1914

Prefeitura Municipal de Uruçuca

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 08 abril 2020 18:47:15

Diário Oficial

Abril - 2020

07/04/2020 - Edição nº 2291

Resumo: - Decreto nº 583 de 07 de abril de 2020- Dispõe Sobre a prorrogação do decreto n°579 de 23 de março de 2020, que trata sobre as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo CORONAVIRUS (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providencias.

Nº certificação: VXSY2IPIW2LENKI86YJLKG

07/04/2020 - Edição nº 2290

Resumo:
-Portaria nº 136 de 01 de Março de 2020 - Homologa processo administrativo 122/2018 de solicitação de progressão de nível do servidor Michelle Correia Fernandes, e dá outras providências.
-Portaria nº 137 de 01 de Março de 2020 - Homologa processo administrativo 181/2018 de solicitação de progressão de nível do servidor Tatiane Oliveira Santos, e dá outras providências.
-

Nº certificação: P6INWXWIRTMNDUBI/WEDUW

06/04/2020 - Edição nº 2289

Resumo: • Decreto nº 582 de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre a substituição de membros e nomeação dos representantes da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Comitê Gestor do TAC Termo de Ajustamento de Conduta para à Regularização Fundiária e Saneamento Ambiental do Loteamento “Praias de Serra Grande”, no município de Uruçuca e dá outras providencias.
-• Portaria nº 141 de 02 de abril de 2020 - Tornar sem efeito a Portaria n° 024, de 10 de novembro de 2017, publicada na edição n° 1678, do Diário Oficial do Município, em 10 de novembro de 2017.
-

Nº certificação: QSAGYJNTO5XMV0VH0AFVWA

06/04/2020 - Edição nº 2288

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 028/2020 - Equimed Instalacoes e Equipamentos Para Laboratorios e Hospitais Eireli.

Nº certificação: EWMTA7XVD0GJKB7I2YULJW

01/04/2020 - Edição nº 2287

Resumo: - Decreto nº 581 de 01 de abril de 2020- Atualiza as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo CORONAVIRUS (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providencias.

Nº certificação: 6UBXBL6LWQRXDP0SOSCF5W

01/04/2020 - Edição nº 2286

Resumo: Decreto Nº 580 De 01 De Abril De 2020 - Regulamenta no Município de Uruçuca- BA, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde, decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: VL7BJCHGEE4G6LI+0NBK3A

01/04/2020 - Edição nº 2285

Resumo: - Extrato do 8º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato e Aditivo de valor do Contrato nº 131/2017 Contratada: Carvalho Santos Coml. e Serviços Ltda-ME

Nº certificação: Q7OVMDY/VEVJXVHZMPM9TW
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2284

Resumo: • Republicação do Chamamento Publico Nº 003 2019 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação, aos alunos matriculados na rede de ensino público de Uruçuca - BA, com condutor habilitado, devido ao não aparecimento de interessados para todas as linhas na data anteriormente marcada.

Nº certificação: X8WVC5PP4BUFLHCV9SVQSW

26/03/2020 - Edição nº 2283

Resumo: - Portaria nº 140 de 25 de março de 2020- Estabelece atribuições e competências do poder público para respaldar as ações da Vigilância Sanitária Ambiental (VISAM), no Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: JO06RHDNJQDVUCBHG/+4XA

26/03/2020 - Edição nº 2282

Resumo: Portaria Nº 139 De 25 De Março De 2020 - Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização dos Serviços de Assistência Social do Município de Uruçuca, alterando temporariamente a rotina de funcionamento frente ao quadro Epidemiológico da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 352+AA44VHACJIL/JHHRSQ

