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Prefeitura Municipal de
Uruçuca



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Uruçuca é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/09/2022 2924 EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 168/2022. W6YHSMOWOFH/KVHPG6QENW
22/09/2022 2923
-
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-AVISO DE REVOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022).
-
-		 3AOIRVIOQKSDKGLEWD72YA
22/09/2022 2922 LEI N° 646 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI N° 647 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-
-		 QXFUJPLIPVNZNLNQQGAOSW
22/09/2022 2921 RESOLUÇÃO COMAM N° 12/2022 E5COILKO+K4O4ZZRIJFAEQ
22/09/2022 2920 HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022) R8ZHEQC9QU7E4TYNJYEFHW
21/09/2022 2919 RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS XYUQQ6VRTFBMYTXITXAV9Q
21/09/2022 2918
-
-ALTERAÇÃO NO EDITAL CONFORME SOLICITAÇÃO DE EMPRESA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2022.
-
-		 GR5DIGY90Q3WQ1GBMT1AIG
19/09/2022 2917 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
-		 WUE21A3SFTXXUYBKLGGMSA
16/09/2022 2916 DECRETO Nº 12/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 13/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO		 ZNIFCISSJ8SGW19XNMASZW
15/09/2022 2915
-DECRETO Nº 900 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-DECRETO Nº 901 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 XWZFR0AKXETOOH3MMIGXOW
15/09/2022 2914
-
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 024/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. FICA DESCONSIDERADA A PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO (REAJUSTE/REEQUILÍBRIO FINANCEIRO), AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2018.
-
-		 IV/88UGL6AHVF96VPCHDAQ
14/09/2022 2913 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 143/2019 VF7VBF8MKFQB4RTLFGW6ZA
13/09/2022 2912
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2022.
-
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 143/2019.
-
-		 KGTYAVGYVTBGQHBTKAKESA
12/09/2022 2911
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N° 12/2022.
-
-PORTARIA Nº 279 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-
-PORTARIA Nº 280 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-
-PORTARIA Nº 281 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-
-RESOLUÇÃO COMAM N° 10/2022.
-
-		 14DHN9NYWBCRHXZERMWZ1W
09/09/2022 2910
-HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022).
-
-HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022).
-
-		 T/GM4C7+U8RJWVJWRDJPEA
08/09/2022 2909 RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. 43JYETF9F9BQN/DSQPPIZG
06/09/2022 2908 DECRETO Nº 899 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Clevesson Cardoso dos Santos para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Educação, do Município de Uruçuca e dá outras providencias”. L3L3TFVRTMMOZ4MOR6PY5G
06/09/2022 2907 DECRETO Nº 898 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Srª. Célia Raimunda Rocha Calmon do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal da Educação, do Município de Uruçuca e dá outras providencias”. WSJWXCLAYTBWB5KZ8+HLFG
06/09/2022 2906 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 5º TERMO ADITIVO (REAJUSTE REEQUILIBRIO FINANCEIRO), AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2018. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.
-		 YXTDHENKIIK8SVX0H8XH2W
01/09/2022 2905 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. LZQ1ZDMEGXM1IVWNUYAWKA
01/09/2022 2904
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-
-		 Q9XIW24VRKXKKFC2OZDSUA
31/08/2022 2903 DECRETO Nº 895 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 896 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 897 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 278 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-		 H2UX389BQQ7O0AYTATAWYU4
30/08/2022 2902 DECRETO Nº 0000011/2022, 01 DE JULHO DE 2022. 5TTVIWHSZOJG5LB/AD4CUQ
25/08/2022 2901 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022.
-CONTRATO Nº: 186/2022.
-		 MECSYMBWJ+R/FXNSJDJLEQ
24/08/2022 2900 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022. RSUOCK6YJXWBX3VJFP9LIQ
23/08/2022 2899 DECRETO Nº 894 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. ZFROAJNQ4ND9QLJ++OFYWW
22/08/2022 2898 PORTARIA Nº 277 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. RKGWNJUVNM58G4YTGPCWJQ
19/08/2022 2897 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA INÍCIO IMEDIATO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022. 2HUGJBFAIIFPQOKGVOZCKNG
18/08/2022 2896 • DECRETO Nº 893 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. 9B3PLOVK3UCWKUQ+UEPBJW
18/08/2022 2895 RESOLUÇÃO COMAM Nº 09/2022. 5XQ1YNMEJJSAYAWSOMB6ZG
17/08/2022 2894 EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 168/2022.
-		 BGVOBVTIGVO7WT/Q91 WQRQ
16/08/2022 2893 • PORTARIA Nº 276 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. ADGGPXCU6KBFRIO5SVM22MQ
12/08/2022 2892 PARECER CONCLUSIVO CME Nº 003/2022 PROCESSO CME Nº. 003/2022. C3OQKOIDUFOAZWDFXA4JIA2
12/08/2022 2891 EDITAL Nº 002/2022. PVCIZOOLIBCYZGVUR/636A
11/08/2022 2890 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA. B/JIAYVN/NQDYLVNPHABF3A
10/08/2022 2889 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
-CONTRATO Nº: 184/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
-		 RDQO9!WNYWDZTR23/IFGWUR
04/08/2022 2888 DECRETO Nº 892 DE 04 DE AGOSTO DE 2022. NOEWMORGRDFDOTKWMEQXMJ
02/08/2022 2887 HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022) NEZFMOJBMOJFQUIXQTCORJ
01/08/2022 2886 AVISO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 3ZLYZYZIWNCSELFUACO4HG
01/08/2022 2885 RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. BASQOKRDDLQPUKNJXIOCASA
01/08/2022 2884 CONTRATO Nº: 142/2022.
