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Uruçuca

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Prefeitura Municipal de
Uruçuca



Lei Paulo Gustavo


Aqui você encontrará todas as informações relacionadas à Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Uruçuca (BA). A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

  • Cadastro de Agentes Culturais

    Nesta seção você encontrará todas as informações relacionadas ao CADASTRO de agentes culturais do município de Uruçuca (BA).


    Formulário de Cadastro : Clique aqui


  • Legislação Federal

    Lei Lei Paulo Gustavo.pdf
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    Decreto Decreto 11.453, de 23 de marco de 2023. - Decreto do Fomento Cultural.pdf
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    Decreto Decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 - Regulamentacao da Lei Paulo Gustavo.PDF
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    Portaria Portaria MinC nº 28 e Valores para Cada Municipio.pdf
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  • Participação Popular e Mídias

    28/03/2023 - Card de chamamento para o 1° Encontro : Clique aqui


    28/03/2023 - 1° Encontro para alinhamento das perspectivas da Lei. : Clique aqui


    17/04/2023 - Abertura de Cadastro de Agentes Culturais : Clique aqui


  • Materiais Úteis

    Cartilha Cartilha MinC - Lei Paulo Gustavo 2023.pdf
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  • Legislação Municipal

    Decreto Decreto Suplementar nº 07-2023.pdf
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