26/03/2020 - Edição nº 2281

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: K/J3UFCD0C7HRMRFCIXCRA

24/03/2020 - Edição nº 2280

Resumo: - Decreto nº 577 de 23 de março de 2020- Torna sem efeito o Decreto nº 576 de 23 de março de 2020, no município de Uruçuca e dá outras providências.
-- Decreto nº 578 de 23 de março de 2020- Declara Situação de Emergência temporária no Município de Uruçuca/BA, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016 e, regulamenta medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
-- Decreto nº 579 de 23 de março de 2020- Regulamenta no Município de Uruçuca-BA, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde, decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus- COVID-19 e dá outras providências.
-

Nº certificação: RSCF2IAVZI9ZYQJF1BCLJG

24/03/2020 - Edição nº 2279

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 066/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020 Contratada: GA Construções Projetos de Assessoria Eireli
-- Extrato da Ordem de Serviços Nº: 003/2020 Processo Licitatório TP nº 002/2020 Empresa: GA Construções Projetos de Assessoria Eireli
-

Nº certificação: 9VLG/+HLLVEUJI2SH0EEIQ

23/03/2020 - Edição nº 2278

Resumo: Decreto Nº 576 de 23 de março de 2020 - Regulamenta no Município de Uruçuca-BA, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde, decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: 7HDGEFM91BGP/X4WAA16XG

23/03/2020 - Edição nº 2277

Resumo: Portaria Nº 138 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização dos Serviços de Saúde do Município de Uruçuca, alterando temporariamente a rotina de funcionamento frente ao quadro Epidemiológico da COVID-19, no Município de Uruçuca e dá outras providências.

Nº certificação: XGRDKD/3EYPR2QLDELPWNG

20/03/2020 - Edição nº 2276

Resumo: Decreto Nº 575 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comite de Enfrentamento ao COVID-19, no município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: WMITB1P/4DZVYMLXERGZ/W

20/03/2020 - Edição nº 2275

Resumo: • Termo de Homologação Tomada de Preço nº 002/2020 (Empresa: GA Construções Projetos de Assessoria Eireli).
-• Adjudicação Tomada de Preço nº 002/2020 (Empresa: GA Construções Projetos de Assessoria Eireli).
-

Nº certificação: 9B934HEYSB++LMUDT87Q9A

19/03/2020 - Edição nº 2274

Resumo: • Portaria nº 133 de 28 de Fevereiro de 2020 - Homologa processo administrativo 283/2019 de solicitação de licença-prêmio à servidora Ana Maria Miranda dos Santos Fernandes, e dá outras providências.
-• Portaria nº 134 de 28 de Fevereiro de 2020 - Homologa processo administrativo 290/2020 de solicitação de licença-prêmio à servidora Adriana Souza da Silva, e dá outras providências.
-• Portaria nº 135 de 28 de Fevereiro de 2020 - Homologa processo administrativo 291/2020 de solicitação de licença-prêmio à servidora Izaura Costa Argolo Souza, e dá outras providências.
-

Nº certificação: BV62F6CQNOKNEUGDZ20TOQ

19/03/2020 - Edição nº 2273

Resumo: - Republicação do Decreto nº 0000011/2019, 01 de novembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.530.129,55 (três milhões quinhentos e trinta mil cento e vinte e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Republicação do Decreto nº 0000012/2019, 01 de novembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 0000013/2019, 02 de Dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.015.759,51 (dois milhões quinze mil setecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Extrato do Aviso de Resultado da Tomada de Preços nº 002/2020.
-

Nº certificação: QUWJEECOVFXMDLTDGPVXTA

18/03/2020 - Edição nº 2272

Resumo: Decreto Nº 574 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Saúde do município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: B8LGIUFVHVO12WRZICC9CW

17/03/2020 - Edição nº 2271

Resumo: Decreto Nº 573 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: V/QNFI3WWQB3WW9P5V3LWG

17/03/2020 - Edição nº 2270

Resumo: Homologação - Pregão Presencial nº 006/2020 - Ratifica e homologa o resultado de julgamento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2020, publicado no Diário Oficial Próprio - D.O.P do dia 13.03.2020.