-CONTRATO Nº: 143/2022.
-CONTRATO Nº: 146/2022.
-CONTRATO Nº: 147/2022.
-CONTRATO Nº: 148/2022.
-CONTRATO Nº: 149/2022.
-CONTRATO Nº: 150/2022.
-CONTRATO Nº: 153/2022.
-CONTRATO Nº: 154/2022.
-CONTRATO Nº: 155/2022.
-CONTRATO Nº: 156/2022.
-CONTRATO Nº: 157/2022.
-CONTRATO Nº: 158/2022.
-CONTRATO Nº: 161/2022.
-		 UEJZNCQOCORQSHEZDNH7XOA
29/07/2022 2883 DECRETO Nº 0000009/2022, 01 DE JUNHO DE 2022 UJB+BYVZ5YKEKSKLAR514G
29/07/2022 2882 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 ICUYCGS3PFK1BSJ/MXMXLW
28/07/2022 2881 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-		 QBRD96KPEIXTRRTHYQIBBQ
27/07/2022 2880 RESOLUÇAO COMAM Nº 08/2022
-RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
-		 BULTHZEAOHS8NKHDUKNHMW
27/07/2022 2879 RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. ZOLYGT67VDP3R1JDJPQC+G
26/07/2022 2878 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. ZW2GTGIYHQIJEZJ817ZLGA
25/07/2022 2877 RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. SVAX7L4IEEDXXMNFVIMCKQ
20/07/2022 2876 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO E APOSTILMENTO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102 DE 15/07/20. OEQ1REUZNUU2RTC5RDKXNZ
19/07/2022 2875 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2023 - LEI Nº 645/2022 DE 19 JULHO DE 2022. 6DDAMRIOT9LVEFPDSRFKDQ
19/07/2022 2874 AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. REQA4ARUEZRKREMJINEOTYY
19/07/2022 2873
-
-
-EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 106/2018.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102 DE 15/07/20.
-
-		 QTRBNDHGRJYZQJA1QZJGRT
18/07/2022 2872 PORTARIA Nº 251 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 252 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 253 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 254 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 255 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 256 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 257 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 39 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-
-		 RTGXNTK2MDASNDE5REIYQT
15/07/2022 2871 DECRETO Nº 891 DE 14 DE JULHO DE 2022. MOVENKY1NTMZNDBDOZM2MT
14/07/2022 2870
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA .
-AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-
-		 MIYORJLCOUVGNOM2NJCORT
13/07/2022 2869
-AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-
-		 MIDDNKYWNKUWMTQXNTBDMJ
13/07/2022 2868 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. QTA8RTUXODUYRJUSQKM2NO
13/07/2022 2867 HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022). OUM1NJDGMDBBNOMONOZERK
12/07/2022 2866 RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. MKRGNEESRKMOMOIWREU2QZ
11/07/2022 2865
-CONTRATOS.
-
-
-
-		 RDG3QJNBQTM2ODCXMZDCMJ
08/07/2022 2864 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10/2022 - JUNHO/2022. QKYOMOFEMDESRDU3RJY3QK
08/07/2022 2863
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019-2022.
-
-		 MZZEOTKSMUMZQTNGQJHBQK
05/07/2022 2862 HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022). OTBGODUZODE4NUZFRTY3RU
05/07/2022 2861 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022. QKQ2MEIYNJMONZIORKMXOD
04/07/2022 2860
-
-ORDEM DE SERVIÇOS Nº 009/2022.
-HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022).
-
-		 QZIXODG4MKMWQJEXMEZFNE
01/07/2022 2859
-
-RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
-RESOLUÇÃO Nº 39 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 RUEYMDVERJG1RTCONDRDMO
01/07/2022 2858
-EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022.
-
-		 RUYYMJM2MUZDRJLENEESNJ
01/07/2022 2857
-HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022).
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 160/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO T. P. Nº 001/2022.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-
-		 MTOSNTFEMDK2RDNFNZCA4NZ
30/06/2022 2856
-
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE A TP Nº 001/2022.
-RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
-
-		 MDIXNZUSNEIYMZHGMZEYMO
29/06/2022 2855 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2022 - MAIO/2022. ODY1QJASMOI4QKZGNOEYMT
28/06/2022 2854
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 160/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO T. P. Nº 001/2022.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-
-		 MTKYMZJCMOJGNUUWRKNCNJ
27/06/2022 2853
-RESOLUÇÃO Nº 001 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 038 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 NEVGOEZCMZYYQJMOQO0VGOT
22/06/2022 2852
-
-HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022).
-HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022).
-HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022).
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 151/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO T. P. Nº 002/2022.
-
-		 NEE2MDM4RKINTVDMDASOD
21/06/2022 2851 RESULTADOS JULGAMENTO DAS PROPOSTAS NZNERJKXNKU4NOFDMJLFQUJ
21/06/2022 2850 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2022. NOEONEYYRKUINTOSRTOXRE
20/06/2022 2849 REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001-2022 RIDCMTDGNTI49RDLGMDRDME
17/06/2022 2848 RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
-RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
-		 QZVBNTREODRBRDYXODE3ME
15/06/2022 2847 PORTARIA Nº 251, de 15 de junho de 2022 Q0Y2NTAWMZM3MZNDMUFBOT
15/06/2022 2846 RESOLUÇÃO COMAM N° 05/2022 RKQ1NZZENTDENUNGMEIORK
15/06/2022 2845 HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022)
-HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022)		 QKMORJLFOUM5MORGOTQONZ
14/06/2022 2844 RESULTADOS JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RUIWOTBBODESRDUSREZGRE
14/06/2022 2843 • Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2022. KQDLXZRBUTXRWIYBQK7FHW
13/06/2022 2842 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2022 RDZDNJK5MOVBNUIYNJQWRD
13/06/2022 2841 RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. RTFGRJLDMTGOQTACOEEWND
13/06/2022 2840 Aviso De Resultado De Julgamento De Habilitação E Preços Da Tomada De Preços Nº 003/2022 – Empresa LB Bomfim Empreendimentos Eireli.
