020 - Edição nº 2367

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 107/2020 - E.H. Souza Filho Estrutura Metalica LTDA.
-Extrato de Ordem de Serviços Nº: 006/2020 - E.H. Souza Filho Estrutura Metalica LTDA.
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Nº certificação: 1UJPDWYHAIHGTCQPOSOGGG

30/07/2020 - Edição nº 2366

Resumo: Ata da 2ª Sessão Tomada de Preços N.º 004/2020 - Pavimentação de Acesso às Praias do Sargi no Município de Uruçuca.

Nº certificação: BFRJU9XVYWDE/WRCDCFBOA

29/07/2020 - Edição nº 2365

Resumo: Extrato de Adjudicação Convite 002/2020 - E.H. Souza Filho Estrutura Metalica Ltda.
-Extrato do Termo de Homologação Convite 002/2020 - E.H. Souza Filho Estrutura Metalica Ltda.
-
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Nº certificação: CKUG+B47+68474VEACKUWA

29/07/2020 - Edição nº 2364

Resumo: Errata - Resolução nº 19 de 24 de julho de 2020.
-Republicação com Correção - Resolução Nº 19 de 24 de julho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Incremento Temporário e Emergencial no cofinanciamento Estadual de Benefício Eventual – Funeral, face à pandemia do COVID-19, no município de Uruçuca.
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Nº certificação: +F2GOF4TG1+URHLEX/3KUQ

29/07/2020 - Edição nº 2363

Resumo: Extrato de Adjudicação – Processo Administrativo Nº 073/2020 - Convite Nº 001/2020 - E.H. Souza Filho Estrutura Metalica LTDA.
-Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 073/2020 - Convite Nº 001/2020 - E.H. Souza Filho Estrutura Metalica LTDA.
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Nº certificação: CGVNQRX4EIZQCQDKMJLQEG

28/07/2020 - Edição nº 2362

Resumo: Decreto Nº 605 de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: V0G6RWMIINOQSRVAYZWS6W

28/07/2020 - Edição nº 2361

Resumo: - Contrato Nº: 090/2020 - Contratado (A): J R Dias Empreendimentos Ltda.
-- Contrato Nº: 091/2020 - Contratado (A): Rizélia da Glória Souza Me.
-- Contrato Nº: 092/2020 - Contratado (A): W. A. T. Comercio Varejista de Suprimentos para Informatica e Serviços Ltda.
-- Contrato Nº: 093/2020 - Contratado (A): Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-- Contrato Nº: 094/2020 - Contratado (A): F.S. Ferreira Santos Comércio e Serviços Eirele.
-- Contrato Nº: 095/2020 - Contratado (A): Itaox Distribuidora de Oxigenio Ltda – Me.
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Nº certificação: XYA/HP+OAQRMLJ0BJIRX1Q

27/07/2020 - Edição nº 2360

Resumo:
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-- Portaria Nº 143 de 15 de maio de 2020 - Homologa Processo Administrativo 222/2019 de solicitação de Progressão de Nível do servidora Raimunda dos Santos Coelho, e dá outras providências.
-- Resolução Nº 18 de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do requerimento da segunda parcela dos recursos para EPIs, referente ao Termo de Aceite do repasse repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, no município de Uruçuca.
-- Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 046/2020 – Objeto: Locação de toldos e chapas de fechamento para bloqueio de ruas e barreiras sanitárias do Distrito de Serra Grande, do Município de Uruçuca-BA.
-- Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 050/2020 - Contratado: ITAOX Distribuidora de Oxigenio LTDA – ME.
-- Errata de Aviso de Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 062/2020 - Objeto: aquisição emergencial de Túneis de Desinfecção, por meio de dispensa de licitação, que serão utilizados para a desinfecção de pessoas e EPI’s, com o objetivo de prevenir infecções pelo novo coronavírus.
-- Extrato do 9º Termo aditivo de prorrogação do Contrato nº 131/2017 - Contratada: Carvalho Santos Coml. e Serviços LTDA-ME.
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Nº certificação: 7ZRW0ATBMMFFSIEGADAYXQ

27/07/2020 - Edição nº 2359

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2020.

Nº certificação: VBTSKHTJSLQCNF3Q2MAYJW

27/07/2020 - Edição nº 2358

Resumo: Resolução Nº 18 de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite do incremento temporário e emergencial no cofinanciamento estadual de benefício eventual – funeral, face à pandemia do COVID-19, no município de Uruçuca.

Nº certificação: ETX30JVEQJZ5OUCLRZV7TW

23/07/2020 - Edição nº 2357

Resumo:
-Decreto Nº 604, de 23 de julho de 2020 - Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento da rede de hospedagens, turismo e alimentação no Município de Uruçuca/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: O16OYWNPUNF4D8+L3HK37G

23/07/2020 - Edição nº 2356

Resumo: Errata de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 002/2020.

Nº certificação: VCTTJLKMZLH7NLFGPUH9FW

23/07/2020 - Edição nº 2355

Resumo: Decreto Nº 0000004/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 3.067.886,50 (três milhões sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: F2D/5P6OJ9IS7IJV0WNY+W

22/07/2020 - Edição nº 2354

Resumo: Portaria Nº 146 de 10 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações, do Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: TQILJ4HHCOBJTHOWY066VA

21/07/2020 - Edição nº 2353

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 006-2020. Objeto: Aquisição de EPI Para Combate ao Covid-19 em 27/07/2020 às 09h (Horário de Brasília) Por Menor Preço Por Lote.
-Extrato do 2º Termo de Prorrogação ao Contrato Nº 106/2018 - Contratada: CSO Engenharia Ltda.
-

Nº certificação: N2IFSADGFDGZRZYCRS0YZG

20/07/2020 - Edição nº 2352

Resumo: Acordo de Cooperação Técnica e Material nº 01/2020. (Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável).
-Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2018. (Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável).
-

Nº certificação: X7GID+QMHVGJYZZ+DYOVGQ

17/07/2020 - Edição nº 2351

Resumo: - Decreto Nº 603 de 13 de Julho de 2020 - “Dispõe Sobre a Nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, No Município de Uruçuca e dá Outras Providências”.