Nº certificação: JNMFAVQVQVDEKU6AD+KFVG

16/03/2020 - Edição nº 2269

Resumo: Resultado Julgamento das Propostas Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2020.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2020, publicado no Diário Oficial Próprio - D.O.P do dia 16.03.2020.
-

Nº certificação: 4JYIXSKQ0MDLYO2KDBHERW

13/03/2020 - Edição nº 2268

Resumo: Resultado Julgamento das Propostas - Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada na recarga de cartucho e tonner.

Nº certificação: +ERWYGIETCQKNAAPL6DIUA

06/03/2020 - Edição nº 2267

Resumo: • Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº001/2018
-• Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 108/2018
-• Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 123/2018
-• Quinto Termo de Prorrogação do Contrato nº 165/2017
-• Sexto Termo de prorrogação do Contrato nº 179/2017
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 069/2017
-• Sexto Termo de Prorrogação do Contrato nº 177/2017
-• Quarto Termo de Prorrogação do Contrato nº 112/2017
-• Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 095/2018
-• Quarto Termo de Prorrogação do Contrato nº 116/2017
-• Quinto Termo de Prorrogação do Contrato nº 139/2017
-• Quarto Termo de Prorrogação do Contrato nº 114/2017
-• Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato nº 187/2017
-• Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato nº 179/2017
-• Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato nº 179/2017
-• Oitavo Termo de Prorrogação do Contrato nº 179/2017
-• Quinto Termo de Prorrogação do Contrato nº 110/2017
-• Sexto Termo de Prorrogação do Contrato nº 165/2017
-• Segundo Termo de Prorrogação do Contrato nº 123/2018
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 033/2017
-• Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 005/2018
-• Oitavo Termo de Prorrogação do Contrato nº 179/2017
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 009/2017
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 011/2017
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 011/2017
-• Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato nº 177/2017
-• Sexto Termo de Prorrogação do Contrato nº 139/2017
-• Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato nº 165/2017
-• Quinto Termo de Prorrogação do Contrato nº 112/2017
-• Quinto Termo de Prorrogação do Contrato nº 114/2017
-• Quinto Termo de Prorrogação do Contrato nº 116/2017
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 004/2017
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 109/2018
-• Décimo Termo de Prorrogação do Contrato nº 187/2017
-• Segundo Termo de Prorrogação do Contrato nº 008/2018
-• Sexto Termo de Prorrogação do Contrato nº 110/2017
-• Sexto Termo de Prorrogação do Contrato nº 110/2017
-• Quinto Termo de Prorrogação do Contrato nº 116/2017
-• Segundo Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2018
-• Quarto Termo de Prorrogação do Contrato nº 069/2017
-• Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 042/2019
-• Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 005/2017
-• Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2019
-• Segundo Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2018
-• Segundo Termo de Prorrogação do Contrato nº 003/2018
-• Primeiro Termo de prorrogação do Contrato nº 003/2019
-• Sétimo Termo de Prorrogação do Contrato nº 165/2017.
-

Nº certificação: 19DWEDBFBCFGIVS2LQXRIG

06/03/2020 - Edição nº 2266

Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 098/2018. (E.h. Souza Filho Estrutura Metalica Ltda).

Nº certificação: VCKGERKNPXV7Q1RSARXENG

05/03/2020 - Edição nº 2265

Resumo: Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 015/2020 - PANN Comercio Varejista e Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 020/2020 - Fabiano Cestaro - ME.
-

Nº certificação: RMWLXQKSOEPIOLYASMSHIQ

05/03/2020 - Edição nº 2264

Resumo: Contrato Nº: 029/2020 - Contratado (a): Pann Comercio Varejista e Atacadista de Produtos Alimenticios LTDA.
-Contrato Nº: 030/2020 - Contratado (a): Banco do Brasil S.A.
-Contrato Nº: 031/2020 - Contratado (a): Banco do Brasil S.A.
-Contrato Nº: 035/2020 - Contratado (a): Fabiano Cestaro – ME.
-