-Extrato Do Termo De Homologação - P. Adm. Nº. 065/2022 - T. P. Nº 003/2022 - Empresa: Lb Bomfim Empreendimentos Eireli
-Extrato De Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 065/2022 - Tomada De Preços Nº 003/2022.
-Extrato Do Termo De Contrato Nº: 144/2022.
-Extrato Da Ordem De Serviços Nº: 004/2022.
-		 18CJ5SRFNNPDCOSS+DSKAXW
10/06/2022 2839 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013-2022 - Objeto: recarga de cartucho e aquisição de tonner.
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014-2022 - Objeto: aquisição de equipamentos e periféricos de informática e tablet.
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015-2022 - Objeto: aquisição motocicletas.
-		 ADO2J3K+K8WM5X6XL2MR+A
09/06/2022 2838 • Autorização Ambiental Nº 009/2022 - Solicitou Manifestação do Referido Órgão Ambiental Municipal Para Análise de Impacto Ambiental da Atividade no Desdobramento da Área (Gleba 1 - Coordenadas UTM, Garmin 10: N:0496096 M; E: 8398143 M, de Acordo Certidão do Departamento de Tributos. SPQBBV3X3RU1UFC66X+80A
08/06/2022 2837 - Aviso De Resultado De Julgamento Dos Documentos De Habilitação - Tomada De Preços Nº 002/2022. AF/EC651IFLHONDW/CHZZA
08/06/2022 2836 Aviso de Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 001/2022 – Objeto: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para Requalificação do Mercado Municipal – 1ª Etapa no Município de Uruçuca – Bahia. MVOGESBMSZCP5RLCTDENUA
07/06/2022 2835
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004,005, 006, 007, 008/2022.
-CONTRATO Nº: 137, 0138, 139, 140, 141/2022
-
-		 QIMSOEVCMDFBQKZGQAKZGMJ
06/06/2022 2834 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 012-2022 - Aquisição de material de construção, equipamentos e ferramentas GQNDCCMLNOSMOFVKKQWO0GY
03/06/2022 2833 - Decreto Nº 890 De 03 De Junho De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Médico Sr. Antonio Manoel Almeida Batista, Para O Cargo De Provimento Em Comissão De Diretor Médico Dos Serviços De Saúde Do Município De Uruçuca, E Dá Outras Providencias. JVN+VZYAQCLB2Z9NIOPSSW
03/06/2022 2832 • Autorização Ambiental Nº 008/22 – Fazer a limpeza da área retirando vegetação rasteira, e nivelamento do solo para construção. EPEIQ/HDOCC9YNYCMKXOZQ
03/06/2022 2831 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - Objeto: prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte de Resíduos Sólidos Urbano, na Sede e Distritos do Município de Uruçuca. RDVEMDYYRKU2OTDCRDKXNE
02/06/2022 2830 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2022 - Objeto: locação de estrutura e trios a serem utilizados na realização de eventos neste município em 14/06/2022 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. QTC2MDVFNTYXOUM4NENGOZ
30/05/2022 2829 • Homologação - Pregão Eletrônico nº 005/2022 EEUMFQ5O07HHIJSCWPDI9JR
27/05/2022 2828 • Edital Municipal n° 003/2022 - Convoca Audiência Pública Virtual, visando a Participação Popular na discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2023, na forma preconizada no art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providencias. R8LKVPADXLJVDWFYUG+YVG
27/05/2022 2827 Resultado Julgamento das Propostas do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, fisioterapia e oxigenoterapia.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2022.
-		 77KUKMSIQSAC+TSR8FPFQW
27/05/2022 2826 Resultado Julgamento Das Propostas – Edital Do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Aquisição de cestas básicas. UASOQMLSCN8DDPQLNEIHAG
27/05/2022 2825 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 008-2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar em 08/06/2022 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 001-2022 - Objeto: Fornecimento de refeições e quentinhas em 09/06/2022 às 09:00 (horário de Brasília) por menor preço por lote.
-		 OEMNLEY8A/B6QC+1RBJOCQ
26/05/2022 2824 Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2022.
-		 5HFISHBXESR6559UFIKFEA
26/05/2022 2823 Edital Municipal N° 002/2022 - Convoca Audiência Pública Virtual, de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2022, do Município de Uruçuca, e dá outras providencias. WFZCYRGC29UC/GGQJ3SKTEG
25/05/2022 2822 • Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de vias em paralelepípedo da sede e no Distrito de Serra Grande.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 006-2022 - Objeto: Aquisição de motocicletas para atender as demandas deste município.