Nº certificação: JZ2THIUZE8FG2B0MBNLFLQ

17/07/2020 - Edição nº 2350

Resumo: Lei Nº 612 de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre concessão de titulo de utilidade pública a associação empório do artesanato (associarte), no município de Uruçuca, e dá outras providências.
-Lei Nº 613 de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre desconto, sobre o valor da tarifa dos serviços de água e fornecimento de energia elétrica proporcional aos dias em que ocorrer a interrupção do fornecimento de água e/ou energia elétrica, no município de Uruçuca, e dá outras providências
-Lei Nº 614 de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021, no município de Uruçuca, e dá outras providências.
-Lei Nº 614 de 30 de Junho de 2020 - Institui a semana do bebê, no município de Uruçuca, e dá outras providências.
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Nº certificação: GEI5M02BAFZFOPLNQUV94A

17/07/2020 - Edição nº 2349

Resumo: Extrato do Resultado da Licitação Tomada de Preços Nº 003/2020. -Objeto: Pavimentação de diversas ruas do município de Uruçuca – BA.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2020.
-Termo de Homologação da Licitação Tomada de Preços Nº 003/2020. (SPAC Construtora Ltda.)
-Adjudicação da Tomada de Preço Nº 003/2020. (SPAC Construtora Ltda.)
-Extrato de Contrato Nº: 102/2020. (SPAC Construtora Ltda.)
-

Nº certificação: YYRIIREJVXGNRA1IH3Q7HA

16/07/2020 - Edição nº 2348

Resumo: Resultado Julgamento das Propostas de Preços do Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Aquisição de equipamento de proteção individual - EPI para trabalhadores da rede sócio assistenciais.

Nº certificação: BOE4X0FB2G64TQBPLHZHKG

16/07/2020 - Edição nº 2347

Resumo: - Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Ratifica e homologa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 003/2020, publicado no Diário Oficial Próprio - D.O.P do dia 15.07.2020.
-- Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Ratifica e homologa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 004/2020, publicado no Diário Oficial Próprio - D.O.P do dia 15.07.2020.
-

Nº certificação: NJ0XR/2FI89LMNR8OPDBIA

15/07/2020 - Edição nº 2346

Resumo: Resultado Julgamento das Propostas do Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Aquisição de desfibriladores, aventais e teste rápido para enfrentamento ao COVID-19.
-Resultado Julgamento das Propostas do Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Aquisição de testes rápidos e óculos de proteção para enfrentamento ao COVID-19.
-

Nº certificação: 5ZJAYD8UYXFMVKBTFVJXIG

15/07/2020 - Edição nº 2345

Resumo: Aviso de Notificação Para Rescisão do Contrato Nº 066/2020 Tomada de Preços nº 002/2020 - GA Construções Projetos de Assessoria EIRELI.

Nº certificação: 8ANRTDTIWSQ64H0SE8QNDA

14/07/2020 - Edição nº 2344

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de acesso às Praias do Sargy no município de Uruçuca/BA.

Nº certificação: DZ6G6MBQNGJQY5CLFECPZA

13/07/2020 - Edição nº 2343

Resumo: Aviso De Resultado De Julgamento Dos Documentos De Habilitação/Proposta De Preços- Tomada De Preços Nº 003/2020 - Execução de obras de pavimentação de diversas Ruas do Município de Uruçuca – BA.

Nº certificação: Y40T1PVRQ30D+9S3ILGJ3W

10/07/2020 - Edição nº 2342

Resumo: Decreto Nº 602, de 10 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento das igrejas e templos religiosos, no âmbito do município de Uruçuca, com a imposição de protocolos específicos, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do Coronavírus - COVID-19.

Nº certificação: ITA++TOO7FPTXJ3I34DL6G

10/07/2020 - Edição nº 2341

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020. - Objeto: Aquisição de cesta básica.

Nº certificação: Z7F+CVNASU/AXZW2MTZBLQ

08/07/2020 - Edição nº 2340

Resumo: Decreto Nº 601 de 08 de julho de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação da concessão de ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Município através do ‘Projeto Mais Médicos Para o Brasil’, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: QJMFFKL9S5TJB6AUU6Q9GW

07/07/2020 - Edição nº 2339

Resumo: Decreto Nº 600 de 07 de julho de 2020 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Especifica no bairro denominado Bairro Novo, Distrito de Serra Grande, município de Uruçuca -Ba através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, e art, 23, 32, da Lei Federal nº 13.465/17, no município de Uruçuca e da outras providencias.
-Parecer Nº 001/2020 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação.
-Parecer Nº: 002/2020 Processo Nº: 002/2020.
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Nº certificação: TWJZD/N5AUGTWT2TRF9M6W

07/07/2020 - Edição nº 2338

Resumo: Autorização Ambiental N°01/2020 – Jovair Longo.

Nº certificação: NI8ZUWCSE6XEEJMJEK+LTG

06/07/2020 - Edição nº 2337

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: pavimentação de diversas Ruas do Município.

Nº certificação: VD7ZK6KSC66EY5G6+EZDPQ

01/07/2020 - Edição nº 2336

Resumo: Decreto Nº 599 de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a flexibilização das medidas para o enfrentamento da COVID 2019, e estabelece a forma de reabertura e retorno ao funcionamento das indústrias e parcialmente do comércio e estabelecimentos específicos no Município de Uruçuca, e dá outras providências.

Nº certificação: 2B26R5KM1SEWVVNDG1RQIG

01/07/2020 - Edição nº 2335

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004-2020 - Objeto: Aquisição de testes rápidos e óculos de proteção para enfrentamento ao COVID-19

Nº certificação: GQCEIE6OWNSTYV3UU10IOW
Junho - 2020

26/06/2020 - Edição nº 2334

Resumo: • Resolução Nº 17 de 18 de junho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do repasse financeiro emergencial de recursos federais - Ações Socioassistenciais da Portaria MC 369/2020, para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19.

Nº certificação: S+HIBZTZVZ9CELTJP2AYNQ

24/06/2020 - Edição nº 2333

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003-2020 - Objeto: aquisição de desfibriladores, aventais e teste rápido para enfrentamento ao COVID-19 em 30/06/2020 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote.

Nº certificação: UNBIVT/ZLYH1A5PGUIG5IW

23/06/2020 - Edição nº 2332

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002-2020 - Objeto: aquisição de equipamento de proteção individual - EPI para trabalhadores da rede sócio assistenciais

Nº certificação: DA+GUMVBFD4KDGA9CJDOLA

19/06/2020 - Edição nº 2331

Resumo: • Edital nº 002/2020 de Regularização Fundiária Urbana de interesse social, que tem por objetivo regularizar a Núcleo Urbana informal consolidado no local denominado de Bairro Novo, Distrito de Serra Grande.