Nº certificação: XPQ6PET869IXXZZAFBISDQ

05/03/2020 - Edição nº 2263

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial nº 003/2020

Nº certificação: /68Z4NT2QW8YJ7CGCKPAXG

04/03/2020 - Edição nº 2262

Resumo: - Adjudicação / Homologação - Credenciamento N° 002/2019 - Objeto: Prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde realizando procedimentos de diversos Exames laboratoriais e eletrocardiograma (ECG) à Secretaria Municipal de Saúde. (Uniclin - Unidade Clínica de Uruçuca Ltda – Epp).
-- Adjudicação / Homologação - Credenciamento N° 002/2019 - Objeto: Prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde realizando procedimentos de diversos Exames laboratoriais e eletrocardiograma (ECG) à Secretaria Municipal de Saúde. (Abrantes Medicina Laboratorial Ltda).
-

Nº certificação: XLSOLYLW9JJY3COIWNWK8Q

04/03/2020 - Edição nº 2261

Resumo: Resultado Julgamento das Propostas Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2020.

Nº certificação: DQ6DZKKTTRIVFHCPIYIEVQ

04/03/2020 - Edição nº 2260

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial nº 002/2020
-- Homologação - Pregão Presencial nº 004/2020
-

Nº certificação: FPDNDPRXQVG/E3OSQQZ30G

03/03/2020 - Edição nº 2259

Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas Registro de Preços nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar.
-• Resultado Julgamento das Propostas Registro de Preços nº 004/2020 - Objeto: aquisição de fardamento para o SAMU e enxovais.
-

Nº certificação: 6QG2MBJQTH2UJGT8Y37WGG

03/03/2020 - Edição nº 2258

Resumo: • Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº: 029/2019 - Contratada: PAVISA Pavimentação e Obras de Saneamento LTDA.

Nº certificação: S2AIOIQ8WXEEPPZ78NKWGQ

02/03/2020 - Edição nº 2257

Resumo: • Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº: 029/2019 - Pavimentação de diversas ruas do distrito de Serra Grande, Uruçuca, Ba.

Nº certificação: VVMYRBSPBJJO2WYFGEPW+Q

02/03/2020 - Edição nº 2256

Resumo: Aviso de Licitação do processo de Chamada Publica n.° 001/2020- Objeto: Aquisição Parcelada de gêneros alimentícios, através de grupos formais de agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução n.º 38 de 16/07/2009 (FNDE) e Lei 8.666/93, destinados às Unidades Escolares e Creches Municipais.
-Republicação do Chamamento Publico 003/2019- Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar do Tipo Terrestre, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Uruçuca - Ba, com Condutor Habilitado.
-

Nº certificação: N4FYFPC5/9W8RJKAERYKJQ
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2255

Resumo: - Resultado Julgamento das Propostas Pregão Presencial para registro de preços nº 005/2020 - objeto: prestação de serviços na realização da jornada pedagógica e realização de formação continuada envolvendo a educação especial, educação de jovens e adultos
-Homologação Pregão Presencial nº 005/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada na recarga de cartucho e tonner, em 11/03/2020 às 09h, por menor preço por lote.
-

Nº certificação: VQJUTQTJR7FX70JUTYFT1W

28/02/2020 - Edição nº 2254

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Execução de obras de conclusão da reforma e ampliação e modernização do complexo esportivo (ginásio de esportes) de Uruçuca.