-		 204N8SAAMS2Y1ND13IL801A
24/05/2022 2821 Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Diversas Ruas da Sede do Município. FHN73KQ61SJFNY3XJD/UKQ
23/05/2022 2820 Decreto suplementar nº 06/2022 - abril/2022 O6DSTYLZJYVILQMPIIB8RFA
23/05/2022 2819 • Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para Requalificação do Mercado Municipal – 1ª Etapa no Município de Uruçuca/BA. WVTMESQOQZ+UZD6PHYHGPQ
17/05/2022 2818 • Decreto Nº 0000003/2022, 02 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.523.277,10 (um milhão quinhentos e vinte e três mil duzentos e setenta e sete reais e dez centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000005/2022, 01 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.530.697,58 (um milhão quinhentos e trinta mil seiscentos e noventa e sete reais e cinqüenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-		 YPI4DU2NLBS9LVLBFK1CNG
16/05/2022 2817 Errata - Autorização Ambiental 05/2022
-Republicação Com Correção - Autorização Ambiental - 05/2022 Urucuça, 18 de Abril de 2022
-Autorização Ambiental - 010/2022 Uruçuca, 13 de Maio de 2022
-		 ZUCKJ2QMOQI8T1GXV4E+AG
16/05/2022 2816 • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022. 3JXVGZTFT7PPUZCUEOAS9A
13/05/2022 2815 • Resultado Julgamento das Propostas Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de material de trabalho, destinados aos agentes comunitários de saúde deste município. 1BTYMG5FMECCAO2MZAGKQW
13/05/2022 2814 Autorização Ambiental - 03/2022 Uruçuca, 11 de Abril de 2022 PBRDSQLFOHQRGGOWTFQJAG
12/05/2022 2813 • Aviso de Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico Nº 004/2022. WIMBGBZZ6V/YVGSPFG9CJW
12/05/2022 2812 Chamamento Publico 001-2022 – Objeto: Chamamento publico destinado ao credenciamento de pessoas jurídica (MEI) para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos alunos matriculados na rede de ensino público de Uruçuca - BA., com condutor habilitado.
-		 Q6/WFE/P7N1QD8PFGKSBGQ
11/05/2022 2811 Autorização Ambiental para Desmembramento - 006/2022 UOF6MKEIIMCM9F8YHKNKOA
10/05/2022 2810 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 005-2022 - Aquisição de cestas básicas EDRZA2FRLRBXCASG4L8DGG
09/05/2022 2809 Extrato de Prorrogação do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº: 109/2021 - E.H. Souza Filho Estrutura Metalica Ltda PCDEYTOTE16H/VGOSNY2UG
09/05/2022 2808 • Decreto Nº 0000002/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 903.611,26 (novecentos e três mil seiscentos e onze reais e vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. SHGYWV8WAHI25JBVSOGIIA
06/05/2022 2807 • Portaria Nº 250, De 13 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°286/2019, que concede progressão de nível ao servidor Eurandes Pereira Dos Santos, no Município de Uruçuca - Bahia e dá outras providências.
-• Autorização Ambiental Nº. 007/2022.
-		 CFO4EZLVMPH+CALOWCTYZG
05/05/2022 2806 • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022. BAAVCQAO1QZRCDCKCMUWIG
04/05/2022 2805 Resultado Julgamento das Propostas Edital do Pregão Eletrônico 002/2022 - Comercio de Forros e Divisorias Ilheus Ltda LV23JP8P+OHRJ3D9YGMGEA
03/05/2022 2804 • Decreto Nº 889 De 03 De Maio De 2022 - Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, no município de Uruçuca e dá outras providencias. CDOWTMHNIFH7GYJKQQMGCCA
03/05/2022 2803 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 003-2022 - Aquisição de material de trabalho, destinados aos agentes de saúde deste município
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 004-2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares, fisioterapia e oxigenoterapia
-		 URSBJTKG84PNXXO4VVBERW
02/05/2022 2802 • Termo de Doação Nº 010/2022. 7ZLLGQPZJUOOL+LGBXRMJQ
29/04/2022 2801 Extrato de Termo de Distrato Consensual do Contrato Administrativo 176/2019 - Master Serviços Técnicos Ltda
-Extrato 2º Termo de Prorrogação do Contrato 176/2019 - Master Serviços Técnicos Ltda
-
-		 HWNKKJADPTHTKXP2KIWSMG
29/04/2022 2800 Decreto Nº 888 De 29 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, no município de Uruçuca e dá outras providencias. ZJUWRIODB8PXWMOHNYIOVW
29/04/2022 2799 Autorização Ambiental n° 04/2022. HHTX4X0X2VEVZJQOYFNQMQA
29/04/2022 2798 Extrato 2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 176/2019. Dtd. 04/12/2019, TP Nº 003/2019 - Objeto: execução de obras na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Uruçuca.
-Extrato de Distrato Consensual de Contrato Administrativo Nº 176/2019. Dtd. 04/12/2019, decorrente do Processo Licitatório TP Nº 003/2019 - Objeto: Execução de obras na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Uruçuca.
-		 KO9ISXULRW/UXDWP9+8UGA
29/04/2022 2797 Homologação (Pregão Eletrônico Nº 001/2022). LARZX1JUVGPL+5RDR74T1G
28/04/2022 2796 • Resultado Julgamento das Propostas - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis VEZTV362GYJKV3QK3GVX5W
28/04/2022 2795 Errata - Portaria Nº 229 de 04 de Março de 2022, da Publicação nº2760
-Errata - Portaria Nº 230 de 04 de Março de 2022, da Publicação nº2760
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 229 de 04 de Março de 2022
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 230 de 04 de Março de 2022
-Portaria Nº 245 de 15 de Março de 2022
-Portaria Nº 246 de 15 de Março de 2022
-Portaria Nº 247 de 15 de Março de 2022
-Portaria Nº 248 de 08 de Abril de 2022
-Portaria Nº 249 de 13 de Abril de 2022
-
-		 YR3LFCVYIFVTY3OD3ZASPW
27/04/2022 2794 Resolução Nº 36 De 20 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre autorização para finalização no sistema, o Demonstrativo Físico Financeiro Governo Federal, dos recursos repassados através do FNAS do ano de 2020, com inconsistências no sistema e não no Demonstrativo.