Nº certificação: ELAD/VFA1+HZJJMEVYVF+W

19/06/2020 - Edição nº 2330

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas do município de Uruçuca – BA.

Nº certificação: LJD3YIY8ISQAHZIK1TZEPG

18/06/2020 - Edição nº 2329

Resumo: • Contrato Nº: 078/2020 - G E Souza de Uruçuca LTDA.
-• Contrato Nº: 079/2020 - Davi Requiao Pinheiro – ME.
-• Contrato Nº: 081/2020 - J R Dias Empreendimentos LTDA.
-• Contrato Nº: 083/2020 - G E Souza de Uruçuca LTDA.
-• Contrato Nº: 084/2020 - Instrumental Sao Jorge Eireli.
-• Contrato Nº: 085/2020 - Nar Comercio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitarios e Magazine Eireli.
-• Contrato Nº: 087/2020 - Antonio Carlos Saback Alves Junior – EPP.
-• Contrato Nº: 089/2020 - China Comércio Representações d Serviços em Equipamentos, Odontologicos e Hospitalares Eireli.
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Nº certificação: 9GYCOUWG19BQ6RHQ2LR0QA

16/06/2020 - Edição nº 2328

Resumo: Decreto Nº 598, de 16 de junho de 2020 - Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano, relacionado ao exercício de 2020, mantendo o percentual de 20%(vinte por centro), incidente exclusivamente sobre o IPTU, com o objetivo de evitar aglomerações, na Repartição Tributária, para a prevenção contra o coronavírus, no município de Uruçuca, nos seguintes termos.

Nº certificação: JATQ7H5O1DFZJWVP8V0NJQ

15/06/2020 - Edição nº 2327

Resumo: • Decreto Nº 597 de 15 de junho de 2020 – Dispõe Sobre a prorrogação do decreto n°579 de 23 de março de 2020, que trata sobre as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavirus (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providencias.

Nº certificação: IVXGYE/XIDAHTXXR/MUJEG

15/06/2020 - Edição nº 2326

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2020 - Antonio Carlos Saback Alves Junior - EPP.
-• Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 046/2020 - China Comércio Representações e Serviços em Equipamentos, Odontológicos e Hospitalares Eireli.
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Nº certificação: 4JDUTEZWTMKOALE7NIYXPG

09/06/2020 - Edição nº 2325

Resumo: • Edital Nº001 de 08 de Junho de 2020.

Nº certificação: FQHWUDXTKT4XJHYVIPABVQ

09/06/2020 - Edição nº 2324

Resumo: Decreto Nº 596 de 08 de junho de 2020 - Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 594, de 05 de junho de 2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Uruçuca, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus - COVID-19.

Nº certificação: TC9AP5WKU5QF3JN2LKNX8G

08/06/2020 - Edição nº 2323

Resumo: • Decreto Nº 595 de 06 de Junho de 2020 - Altera dispositivos do decreto nº 594, de 05 de junho de 2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do município de Uruçuca, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do Coronavírus - Covid-19.

Nº certificação: QDCTG1VRT15CYYIKASNUBW

05/06/2020 - Edição nº 2322

Resumo: - Decreto Nº 594 de 05 de Junho de 2020. - Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (Lockdown), no âmbito do município de Uruçuca, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus covid-19.

Nº certificação: FVYDCNEX39CNISNDO5EQPW

04/06/2020 - Edição nº 2321

Resumo: • Autorização Ambiental Nº 03/2020.
-• Autorização Ambiental Nº 04/2020.
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Nº certificação: AHEP9CT/K+KXQNJSEPFLDG

03/06/2020 - Edição nº 2320

Resumo: Decreto Nº 0000593/2020, 03 de junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 13.050,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Nº certificação: BVWDQYY0AFLBON1OJHVWEA

03/06/2020 - Edição nº 2319

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 043/2020. (NAR Comercio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitarios e Magazine Eireli).

Nº certificação: VVK/WHKVQNWHSFURMAA3HG

03/06/2020 - Edição nº 2318

Resumo: • Decreto nº 0000003/2020, 02 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 2.530.423,09 (dois milhões quinhentos e trinta mil quatrocentos e vinte e três reais e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: B6NK8BFIYQAHJFWGMDZH2A

01/06/2020 - Edição nº 2317

Resumo: • Decreto Nº 592 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto n°579 de 23 de março de 2020, que trata sobre as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providencias.

Nº certificação: IWST0Z0A5XSHLVQ6FJEUMQ
Maio - 2020

28/05/2020 - Edição nº 2316

Resumo: • Republicação do Decreto nº006/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.774.838,12 (dois milhões setecentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: U6XFCQKUHWX7WWMF+/II0W

28/05/2020 - Edição nº 2315

Resumo: Portaria Nº 142 de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre o procedimento para complementação da carga horária, devido à suspensão das aulas, em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), na Rede Municipal de Ensino do Município de Uruçuca.

Nº certificação: RXP4LFQJPQXXTM04MA9+YG

28/05/2020 - Edição nº 2314

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2020
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Nº certificação: B/L7KHMWASZMTCBB/W92RW

25/05/2020 - Edição nº 2313

Resumo: Decreto Nº 590 de 21 de maio de 2020 - Dispõe sobre substituição da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, no Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 591 de 23 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uruçuca/BA.
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Nº certificação: ECLT5AKECYXK2R4GKE/FQQ

22/05/2020 - Edição nº 2312

Resumo: Contrato Nº 068/2020 Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
-Contrato Nº 070/2020 Dispensa de Licitação Nº 029/2020.
-Contrato Nº 071/2020 Dispensa de Licitação Nº 030/2020.
-Contrato Nº 073/2020 Dispensa de Licitação Nº 032/2020.
-Contrato Nº 074/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2019.
-Contrato Nº 075/2020 Dispensa de Licitação Nº 033/2020.
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Nº certificação: Y+DZK2LY7R7YNADOISS3KQ

22/05/2020 - Edição nº 2311

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - Aquisição emergencial de material de limpeza hospitalar, por meio de dispensa de licitação, para atendimento das necessidades das unidades de saúde da secretaria de municipal da saúde, Uruçuca – Ba.

Nº certificação: YGUZ76FONXTG7DSHG8RSTW

21/05/2020 - Edição nº 2310

Resumo: • Decreto nº 0000002/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 613.431,67 (seiscentos e treze mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 5WBAAOQEQJZ+JQN67PFDZG

19/05/2020 - Edição nº 2309

Resumo: - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 041/2020 - Contratado: G E Souza De Uruçuca Ltda.