Nº certificação: US/BFZP0JRT8S5XWE7B86W

27/02/2020 - Edição nº 2253

Resumo: Errata do Decreto nº 501, da publicação nº 2049, do Diário Oficial do Município, de 23 de abril de 2019.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 501 de 22 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Daniela da Silva Araujo Reis, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 569 de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jabson Gomes dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de
-Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 570 de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Josué Sena dos Santos Filho, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 571 de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Daniela da Silva Araujo Reis, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto Nº 572 de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Ana Paula Duarte Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de
-Diretora do Departamento Municipal de Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Portaria Nº 132 de 01 de Fevereiro de 2020 - Homologa Processo Administrativo 208/2019 de solicitação de licença-prêmio à servidora Maria Jose da Silva Farias, e dá outras providências.
-

Nº certificação: ENLYLAPGX2EWN6XTR/PDCA

17/02/2020 - Edição nº 2252

Resumo: Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2020-Contratado: Diocese de Ilheus.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 003/2020-Contratado: Maria Regina Santos.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 006/2020-Contratado: Marivone Dias Santos.
-

Nº certificação: STE4JXOMNSPFBGY8HUPUCG

14/02/2020 - Edição nº 2251

Resumo: - Contrato Nº: 001/2020.
-- Contrato Nº: 003/2020.
-- Contrato Nº: 004/2020.
-- Contrato Nº: 005/2020.
-- Contrato Nº: 006/2020.
-- Contrato Nº: 007/2020.
-- Contrato Nº: 008/2020.
-- Contrato Nº: 009/2020.
-- Contrato Nº: 010/2020.
-- Contrato Nº: 011/2020.
-- Contrato Nº: 012/2020.
-- Contrato Nº: 014/2020.
-- Contrato Nº: 015/2020.
-- Contrato Nº: 016/2020.
-- Contrato Nº: 017/2020.
-- Contrato Nº: 019/2020.
-- Contrato Nº: 020/2020.
-- Contrato Nº: 021/2020.
-- Contrato Nº: 022/2020.
-- Contrato Nº: 023/2020.
-- Contrato Nº: 024/2020.
-- Contrato Nº: 025/2020.
-

Nº certificação: BGDOJ7Z+KPZR5X+LCXJE0W

14/02/2020 - Edição nº 2250

Resumo: - Extrato do Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2018- Objeto: Contrato de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Antônio Ferreira de Uruçuca – Bahia.

Nº certificação: CGWKRQG7H3ZYTSE2YEH2OG

13/02/2020 - Edição nº 2249

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Banco do Brasil S/A.
-• Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Banco do Brasil S/A.
-

Nº certificação: AD296XNFSKL6SMQYDVX8HW

13/02/2020 - Edição nº 2248

Resumo: - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade nº 001/2020-Contratado: Harrison Leite Advogados Associados – Me.
-- Extrato de Ratificação de Inexigibilidade nº 002/2020-Contratado: Marlus de Azevedo Rios Consultoria Me.
-

Nº certificação: JARWQDGBF+W6JGZF0CHYOQ

12/02/2020 - Edição nº 2247

Resumo: • Portaria nº 131 de 01 de Fevereiro de 2020 - Homologa Processo Administrativo 123/2018 de solicitação de progressão de nível do servidor Marcílio Luiz da Silva Santos, e dá outras providências.

Nº certificação: G5MK3NJL625E2I9N9YABZA

12/02/2020 - Edição nº 2246

Resumo: • Decreto Nº 568 de 12 de Fevereiro de 2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Uruçuca, e dá outras providências.

Nº certificação: W7R6DZT8KZKTMMAJ5YMHLA

12/02/2020 - Edição nº 2245

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001-2020. - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar e da creche municipal.

Nº certificação: 2IW0SLHCSKD3VYUZTEHOKG

11/02/2020 - Edição nº 2244

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2020- Objeto: Registro de preços, visando à prestação de serviços na realização da jornada pedagógica e realização de formação continuada envolvendo a educação especial, educação de jovens e adultos, em 21/02/2020 às 09h, por menor preço por lote.

Nº certificação: DCGQAKO7ASIRRD7FZGE88W

10/02/2020 - Edição nº 2243

Resumo: Contrato de Comodato Nº 174/2019 Processo Administrativo Nº 087/2019 Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Uruçuca - Bahia e a Empresa CONSIGLOG Tecnologia e Soluções Ltda.

Nº certificação: 6NWTQZUNN0JZDN8UNJFIXG

07/02/2020 - Edição nº 2242

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 004-2020 - Objeto: Aquisição de fardamento para o SAMU e enxovais.