-Resolução Nº 37 De 24 De Março De 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2021, relativos ao co-financiamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
-		 MCOQNANVTSNLZZ2E/YD9DW
25/04/2022 2793 Decreto Nº 0000001/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.755.678,00 (Um Milhão Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil Seiscentos e Setenta e Oito Reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Z20AVGVQJKAB42SBK3HABA
22/04/2022 2792 • Decreto Nº 0000004/2022, 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. KW2M01JUKOZKKYZWAYZRNA
20/04/2022 2791 • Autorização Ambiental - 05/2022. U7GVOW7DLUORKCJBO6DR6W
18/04/2022 2790 • Decreto Nº 886 de 12 de abril de 2022 - Nomeia membros para compor o Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, no Município de Uruçuca, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 887 de 12 de abril de 2022 - Nomeia membros do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz- PCF/Primeira Infância no SUAS - PIS com o objetivo de fortalecer as ações planejadas do Programa, visando ao atendimento integral e integrado às famílias acompanhadas pelo Programa, no Município de Uruçuca, e dá outras providências.
-		 OXFXIUJ2WZ/EQOUUJTNKXG
13/04/2022 2789 • Lei n° 644 de 13 de abril de 2022 - Autoriza a adequação e pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal e dá outras providências. CWO/69//JITLXNS4HQFRBGQ
12/04/2022 2788
-Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2021 - Oncovasc Servicos Medicos Ltda.
-		 GEFB1XYSRUVABHSSJPWABA
12/04/2022 2787 Decreto Nº 885 De 12 De Abril De 2022 - Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Uruçuca, e dá outras providências.
-		 6QYIZZLPFUUN7606SWO6FW
11/04/2022 2786 Decreto Nº 884 de 08 de Abril de 2022 - Altera o Decreto nº 608, de 14 de Agosto de 2020, na forma que indica. XFBDCVUK3PLBJTYVEJOVIQ
07/04/2022 2785 • Retificação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 087/2018 - Objeto: Pavimentação de vias no Distrito de Serra Grande Uruçuca - BA. +ORKTIHUSP6UOZJNCOLCQA
06/04/2022 2784 Resolução COMAM Nº 01/2022 - Dispõe sobre a concessão de Renovação de Licença Ambiental Simplificada - LMS, Empreendimento EMCS Empreendimento Eireli/Loteamento Vila Maria, Em Serra Grande, Município de Uruçuca. IMETTOF+KWBFIW20LW4ENA
06/04/2022 2783
-• Republicação por incorreção da Portaria nº 242/2022 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Uruçuca.
-		 YUHEXOFEGYX+VOT4FO2LKW
05/04/2022 2782 Lei N.º 643 de 05 de Abril de 2022 - Promove revisão geral anual nos vencimentos e salários dos ocupantes de cargos e empregos públicos do Poder Legislativo, do Município de Uruçuca e dá outras providencias. KRSRJY5KXLWKD2HWTCGUCW
05/04/2022 2781 Portaria Nº 244 de 15 de março de 2022 - Designa Pregoeiro, e membros da Equipe de Apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para todos os órgãos da Administração Pública Municipal, do Município de Uruçuca e dá outras providencias. OPTZ6TZKORRQZTVOAOA8XQ
05/04/2022 2780 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001-2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em 19/04/2022 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 002-2022 - Objeto: Fornecimento com instalação de forros, divisórias, alumínio e vidros em 19/04/2022 às 12h (horário de Brasília) por menor preço por lote.
-		 SX&SXHPOFQBSUGDM1NSYMG
04/04/2022 2779 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. NBZCA/QXZ06L1JVIO0Z4UQ
04/04/2022 2778 • Errata - Decreto n° 882 de 25 de março de 2022.
-• Republicação com correção do Decreto nº 882 de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Daniel Dorea Vasconcelos Cabral, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Municipal de Comunicação e Marketing do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-		 QKYOQYENFMTFY7CKFQR3VW
04/04/2022 2777 • Decreto Nº 883 de 30 de Março de 2022 - Declara utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implantação de Praça Pública no Bairro Irmã Dulce, no Município de Uruçuca e dá outras providências. TSTSVKOXAE1GTKHUZSUSWW
01/04/2022 2776 Portaria Nº 243 de 15 de Março de 2022 - Nomeia membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para todos os órgãos da administração pública municipal, do Município de Uruçuca e dá outras providencias. GUMZHUF+RXXLIFQM9R95PW
01/04/2022 2775 • Autorização Ambiental – 002/2022
-• Revogação de Autorização Ambiental - 01/2022
-		 4JYBNW5UU6AOF2PDBKI6YA
31/03/2022 2774 • Portaria Nº 242/2022 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Itabuna. 3KI6183K3OUBLFDY9C+P+A
29/03/2022 2773 Republicação Com Correção - Decreto Nº 0000002/2021, 01 de Fevereiro de 2021
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 0000004/2021, 01 de Abril de 2021
-		 DDZRYUDUTVCL84XHZTYQTW
28/03/2022 2772 Lei N.º 642 De 21 De Março De 2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidades da Sociedade Civil para transferências de recursos financeiros à título de Subvenções Sociais e dá outras providências. RR7JDYMWGGSJSMOOS9SZRY3
28/03/2022 2771 Extrato de Aditivo de Contrato Nº 024/2021 de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado - Ilka Inêis Farias Leite
-Extrato de Contrato Nº 026/2021 de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado - Felipe Furtado Leite
-Extrato de Aditivo Contrato de Comodato Nº 025/2021 de Veículo Prazo Determinado - Antoine Adib Kortbani
-		 9CHQHQHENTAIFJC4JHESIG
25/03/2022 2770 • Decreto Nº 881 de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Daniel Silva Dorea, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Municipal de Comunicação e Marketing do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-• Decreto Nº 882 de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Daniel Dorea Vasconcelos Cabral, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Municipal de Comunicação e Marketing do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-		 ISETBGJWEG4YJWWJGJSIRG
24/03/2022 2769 Portaria Nº 235, de 15 de março de 2022 - “Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°119/2022, que concede adicional por especialização à servidora Dilma Santana de Lima Pereira, no Município de Uruçuca - Bahia e dá outras providências”.