Nº certificação: YN52SRAZYSKSW7IXOM/H2W

19/05/2020 - Edição nº 2308

Resumo: - Contratos da Prefeitura Municipal de Uruçuca.

Nº certificação: YIQGLD7/LHZTWL1UJZMA/G

19/05/2020 - Edição nº 2307

Resumo: - Lei nº 610 de 18 de maio de 2020- Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma prevista nesta Lei, no Município de Uruçuca, e dá outras providências.
-- Lei nº 611 de 18 de maio de 2020- Dispõe sobre criação do fundo municipal de infraestrutura – para arrecadar e gerir os recursos a serem destinados à execução do projeto de regularização fundiária da gleba denominada unilisa-ecovila e vila das flore – Serra Grande, sno Município de Uruçuca, e dá outras providências.
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Nº certificação: V9M4DRY5/CYRS2LZKF3IKG

15/05/2020 - Edição nº 2306

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 039/2020 - Contratado: J R Dias Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: 1VR9DJXEA+FCS702JOFXFG

15/05/2020 - Edição nº 2305

Resumo: • Extrato 7º Termo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 052/2015 Tomada de Preço Nº 001/2015. (Grand Prix Construtora e Aluguel de Veiculos Ltda.)

Nº certificação: LEAFBKQMRRD6LO1PKXSNHG

13/05/2020 - Edição nº 2304

Resumo: • 7º Termo de Prorrogação Contrato de Prestação de Serviços Nº 052/2015 - Grand Prix CONST. e Alug. de Veic. Ltda.

Nº certificação: XZGFPJFJ/DVPC1FH5QL5SA

13/05/2020 - Edição nº 2303

Resumo: • Decreto nº 0000001/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: IFAVXADA2W6YQZIJGPIHCA

11/05/2020 - Edição nº 2302

Resumo: Decreto Nº 589 de 11 de maio de 2020 - Discrimina, nos termos do Decreto Municipal nº 586, de 30 de abril de 2020, o rol de infrações às medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) decretadas no âmbito do Município de Uruçuca e dá outras providências).

Nº certificação: V0HKJU2JTJA/WIMI4US0XG

11/05/2020 - Edição nº 2301

Resumo: • Decreto Nº 588 de 11 de maio de 2020 - Dispõe Sobre a prorrogação do decreto n°579 de 23 de março de 2020, que trata sobre as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providencias.
-• Resolução COMAM Nº 01/2020 - Dispõe sobre a concessão de Renovação de Licença Ambiental Simplificada - LAS, empreendimento Erivaldo Arruda Bonfim - ME, Nome Fantasia: Posto KM 42, Representante legal Erivaldo Arruda Bonfim.
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Nº certificação: YC6XJBXDRC7TCW2+OSSRCG

11/05/2020 - Edição nº 2300

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2020 - G E Souza de Uruçuca LTDA.
-• Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Davi Requiao Pinheiro – ME.
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Nº certificação: 66MIARSBDKQ8ZYRWSYKW5W

07/05/2020 - Edição nº 2299

Resumo: Aviso de Resultado da Chamada Pública 001/2020 - Associação de Desenvolvimento Sustentavel de Agricultores Familiares do Municipio de Uruçuca.
-Homologação Chamada Pública 001/2020.
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Nº certificação: 5M9ELJEAJEONXS8JYW+JVA

04/05/2020 - Edição nº 2298

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 033/2020. (Laboratorio de Analises Clinicas Jaime Felix Cerqueira Ltda).

Nº certificação: +PGO+JBFJG+6DGNYTTDQ3G
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 2297

Resumo: Decreto Nº 586 de 30 de Abril de 2020 - Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID – 19), e dá outras providencias.
-Decreto Nº 587 de 30 de Abril de 2020 - Determina adoção de medidas complementares para prevenção e controle da COVID-19 no âmbito do Município de Uruçuca/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: K6Z95NXLNANTCTKQU37N0Q

28/04/2020 - Edição nº 2296

Resumo: - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 032/2020 - Contratado: Equimed Instalações e Equipamentos Para Laboratórios e Hospitais Eireli.

Nº certificação: YCG1NKJNCKOYERG9KOAI8G

24/04/2020 - Edição nº 2295

Resumo: - Decreto nº 585 de 24 de abril de 2020- Dispõe Sobre a prorrogação do decreto n°579 de 23 de março de 2020, que trata sobre as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavirus (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providencias..
-- 1º Termo de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços nº 054/2019- Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato de execução de serviços de terraplanagem na sede do Municipio de Uruçuca - Bahia.
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Nº certificação: GUDVCKEM6OWHDZGSA9ON+W

20/04/2020 - Edição nº 2294

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 029/2020 - Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

Nº certificação: KCVPPBYOHOR8AHG5H4S2XG

15/04/2020 - Edição nº 2293

Resumo: • Autorização Ambiental 02/2020 – Dispõe sobre a concessão de Autorização Ambiental para a Prefeitura Municipal de Uruçuca,

Nº certificação: 8FMEQL8OFWKHCD0O0Y+6GW

09/04/2020 - Edição nº 2292

Resumo: • Decreto nº 584 de 09 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Uruçuca para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: L93LPQIGCPAZDIVMQ7ATNG

07/04/2020 - Edição nº 2291

Resumo: - Decreto nº 583 de 07 de abril de 2020- Dispõe Sobre a prorrogação do decreto n°579 de 23 de março de 2020, que trata sobre as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo CORONAVIRUS (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providencias.

Nº certificação: VXSY2IPIW2LENKI86YJLKG

07/04/2020 - Edição nº 2290

Resumo:
-Portaria nº 136 de 01 de Março de 2020 - Homologa processo administrativo 122/2018 de solicitação de progressão de nível do servidor Michelle Correia Fernandes, e dá outras providências.
-Portaria nº 137 de 01 de Março de 2020 - Homologa processo administrativo 181/2018 de solicitação de progressão de nível do servidor Tatiane Oliveira Santos, e dá outras providências.
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Nº certificação: P6INWXWIRTMNDUBI/WEDUW

06/04/2020 - Edição nº 2289

Resumo: • Decreto nº 582 de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre a substituição de membros e nomeação dos representantes da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Comitê Gestor do TAC Termo de Ajustamento de Conduta para à Regularização Fundiária e Saneamento Ambiental do Loteamento “Praias de Serra Grande”, no município de Uruçuca e dá outras providencias.
-• Portaria nº 141 de 02 de abril de 2020 - Tornar sem efeito a Portaria n° 024, de 10 de novembro de 2017, publicada na edição n° 1678, do Diário Oficial do Município, em 10 de novembro de 2017.
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Nº certificação: QSAGYJNTO5XMV0VH0AFVWA

06/04/2020 - Edição nº 2288

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 028/2020 - Equimed Instalacoes e Equipamentos Para Laboratorios e Hospitais Eireli.

