Prefeitura publica Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) no Diário Oficial do Município

Projeto foi aprovado por unanimidade em votação na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Uruçuca

A Prefeitura Municipal de Uruçuca (PMU) publicou em Diário Oficial, o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), documento norteador das políticas públicas voltadas para a infância no município de Uruçuca (BA). O documento é resultado da aplicação de estudos intersetoriais de necessidades e carências para a faixa etária. “Este é um projeto de grande relevância para as nossas crianças e até mesmo para a nossa comunidade adulta. Agradecemos a todos os colaboradores que entenderam a necessidade deste projeto, e que somaram-se a nossas ações durante a sua elaboração”, comentou a diretora de Cultura e Articuladora do Comitê Municipal, Lívia Barbosa.

Para desenvolvimento do Plano, a gestão contou com o apoio da Fundação Bernard van Leer, por meio da Urban95, uma iniciativa global que busca incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços oferecidos nas cidades. O documento traça diretrizes gerais para o governo e a sociedade civil na defesa, promoção e realização dos direitos das crianças de até seis anos de idade, e tem como princípios a prioridade absoluta dos direitos da criança, o respeito à criança como sujeito e indivíduo, a integralidade da criança, o respeito às diversidades étnicas, culturais e geográficas, a inclusão, a integração das visões científica e humanista, a articulação dos entes federados, dos setores da administração pública e entre a sociedade civil e governos.

“É preciso investir na primeira infância, eles são o futuro da nossa cidade. Seguimos engajados em promover políticas-públicas pelas nossas crianças”, disse o prefeito Moacyr Leite Júnior.

 

O documento está disponível em Diário Oficial, e pode ser acessado publicamente.