-Portaria Nº 236, de 15 de Março de 2022 - “Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°141/2022, que concede adicional por especialização à servidora Lucília de Jesus Santana, no Município de Uruçuca - Bahia e dá outras providências”.
-Portaria Nº 237, de 15 de março de 2022 - “Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°132/2022, que concede progressão de nível à servidora Sandra Lima Ribeiro, no Município de Uruçuca - Bahia e dá outras providências”.
-Portaria Nº 238, de 15 de março de 2022 - “Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°133/2022, que concede progressão de nível à servidora Rilzineide Pereira da Paz, no Município de Uruçuca – Bahia e dá outras providências”
-Portaria Nº 239 de 15 de março de 2022 - “Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°143/2022, que concede licença prêmio à servidora a Ana Maria Silva, no Município de Uruçuca e dá outras providências”.
-Portaria Nº 240 de 15 de Março de 2022 - “Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°142/2022, que concede licença prêmio à servidora a Ana Paula Silvestre da Silva dos Santos, no Município de Uruçuca e dá outras providências”.
-Portaria Nº 241 de 15 de março de 2022 - “Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°140/2022, que concede licença prêmio à servidora a Eliene Santana de Lima, no Município de Uruçuca e dá outras providências”.
-		 4PXSKDR585FUO2ETAFFKOA
23/03/2022 2768 Resolução COMAM Nº 01/ 2022
-Autorização Ambiental - 001/2022 Urucuça, 16 de Março de 2022
-		 FCASSSF4NHHO173CLVSUJQ
18/03/2022 2767 • Decreto Nº 0000012/2021, 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.581.736,85 (três milhões quinhentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. LGYUH6JRUJRK+SM8ETVDVQ
16/03/2022 2766 Portaria Nº 231 de 04 de março de 2022
-Portaria Nº 232 de 15 de março de 2022
-Portaria Nº 233 de 15 de março de 2022
-Portaria Nº 234 de 15 de março de 2022
-		 1IPGPZESRX4/IDX9UCVHUNA
14/03/2022 2765
-Republicação do Decreto nº 0000009/2021, 01 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.989.626,13 (três milhões novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e treze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-		 INTY+K6RGOPZ17FJTDY6CQ
14/03/2022 2764 • Decreto nº 878 de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 740, de 19 de março de 2021, que “declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação, a área de terras do imóvel denominado como Loteamento Osmário Neves – predestinado à construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental – alterando a área a ser desapropriada, a Planta e o Memorial Descritivo, e dá outras providências. IJ+ZTVGAAMJATQFVIRXYNG
14/03/2022 2763 Extrato de Aditivo de Contrato Nº 024/2021 de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado
-Extrato de Contrato Nº 026/2021 de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado
-Extrato de Aditivo Contrato de Comodato Nº 025/2021 de Veículo Prazo Determinado
-		 ZZAO6GFSJNXDINUWVZARWQ
14/03/2022 2762 • Decreto nº 879 de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ademilson Pereira Alves, para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Municipal de Agricultura Familiar do Município de Uruçuca e dá outras providencias
-• Decreto nº 880 de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Srª Jéssica Pereira Alves, para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Municipal de Cooperativismo e Associativismo, no Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-		 E+WFG/PHFQYEZ0AA9/QOCW
08/03/2022 2761 - Edital Municipal N° 001/2022 - Convoca Audiência Pública Virtual, De Demonstração E Avaliação De Cumprimento Das Metas Fiscais Do 1º Ao 3° Quadrimestre Do Ano De 2021, Do Município De Uruçuca, E Dá Outras Providencias. FLHPUS+YBXOSO+1YJHJRQA
04/03/2022 2760 Portaria nº 225 de 04 de março de 2022.
-Portaria nº 226 de 04 de março de 2022.
-Portaria nº 227 de 04 de março de 2022.
-Portaria nº 228 de 04 de março de 2021.
-Portaria nº 229 de 04 de março de 2022.
-Portaria nº 230 de 04 de março de 2022.
-		 QVUTJGFRBHP+TCDW/PWVQJW
03/03/2022 2759 Decreto Nº 866 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 867 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 868 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 869 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 870 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 871 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 872 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 873 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 874 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 875 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 876 de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 877 de 03 de Março de 2022.
-		 MTQ1Z7VL7AC9JTRS19DQSW
22/02/2022 2758 • Homologação (Pregão Eletrônico Nº 043/2021). SL1KKH7W44MH4+W3XKBH1G
21/02/2022 2757 • Decreto Nº 0000011/2021, 01 De Novembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.710.912,20 (quatro milhões setecentos e dez mil novecentos e doze reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. SRBLFC4ESYD4K78PJEKMEW
21/02/2022 2756 Decreto N° 865 de 21 de Fevereiro de 2022 - Determina ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município de Uruçuca, e dá outras providências. J+M4W0TZHALBM7ZW6V2BXW
21/02/2022 2755 Portaria Nº 223 de 21 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 224 de 21 de Fevereiro de 2022
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Urucuça BA.