Nº certificação: EWMTA7XVD0GJKB7I2YULJW

01/04/2020 - Edição nº 2287

Resumo: - Decreto nº 581 de 01 de abril de 2020- Atualiza as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo CORONAVIRUS (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providencias.

Nº certificação: 6UBXBL6LWQRXDP0SOSCF5W

01/04/2020 - Edição nº 2286

Resumo: Decreto Nº 580 De 01 De Abril De 2020 - Regulamenta no Município de Uruçuca- BA, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde, decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: VL7BJCHGEE4G6LI+0NBK3A

01/04/2020 - Edição nº 2285

Resumo: - Extrato do 8º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato e Aditivo de valor do Contrato nº 131/2017 Contratada: Carvalho Santos Coml. e Serviços Ltda-ME

Nº certificação: Q7OVMDY/VEVJXVHZMPM9TW
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2284

Resumo: • Republicação do Chamamento Publico Nº 003 2019 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação, aos alunos matriculados na rede de ensino público de Uruçuca - BA, com condutor habilitado, devido ao não aparecimento de interessados para todas as linhas na data anteriormente marcada.

Nº certificação: X8WVC5PP4BUFLHCV9SVQSW

26/03/2020 - Edição nº 2283

Resumo: - Portaria nº 140 de 25 de março de 2020- Estabelece atribuições e competências do poder público para respaldar as ações da Vigilância Sanitária Ambiental (VISAM), no Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: JO06RHDNJQDVUCBHG/+4XA

26/03/2020 - Edição nº 2282

Resumo: Portaria Nº 139 De 25 De Março De 2020 - Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização dos Serviços de Assistência Social do Município de Uruçuca, alterando temporariamente a rotina de funcionamento frente ao quadro Epidemiológico da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 352+AA44VHACJIL/JHHRSQ

26/03/2020 - Edição nº 2281

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: K/J3UFCD0C7HRMRFCIXCRA

24/03/2020 - Edição nº 2280

Resumo: - Decreto nº 577 de 23 de março de 2020- Torna sem efeito o Decreto nº 576 de 23 de março de 2020, no município de Uruçuca e dá outras providências.
-- Decreto nº 578 de 23 de março de 2020- Declara Situação de Emergência temporária no Município de Uruçuca/BA, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016 e, regulamenta medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
-- Decreto nº 579 de 23 de março de 2020- Regulamenta no Município de Uruçuca-BA, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde, decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus- COVID-19 e dá outras providências.
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Nº certificação: RSCF2IAVZI9ZYQJF1BCLJG

24/03/2020 - Edição nº 2279

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 066/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020 Contratada: GA Construções Projetos de Assessoria Eireli
-- Extrato da Ordem de Serviços Nº: 003/2020 Processo Licitatório TP nº 002/2020 Empresa: GA Construções Projetos de Assessoria Eireli
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Nº certificação: 9VLG/+HLLVEUJI2SH0EEIQ

23/03/2020 - Edição nº 2278

Resumo: Decreto Nº 576 de 23 de março de 2020 - Regulamenta no Município de Uruçuca-BA, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde, decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: 7HDGEFM91BGP/X4WAA16XG

23/03/2020 - Edição nº 2277

Resumo: Portaria Nº 138 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização dos Serviços de Saúde do Município de Uruçuca, alterando temporariamente a rotina de funcionamento frente ao quadro Epidemiológico da COVID-19, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: XGRDKD/3EYPR2QLDELPWNG

20/03/2020 - Edição nº 2276

Resumo: Decreto Nº 575 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comite de Enfrentamento ao COVID-19, no município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: WMITB1P/4DZVYMLXERGZ/W

20/03/2020 - Edição nº 2275

Resumo: • Termo de Homologação Tomada de Preço nº 002/2020 (Empresa: GA Construções Projetos de Assessoria Eireli).
-• Adjudicação Tomada de Preço nº 002/2020 (Empresa: GA Construções Projetos de Assessoria Eireli).
-

Nº certificação: 9B934HEYSB++LMUDT87Q9A

19/03/2020 - Edição nº 2274

Resumo: • Portaria nº 133 de 28 de Fevereiro de 2020 - Homologa processo administrativo 283/2019 de solicitação de licença-prêmio à servidora Ana Maria Miranda dos Santos Fernandes, e dá outras providências.
-• Portaria nº 134 de 28 de Fevereiro de 2020 - Homologa processo administrativo 290/2020 de solicitação de licença-prêmio à servidora Adriana Souza da Silva, e dá outras providências.
-• Portaria nº 135 de 28 de Fevereiro de 2020 - Homologa processo administrativo 291/2020 de solicitação de licença-prêmio à servidora Izaura Costa Argolo Souza, e dá outras providências.
-

Nº certificação: BV62F6CQNOKNEUGDZ20TOQ

19/03/2020 - Edição nº 2273

Resumo: - Republicação do Decreto nº 0000011/2019, 01 de novembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.530.129,55 (três milhões quinhentos e trinta mil cento e vinte e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Republicação do Decreto nº 0000012/2019, 01 de novembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 0000013/2019, 02 de Dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.015.759,51 (dois milhões quinze mil setecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Extrato do Aviso de Resultado da Tomada de Preços nº 002/2020.
-

Nº certificação: QUWJEECOVFXMDLTDGPVXTA

18/03/2020 - Edição nº 2272

Resumo: Decreto Nº 574 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Saúde do município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: B8LGIUFVHVO12WRZICC9CW

17/03/2020 - Edição nº 2271

Resumo: Decreto Nº 573 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: V/QNFI3WWQB3WW9P5V3LWG

17/03/2020 - Edição nº 2270

Resumo: Homologação - Pregão Presencial nº 006/2020 - Ratifica e homologa o resultado de julgamento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2020, publicado no Diário Oficial Próprio - D.O.P do dia 13.03.2020.