Nº certificação: JENC5YSHYUQRUQPSVZSFJW

07/02/2020 - Edição nº 2241

Resumo: • Decreto Nº 567 de 07 de Fevereiro De 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Paulo Cesar da Silva Nascimento, Para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice Gestor do Centro Educacional do Município de Uruçuca, no Município de Uruçuca e dá Outras Providencias.

Nº certificação: XWHCH9VW1LYIKPETLT40JG

07/02/2020 - Edição nº 2240

Resumo: Decreto Nº 566 de 08 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Araci Angelica Chausse Pereira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Monitoramento e Controle da Execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: SEEDA3D2SFBJAQ0AT+QNCQ

05/02/2020 - Edição nº 2239

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 002-2020- Objeto: Aquisição de fardamento, camisas e uniformes em 17/02/2020 às 09h por menor preço por lote.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 003-2020- Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática 17/02/2020 às 10h30minh por menor preço por lote.
-

Nº certificação: OANLCEYWUDGNSMAI97UCSQ

04/02/2020 - Edição nº 2238

Resumo: - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008/2020 - Contratado: ITAOX Distribuidora de Oxigenio Ltda – Me.
-- Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2020 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-- Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 012/2020 - Contratado: Jose Ribeiro dos Santos Filho.
-

Nº certificação: MZNPMBV23ZEL91RAE3N51G

04/02/2020 - Edição nº 2237

Resumo: • Republicação do Chamamento Público 003 2019 - Objeto: Credenciamento destinado a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos alunos matriculados na Rede de Ensino Público de Uruçuca - BA, com condutor habilitado.

Nº certificação: /I9P2IOIPUY6W9CQZNN5VA

03/02/2020 - Edição nº 2236

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial Nº 017/2019 - Maria de Fatima Dias – ME.

Nº certificação: NQVF/F6E22IIHTRHU+VDYW
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 2235

Resumo: - Decreto nº 565 de 07 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Ana Cristina Oliveira Moraes, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Liquidação e Pagamento do Município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: 70DR3CFZCYPMHI+M50RWXA

30/01/2020 - Edição nº 2234

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
- - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: AEQAEMYF+OTNXZ3DAFPROQ

28/01/2020 - Edição nº 2233

Resumo: Portaria Nº 130 de 31 de dezembro de 2019 - Homologa Processo Administrativo 280/2019 de solicitação de licença-prêmio à servidora Vilma dos Santos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 131 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de membro da Comissão Permanente de Licitações, do Município de Uruçuca e dá outras providências.
-

Nº certificação: XGI2B4R9EQLMJTQ/U//ZKQ

28/01/2020 - Edição nº 2232

Resumo: Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2020 Para Registro De Preços Nº 001/2020, Publicado No Diário Oficial Próprio - D.O.P Do Dia 27.01.2020.

Nº certificação: ZPJX6OI5ZB0RYUXNLVOSHW

27/01/2020 - Edição nº 2231

Resumo: • Resultado Julgamento das Propostas Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 001/2020 - Aquisição materiais de construção, equipamentos e ferramentas.

Nº certificação: 1VZKEZOQK5W6NE4IBS6N6W

24/01/2020 - Edição nº 2230

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial nº 025/2019

Nº certificação: KIUCLPLEY24PJ+N2KAQR6A

23/01/2020 - Edição nº 2229

Resumo: - Resultado Julgamento das Propostas do Edital do Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 025/2019 - Objeto Aquisição Material.