-		 GTNL52KHWHMUCHPAJJPWAQ
21/02/2022 2754 • Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 029/2019 - Contratada: Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda. l+-DC6EXDWBVUVDO2FTX0KW
18/02/2022 2753 • Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 029/2019 - Tomada de Preços nº 007/2018 - Objeto: Pavimentação de diversas Ruas do Distrito de Serra Grande, Uruçuca - BA. 8LLTBISBLSCFSORF8T/WDTQ
17/02/2022 2752 • Decreto N° 864 de 17 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 730, de 01 de março de 2021, no Município de Uruçuca, na forma que indica”. Z37XK/BEXT/X9XGGP8EX0A
15/02/2022 2751 - Decreto N° 863 de 15 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto nº 856, de 28 de janeiro de 2022 e revoga o Decreto nº 861, de 04 de fevereiro de 2022, na forma que indica. EH1OOV55E98F9IS5MV66RQ
14/02/2022 2750 • Republicação do Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato Nº: 098/2018 - Objeto: Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Antônio Ferreira, no Município de Uruçuca - Bahia. Q1 DUPDNONN8SYET4/IDVUS
11/02/2022 2749
-Portaria nº 222 de 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para atuarem junto à Caixa Econômica Federal, quanto ao recebimento do FGTS, em razão de situação de emergência, decorrente das chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4- CONFORME IN/MDR Nº 0036/2020) e dá outras providências.
-		 AF7ARUBOCZQVH1CHMOALIW
11/02/2022 2748 Extrato Do Termo De Homologação - Convite Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e dimensionamento de diversos Projetos de Arquitetura e Engenharia para o Município de Uruçuca – Bahia.
-Extrato De Adjudicação - Convite Nº 001/2022.
-Extrato Do Termo De Contrato Nº: 072/2022 - Convite N.º 001/2022 - Contratada: 3R Engenharia E Construções Ltda. Eireli.
-		 K/PBFZZWAQXESSWQYMDPPW
10/02/2022 2747 • Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação Convite Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e dimensionamento de diversos projetos de arquitetura e engenharia para o município de Uruçuca - Bahia. ORDED+YCPPJWBKGLFLUFJW
09/02/2022 2746 • Decreto N° 862 de 09 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do Comissão Intersetorial de acompanhamento planejamento e execução do SELO UNICEF Edição 2021-2024, do Município de Uruçuca e dá outras providencias”. W8AMZ3JQNQXBMGNOLVWOVA
07/02/2022 2745 Portaria Nº 217 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°089/2021, que concede licença prêmio a servidora Rosimeire Queiros Lavigne, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
-Portaria Nº 218 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°300/2021, que concede progressão de nível à servidora Ana Cristina Farias Dias Lima, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
-Portaria Nº 219 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°085/2021, que concede Adicional por Especialização à servidora Lilian Hohlenwerger Argôlo, no Município de Uruçuca - Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 220 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°036/2021, que concede adicional por especialização à servidora Simone Maria Macedo da Silva, no Município de Uruçuca - Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 221 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Administrativo n°122/2021, que concede licença prêmio a servidora Amanda Pereira Sobral de Oliveira, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
-		 GJUKJCWUCIKEXREUT3GGVG
05/02/2022 2744 Portaria Nº 216 De 04 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária- NMRF, do Município de Uruçuca e dá outras providências. DPMCUHKPLVVR26HK1QLDBQ
04/02/2022 2743 • Decreto N° 861 De 04 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 2° do Decreto n° 856, de 28 de janeiro de 2022, do Município de Uruçuca e dá outras providencias. TWCUTB++4EOPBEKOIN2/NA
03/02/2022 2742 Portaria nº 215 de 03 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a homologação e divulgação do Calendário Letivo 2022 da Rede Municipal de Ensino do Município de Uruçuca e dá outras providências”.
-Parecer CME: Nº 002/2022
-		 1XIZJZ84CY4R5AP1EK1AOG
02/02/2022 2741 Lei N.º 641 de 26 de janeiro de 2022 - Institui o Programa Regulariza Uruçuca (REFIS 2022) do Município de Uruçuca e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000860/2022, 02 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 58.811,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e onze reais), para custeio das ações de enfrentamento da Emergência nas áreas do Município de Uruçuca/BA afetadas por chuvas intensas, e da outras providências.
-		 XYGDX6YKFO+0BFOQ/URLCA
01/02/2022 2740 • Portaria Nº 214 De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações, do Município de Uruçuca e dá outras providências. ABPWLWXMBS3ARIMMTYTLPQ
31/01/2022 2739 • Publicação do Extrato de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços Nº 187/2019 - Contratada: José Reis e Aboboreira Advogados Associados S/C. T8T7HW/ELPNKCODZ7AANYW
31/01/2022 2738 Decreto n° 857 de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Eliana Mendes dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Vice Gestora da Escola Municipal Maria Antonieta Conceição, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto n° 858 de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Eliana Mendes dos Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice Gestora da Escola Nucleada Domingos Correia (Anexo – Escolas do Campo, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto n° 859 de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo de Carvalho Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico das Escolas Multisseriadas do Campo, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-		 SBYBK29LLFOQ7IGJVAS7/4G
31/01/2022 2737 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
-		 2RODM/J8MXK7XCTXV8ILRA
28/01/2022 2736 Decreto N° 856 de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a proibição de realização de shows públicos e privados, no âmbito do Município de Uruçuca/BA, em decorrência do crescente número de casos de COVID-19 e dá outras providências. DHEWVMC8NNZMTM+YL5L85G
27/01/2022 2735 Resolução COMAM n° 01/2022 - Dispõe sobre a concessão de Renovação de Licença Ambiental de Operação para o empreendimento Claro S.A.