Nº certificação: JNMFAVQVQVDEKU6AD+KFVG

16/03/2020 - Edição nº 2269

Resumo: Resultado Julgamento das Propostas Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2020.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2020, publicado no Diário Oficial Próprio - D.O.P do dia 16.03.2020.
-

Nº certificação: 4JYIXSKQ0MDLYO2KDBHERW

13/03/2020 - Edição nº 2268

Resumo: Resultado Julgamento das Propostas - Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada na recarga de cartucho e tonner.

Nº certificação: +ERWYGIETCQKNAAPL6DIUA

06/03/2020 - Edição nº 2267

Resumo: • Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº001/2018
-• Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 108/2018
-• Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 123/2018
-• Quinto Termo de Prorrogação do Contrato nº 165/2017
-• Sexto Termo de prorrogação do Contrato nº 179/2017
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 069/2017
-• Sexto Termo de Prorrogação do Contrato nº 177/2017
-• Quarto Termo de Prorrogação do Contrato nº 112/2017
-• Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 095/2018
-• Quarto Termo de Prorrogação do Contrato nº 116/2017
-• Quinto Termo de Prorrogação do Contrato nº 139/2017
-• Quarto Termo de Prorrogação do Contrato nº 114/2017
-• Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato nº 187/2017
-• Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato nº 179/2017
-• Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato nº 179/2017
-• Oitavo Termo de Prorrogação do Contrato nº 179/2017
-• Quinto Termo de Prorrogação do Contrato nº 110/2017
-• Sexto Termo de Prorrogação do Contrato nº 165/2017
-• Segundo Termo de Prorrogação do Contrato nº 123/2018
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 033/2017
-• Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 005/2018
-• Oitavo Termo de Prorrogação do Contrato nº 179/2017
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 009/2017
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 011/2017
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 011/2017
-• Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato nº 177/2017
-• Sexto Termo de Prorrogação do Contrato nº 139/2017
-• Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato nº 165/2017
-• Quinto Termo de Prorrogação do Contrato nº 112/2017
-• Quinto Termo de Prorrogação do Contrato nº 114/2017
-• Quinto Termo de Prorrogação do Contrato nº 116/2017
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 004/2017
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 109/2018
-• Décimo Termo de Prorrogação do Contrato nº 187/2017
-• Segundo Termo de Prorrogação do Contrato nº 008/2018
-• Sexto Termo de Prorrogação do Contrato nº 110/2017
-• Sexto Termo de Prorrogação do Contrato nº 110/2017
-• Quinto Termo de Prorrogação do Contrato nº 116/2017
-• Segundo Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2018
-• Quarto Termo de Prorrogação do Contrato nº 069/2017
-• Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 042/2019
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 005/2017
-• Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2019
-• Segundo Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2018
-• Segundo Termo de Prorrogação do Contrato nº 003/2018
-• Primeiro Termo de prorrogação do Contrato nº 003/2019
-• Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato nº 165/2017.
-

Nº certificação: 19DWEDBFBCFGIVS2LQXRIG

06/03/2020 - Edição nº 2266

Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 098/2018. (E.h. Souza Filho Estrutura Metalica Ltda).

Nº certificação: VCKGERKNPXV7Q1RSARXENG

05/03/2020 - Edição nº 2265

Resumo: Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 015/2020 - PANN Comercio Varejista e Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 020/2020 - Fabiano Cestaro - ME.
-

Nº certificação: RMWLXQKSOEPIOLYASMSHIQ

05/03/2020 - Edição nº 2264

Resumo: Contrato Nº: 029/2020 - Contratado (a): Pann Comercio Varejista e Atacadista de Produtos Alimenticios LTDA.
-Contrato Nº: 030/2020 - Contratado (a): Banco do Brasil S.A.
-Contrato Nº: 031/2020 - Contratado (a): Banco do Brasil S.A.
-Contrato Nº: 035/2020 - Contratado (a): Fabiano Cestaro – ME.
-

Nº certificação: XPQ6PET869IXXZZAFBISDQ

05/03/2020 - Edição nº 2263

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial nº 003/2020

Nº certificação: /68Z4NT2QW8YJ7CGCKPAXG

04/03/2020 - Edição nº 2262

Resumo: - Adjudicação / Homologação - Credenciamento N° 002/2019 - Objeto: Prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde realizando procedimentos de diversos Exames laboratoriais e eletrocardiograma (ECG) à Secretaria Municipal de Saúde. (Uniclin - Unidade Clínica de Uruçuca Ltda – Epp).
-- Adjudicação / Homologação - Credenciamento N° 002/2019 - Objeto: Prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde realizando procedimentos de diversos Exames laboratoriais e eletrocardiograma (ECG) à Secretaria Municipal de Saúde. (Abrantes Medicina Laboratorial Ltda).
-

Nº certificação: XLSOLYLW9JJY3COIWNWK8Q

04/03/2020 - Edição nº 2261

Resumo: Resultado Julgamento das Propostas Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2020.

Nº certificação: DQ6DZKKTTRIVFHCPIYIEVQ

04/03/2020 - Edição nº 2260

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial nº 002/2020
-- Homologação - Pregão Presencial nº 004/2020
-

Nº certificação: FPDNDPRXQVG/E3OSQQZ30G

03/03/2020 - Edição nº 2259

Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas Registro de Preços nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar.
-• Resultado Julgamento das Propostas Registro de Preços nº 004/2020 - Objeto: aquisição de fardamento para o SAMU e enxovais.
-

Nº certificação: 6QG2MBJQTH2UJGT8Y37WGG

03/03/2020 - Edição nº 2258

Resumo: • Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº: 029/2019 - Contratada: PAVISA Pavimentação e Obras de Saneamento LTDA.

Nº certificação: S2AIOIQ8WXEEPPZ78NKWGQ

02/03/2020 - Edição nº 2257

Resumo: • Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº: 029/2019 - Pavimentação de diversas ruas do distrito de Serra Grande, Uruçuca, Ba.