Nº certificação: JF24TSDM1XCOW+BYDRDH4W

22/01/2020 - Edição nº 2228

Resumo: - Resolução COMAM N°03/2019 - Empreendimento: PC Campos de Oliveira.
-- Resolução COMAM N°04/2019 – Empreendimento: Auto Posto Água Preta Ltda.
-

Nº certificação: GSJ+U5EZPLQ/CTW+0LCAVQ

21/01/2020 - Edição nº 2227

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2020 - Contratado: Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
-• Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratado: Casa de Apoio as Prefeituras Ltda – Epp.
-- Extrato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 008/2019 - Contratado: M A Produções e Eventos Eirelli.
-

Nº certificação: RYM2YVUOHS089NXJHXF4VA

21/01/2020 - Edição nº 2226

Resumo: Decreto Nº 564 de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Eduardo Francisco Pereira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos Especiais, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Termo de Posse - Conselheiros Tutelares - Gestão 2020 - 2023.
-

Nº certificação: FLQFU17GMM4RIGBHCEXY/A

17/01/2020 - Edição nº 2225

Resumo: • Decreto Nº 0000012/2019, 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 896.000,00 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: 2JUB2ONM5YM8RS2TT6THXG

16/01/2020 - Edição nº 2224

Resumo: • Decreto nº 0000011/2019, 01 de Novembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 3.356.129,55 (três milhões trezentos e cinqüenta e seis mil cento e vinte e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ROA9M1SZKXLPZVUSM5XBUG

10/01/2020 - Edição nº 2223

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001-2020- Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção, equipamentos e ferramentas em 22/01/2020 às 09h por menor preço por lote.
-- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2020 - Objeto: Execução de obras de Ampliação e Reforma do Posto Médico de Serra Grande no Município de Uruçuca.
-

Nº certificação: M+QGJCUP3BZ3NFMTODA4LG

09/01/2020 - Edição nº 2222

Resumo: Decreto Nº 563 de 07 de janeiro de 2020 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2020, no Município de Uruçuca e dá outras providencias.

Nº certificação: QWAAAZ1HRNCLZLI2VBOWDG

09/01/2020 - Edição nº 2221

Resumo: - Extrato da Ordem de Serviços Nº 008/2019 Contrato nº 143/2019 Processo Licitatório TP nº 002/2019 Empresa: GA Construções Projetos de Assessoria Eireli

Nº certificação: JBN/T/PELUAEQ59J5KIAXA

08/01/2020 - Edição nº 2220

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/2020- Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: YWWZCI6OAYUBYIEVYGRKPW

08/01/2020 - Edição nº 2219

Resumo: - Extrato de Contrato Nº: 181/2019 - Contratado (a): Hospital de Olhos Beira Rio Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº: 182/2019 - Contratado (a): Grafica e Editora Mesquita Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº: 183/2019 - Contratado (a): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-- Extrato de Contrato Nº: 185/2019 - Contratado (a): João Carlos da Costa – Me.
-- Extrato de Contrato Nº: 186/2019 - Contratado (a): Pann Comercio Varejista e Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda.
-

Nº certificação: /TQZUJAEAGDUIY2T7TCFBQ

03/01/2020 - Edição nº 2218

Resumo: Decreto nº 560 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcos Eduardo Francisco Pereira do cargo de provimento em comissão de secretário municipal da saúde, do município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto nº 561 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Patrícia Argolo Pádua de Souza, do cargo de provimento em comissão de diretora do departamento municipal de liquidação e pagamento do município de Uruçuca e dá outras providencias.
-Decreto nº 562 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Patrícia Argolo Pádua de Souza, para o cargo de provimento em comissão de secretária municipal da saúde, do município de Uruçuca e dá outras providencias.
-

Nº certificação: AEO+LHILJYR4WOXJEGSVTA

02/01/2020 - Edição nº 2217

Resumo: Portaria nº 129 de 30 de Dezembro de 2019 - Constitui comissão para proceder ao inventario dos valores em caixa, do município de Uruçuca, e dá outras providências.

Nº certificação: PGB3UL6QBJILJBYVEEETRA

02/01/2020 - Edição nº 2216

Resumo: Decreto Nº 558/2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
-Decreto Nº 559/2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2020.
-

Nº certificação: 2VF1Z6ERNKXWSQAH3TPQVA

w3c