-Resolução COMAM n° 03/2022 - Dispõe sobre a concessão de Renovação de Licença Ambiental de Simplificada para o empreendimento, Eliana dos Santos Costa, nome fantasia Brasilgás.
-		 RUXG5PCHLX7ERLB1ZKGOBA
26/01/2022 2734 • Termo de Cooperação que entre si celebram a Desenbahia - Agencia de fomento do Estado da Bahia S.A. e o município de Uruçuca. SGUV9CIIBHIDDLFLNAV/G
20/01/2022 2733 Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021. RYIYZTIWEP1WBTSANY/VOW
14/01/2022 2732 • Resolução Nº 35 de 13 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro Governo Federal, dos recursos repassados através do FNAS do ano de 2020. LTUFB6GLZGRQOTXC+NW1B+W
13/01/2022 2731 • Decreto N° 855 de 12 de janeiro de 2022 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, no município de Uruçuca e dá outras providências. QPQYUYZL6A5SGIBJPVGTDZA
13/01/2022 2730 • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 042/2021. BK9+HWD8RVPOQXN9O/ASU+Q
12/01/2022 2729 • Decreto nº 0000852/2022, 12 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 566.920,27 (quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e vinte reais e vinte e sete centavos), para custeio das ações de enfrentamento da Emergência nas áreas do Município de Uruçuca/BA afetadas por chuvas intensas, e da outras providências. VV1VWTSOCXZLW4J2UGZHPG
12/01/2022 2728 Errata - Decreto N° 849 de 07 de Janeiro de 2022.
-Republicação com correção - Decreto N° 851 de 07 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Uruçuca, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Decreto N° 853 de 12 de janeiro de 2022 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Especifica no bairro denominado Bairro Sargi, Distrito de Serra Grande, município de Uruçuca -Ba através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, e art, 23, 32, da Lei Federal nº 13.465/17.
-Decreto N° 854 de 12 de janeiro de 2022 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Social, no Bairro denominado Osmar Simões, Povoado de Serra Grande através de procedimento a ser instaurado com fundamento Lei Federal nº 13.465/17. E nos art,13, l e art 23, 32.
-		 HAINVOWJBWNJJHPXOMEEDKQ
12/01/2022 2727 Resolução COMAM n° 02/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental de Simplificada para o empreendimento LS Viana Reciclagem Eirelli, de propriedade do Sr. Florisval Alves Fernandes, Bairro Nova Esperança, Município de Uruçuca.
-Resultado Julgamento das Propostas - Prestação de serviços contínuos de acesso a internet.
-		 XTK7TKBKCFYDOUGF74MVJQ
12/01/2022 2726 Homologação (Pregão Eletrônico Nº 044/2021), Publicado No Diário Oficial Próprio - D.O.P Do Dia 11.01.2022. Uruçuca-Bahia, 12 De Janeiro De 2022.
-Homologação (Pregão Eletrônico Nº 045/2021), Publicado No Diário Oficial Próprio - D.O.P Do Dia 11.01.2022. Uruçuca-Bahia, 12 De Janeiro De 2022.
-		 AFVOYS4KWXIVBLLRRKKNA
11/01/2022 2725 Resolução Nº 31 de 20 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
-Resolução Nº 32 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para cofinanciamento estadual para oferta de serviço de proteção em situações de calamidade pública.
-Resolução Nº 33 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2021.
-Resolução Nº 34 de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2021 e repasses para ações específicas do Covid 19.
-		 TOBVJGESA/GVOAT8MAMCCW
11/01/2022 2724 Resultado Julgamento Das Propostas- Pregão Eletrônico Nº 044/2021 - Aquisição de água mineral e gás de cozinha.
-Resultado Julgamento Das Propostas- Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Locação de tenda tipo galpão.
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-		 TGKIWAYTV7FBM45SP3QC+W
10/01/2022 2723 Decreto N° 849 de 07 de Janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Uruçuca, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Portaria Nº 212 de 15 de Dezembro de 2021- Dispõe sobre a substituição de membro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, no Município de Uruçuca e dá outras providências.
-Portaria Nº 213 de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Chamada Pública de Matrículas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Uruçuca, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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-		 MO7H9CIOOQ9J0SAVBZX3BQ
05/01/2022 2722 • Extrato de Contrato Nº 183/2021. Contratada: ONCOVASC Serviços Médicos Ltda.
-• Extrato de Adjudicação/homologação Credenciamento nº 004/2021. Empresa: ONCOVASC Serviços Médicos Ltda
-		 OG2/IRNZHUN1OYQO01AYEE6
04/01/2022 2721 • Decreto nº 0000009/2021, 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.989.626,13 (três milhões novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e treze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 0000010/2021, 01 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.228.791,89 (quatro milhões duzentos e vinte e oito mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-		 MYUUWEKTU4+XFCXCVZWJFW
04/01/2022 2720 - Decreto N°849/2022 – Aprova O Quadro De Detalhamento De Despesa (QDD), Do Poder Executivo Municipal Para O Exercício De 2022.
-- Decreto N°850/2022 – Aprova A Programação Da Execução Financeira Dos Órgãos, Entidades E Fundos Do Município, Para O Exercício 2022, E Dá Outras Providências.
-		 JJTOLT8BKZFMPK05AH5RNW
03/01/2022 2719 • Nono Termo de prorrogação do contrato nº 112/2017 - Processo de Licitação: Pregão Presencial Nº012/2017. Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda. 320T5SNHDH7YPCLDQJKJBJR


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