Nº certificação: VVMYRBSPBJJO2WYFGEPW+Q

02/03/2020 - Edição nº 2256

Resumo: Aviso de Licitação do processo de Chamada Publica n.° 001/2020- Objeto: Aquisição Parcelada de gêneros alimentícios, através de grupos formais de agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução n.º 38 de 16/07/2009 (FNDE) e Lei 8.666/93, destinados às Unidades Escolares e Creches Municipais.
-Republicação do Chamamento Publico 003/2019- Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar do Tipo Terrestre, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Uruçuca - Ba, com Condutor Habilitado.
-

Nº certificação: N4FYFPC5/9W8RJKAERYKJQ
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2255

Resumo: - Resultado Julgamento das Propostas Pregão Presencial para registro de preços nº 005/2020 - objeto: prestação de serviços na realização da jornada pedagógica e realização de formação continuada envolvendo a educação especial, educação de jovens e adultos
-Homologação Pregão Presencial nº 005/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada na recarga de cartucho e tonner, em 11/03/2020 às 09h, por menor preço por lote.
-

Nº certificação: VQJUTQTJR7FX70JUTYFT1W

28/02/2020 - Edição nº 2254

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Execução de obras de conclusão da reforma e ampliação e modernização do complexo esportivo (ginásio de esportes) de Uruçuca.

Nº certificação: US/BFZP0JRT8S5XWE7B86W

27/02/2020 - Edição nº 2253

Resumo: Errata do Decreto nº 501, da publicação nº 2049, do Diário Oficial do Município, de 23 de abril de 2019.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 501 de 22 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Daniela da Silva Araujo Reis, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 569 de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jabson Gomes dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de
-Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 570 de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Josué Sena dos Santos Filho, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 571 de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Daniela da Silva Araujo Reis, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 572 de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Ana Paula Duarte Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de
-Diretora do Departamento Municipal de Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Portaria Nº 132 de 01 de Fevereiro de 2020 - Homologa Processo Administrativo 208/2019 de solicitação de licença-prêmio à servidora Maria Jose da Silva Farias, e dá outras providências.
-

Nº certificação: ENLYLAPGX2EWN6XTR/PDCA

17/02/2020 - Edição nº 2252

Resumo: Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2020-Contratado: Diocese de Ilheus.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 003/2020-Contratado: Maria Regina Santos.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 006/2020-Contratado: Marivone Dias Santos.
-

Nº certificação: STE4JXOMNSPFBGY8HUPUCG

14/02/2020 - Edição nº 2251

Resumo: - Contrato Nº: 001/2020.
-- Contrato Nº: 003/2020.
-- Contrato Nº: 004/2020.
-- Contrato Nº: 005/2020.
-- Contrato Nº: 006/2020.
-- Contrato Nº: 007/2020.
-- Contrato Nº: 008/2020.
-- Contrato Nº: 009/2020.
-- Contrato Nº: 010/2020.
-- Contrato Nº: 011/2020.
-- Contrato Nº: 012/2020.
-- Contrato Nº: 014/2020.
-- Contrato Nº: 015/2020.
-- Contrato Nº: 016/2020.
-- Contrato Nº: 017/2020.
-- Contrato Nº: 019/2020.
-- Contrato Nº: 020/2020.
-- Contrato Nº: 021/2020.
-- Contrato Nº: 022/2020.
-- Contrato Nº: 023/2020.
-- Contrato Nº: 024/2020.
-- Contrato Nº: 025/2020.
-

Nº certificação: BGDOJ7Z+KPZR5X+LCXJE0W

14/02/2020 - Edição nº 2250

Resumo: - Extrato do Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2018- Objeto: Contrato de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Antônio Ferreira de Uruçuca – Bahia.

Nº certificação: CGWKRQG7H3ZYTSE2YEH2OG

13/02/2020 - Edição nº 2249

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Banco do Brasil S/A.
-• Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Banco do Brasil S/A.
-

Nº certificação: AD296XNFSKL6SMQYDVX8HW

13/02/2020 - Edição nº 2248

Resumo: - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade nº 001/2020-Contratado: Harrison Leite Advogados Associados – Me.
-- Extrato de Ratificação de Inexigibilidade nº 002/2020-Contratado: Marlus de Azevedo Rios Consultoria Me.
-

Nº certificação: JARWQDGBF+W6JGZF0CHYOQ

12/02/2020 - Edição nº 2247

Resumo: • Portaria nº 131 de 01 de Fevereiro de 2020 - Homologa Processo Administrativo 123/2018 de solicitação de progressão de nível do servidor Marcílio Luiz da Silva Santos, e dá outras providências.

Nº certificação: G5MK3NJL625E2I9N9YABZA

12/02/2020 - Edição nº 2246

Resumo: • Decreto Nº 568 de 12 de Fevereiro de 2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Uruçuca, e dá outras providências.

Nº certificação: W7R6DZT8KZKTMMAJ5YMHLA

12/02/2020 - Edição nº 2245

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001-2020. - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar e da creche municipal.

Nº certificação: 2IW0SLHCSKD3VYUZTEHOKG

11/02/2020 - Edição nº 2244

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2020- Objeto: Registro de preços, visando à prestação de serviços na realização da jornada pedagógica e realização de formação continuada envolvendo a educação especial, educação de jovens e adultos, em 21/02/2020 às 09h, por menor preço por lote.

Nº certificação: DCGQAKO7ASIRRD7FZGE88W

10/02/2020 - Edição nº 2243

Resumo: Contrato de Comodato Nº 174/2019 Processo Administrativo Nº 087/2019 Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Uruçuca - Bahia e a Empresa CONSIGLOG Tecnologia e Soluções Ltda.

Nº certificação: 6NWTQZUNN0JZDN8UNJFIXG

07/02/2020 - Edição nº 2242

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 004-2020 - Objeto: Aquisição de fardamento para o SAMU e enxovais.

Nº certificação: JENC5YSHYUQRUQPSVZSFJW

07/02/2020 - Edição nº 2241

Resumo: • Decreto Nº 567 de 07 de Fevereiro De 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Paulo Cesar da Silva Nascimento, Para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice Gestor do Centro Educacional do Município de Uruçuca, no Município de Uruçuca e dá Outras Providencias.

Nº certificação: XWHCH9VW1LYIKPETLT40JG

07/02/2020 - Edição nº 2240

Resumo: Decreto Nº 566 de 08 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Araci Angelica Chausse Pereira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Monitoramento e Controle da Execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: SEEDA3D2SFBJAQ0AT+QNCQ

05/02/2020 - Edição nº 2239

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 002-2020- Objeto: Aquisição de fardamento, camisas e uniformes em 17/02/2020 às 09h por menor preço por lote.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 003-2020- Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática 17/02/2020 às 10h30minh por menor preço por lote.
-

Nº certificação: OANLCEYWUDGNSMAI97UCSQ

04/02/2020 - Edição nº 2238

Resumo: - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008/2020 - Contratado: ITAOX Distribuidora de Oxigenio Ltda – Me.
-- Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2020 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-- Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 012/2020 - Contratado: Jose Ribeiro dos Santos Filho.
-

Nº certificação: MZNPMBV23ZEL91RAE3N51G

04/02/2020 - Edição nº 2237

Resumo: • Republicação do Chamamento Público 003 2019 - Objeto: Credenciamento destinado a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos alunos matriculados na Rede de Ensino Público de Uruçuca - BA, com condutor habilitado.

Nº certificação: /I9P2IOIPUY6W9CQZNN5VA

03/02/2020 - Edição nº 2236

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial Nº 017/2019 - Maria de Fatima Dias – ME.

Nº certificação: NQVF/F6E22IIHTRHU+VDYW
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 2235

Resumo: - Decreto nº 565 de 07 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Ana Cristina Oliveira Moraes, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Liquidação e Pagamento do Município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: 70DR3CFZCYPMHI+M50RWXA

30/01/2020 - Edição nº 2234

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
- - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: AEQAEMYF+OTNXZ3DAFPROQ

28/01/2020 - Edição nº 2233

Resumo: Portaria Nº 130 de 31 de dezembro de 2019 - Homologa Processo Administrativo 280/2019 de solicitação de licença-prêmio à servidora Vilma dos Santos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 131 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de membro da Comissão Permanente de Licitações, do Município de Uruçuca e dá outras providências.
-

Nº certificação: XGI2B4R9EQLMJTQ/U//ZKQ

28/01/2020 - Edição nº 2232

Resumo: Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2020 Para Registro De Preços Nº 001/2020, Publicado No Diário Oficial Próprio - D.O.P Do Dia 27.01.2020.

Nº certificação: ZPJX6OI5ZB0RYUXNLVOSHW

27/01/2020 - Edição nº 2231

Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 001/2020 - Aquisição materiais de construção, equipamentos e ferramentas.

Nº certificação: 1VZKEZOQK5W6NE4IBS6N6W

24/01/2020 - Edição nº 2230

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial nº 025/2019

Nº certificação: KIUCLPLEY24PJ+N2KAQR6A

23/01/2020 - Edição nº 2229

Resumo: - Resultado Julgamento das Propostas do Edital do Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 025/2019 - Objeto Aquisição Material.

Nº certificação: JF24TSDM1XCOW+BYDRDH4W

22/01/2020 - Edição nº 2228

Resumo: - Resolução COMAM N°03/2019 - Empreendimento: PC Campos de Oliveira.
-- Resolução COMAM N°04/2019 – Empreendimento: Auto Posto Água Preta Ltda.
-

Nº certificação: GSJ+U5EZPLQ/CTW+0LCAVQ

21/01/2020 - Edição nº 2227

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2020 - Contratado: Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
-• Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratado: Casa de Apoio as Prefeituras Ltda – Epp.
-- Extrato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 008/2019 - Contratado: M A Produções e Eventos Eirelli.
-

Nº certificação: RYM2YVUOHS089NXJHXF4VA

21/01/2020 - Edição nº 2226

Resumo: Decreto Nº 564 de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Eduardo Francisco Pereira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos Especiais, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Termo de Posse - Conselheiros Tutelares - Gestão 2020 - 2023.
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Nº certificação: FLQFU17GMM4RIGBHCEXY/A

17/01/2020 - Edição nº 2225

Resumo: • Decreto Nº 0000012/2019, 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 896.000,00 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: 2JUB2ONM5YM8RS2TT6THXG

16/01/2020 - Edição nº 2224

Resumo: • Decreto nº 0000011/2019, 01 de Novembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 3.356.129,55 (três milhões trezentos e cinqüenta e seis mil cento e vinte e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ROA9M1SZKXLPZVUSM5XBUG

10/01/2020 - Edição nº 2223

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001-2020- Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção, equipamentos e ferramentas em 22/01/2020 às 09h por menor preço por lote.
-- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2020 - Objeto: Execução de obras de Ampliação e Reforma do Posto Médico de Serra Grande no Município de Uruçuca.
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Nº certificação: M+QGJCUP3BZ3NFMTODA4LG

09/01/2020 - Edição nº 2222

Resumo: Decreto Nº 563 de 07 de janeiro de 2020 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2020, no Município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: QWAAAZ1HRNCLZLI2VBOWDG

09/01/2020 - Edição nº 2221

Resumo: - Extrato da Ordem de Serviços Nº 008/2019 Contrato nº 143/2019 Processo Licitatório TP nº 002/2019 Empresa: GA Construções Projetos de Assessoria Eireli

Nº certificação: JBN/T/PELUAEQ59J5KIAXA

08/01/2020 - Edição nº 2220

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/2020- Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: YWWZCI6OAYUBYIEVYGRKPW

08/01/2020 - Edição nº 2219

Resumo: - Extrato de Contrato Nº: 181/2019 - Contratado (a): Hospital de Olhos Beira Rio Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº: 182/2019 - Contratado (a): Grafica e Editora Mesquita Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº: 183/2019 - Contratado (a): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-- Extrato de Contrato Nº: 185/2019 - Contratado (a): João Carlos da Costa – Me.
-- Extrato de Contrato Nº: 186/2019 - Contratado (a): Pann Comercio Varejista e Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda.
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Nº certificação: /TQZUJAEAGDUIY2T7TCFBQ

03/01/2020 - Edição nº 2218

Resumo: Decreto nº 560 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcos Eduardo Francisco Pereira do cargo de provimento em comissão de secretário municipal da saúde, do município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto nº 561 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Patrícia Argolo Pádua de Souza, do cargo de provimento em comissão de diretora do departamento municipal de liquidação e pagamento do município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto nº 562 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Patrícia Argolo Pádua de Souza, para o cargo de provimento em comissão de secretária municipal da saúde, do município de Uruçuca e dá outras providencias.
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Nº certificação: AEO+LHILJYR4WOXJEGSVTA

02/01/2020 - Edição nº 2217

Resumo: Portaria nº 129 de 30 de Dezembro de 2019 - Constitui comissão para proceder ao inventario dos valores em caixa, do município de Uruçuca, e dá outras providências.

Nº certificação: PGB3UL6QBJILJBYVEEETRA

02/01/2020 - Edição nº 2216

Resumo: Decreto Nº 558/2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
-Decreto Nº 559/2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2020.
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Nº certificação: 2VF1Z6ERNKXWSQAH3TPQVA

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